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A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) reforça a importância de que os contribuintes compareçam às Unidades de Atendimento ao Público (UAPs) portando toda a documentação necessária, acompanhada das respectivas cópias impressas, a fim de garantir maior agilidade e eficiência no atendimento presencial.

A imagem é meramente ilustrativa. As informações visíveis nos documentos estão protegidas por tarjas, em conformidade com as normas de segurança e proteção de dados dos contribuintes.
Foto: Gustavo Viana

A orientação é especialmente importante neste período de aumento da demanda, em razão de serviços como adesão ao Simples Nacional e solicitações de parcelamentos. A ausência de documentos ou de suas cópias pode ocasionar atrasos no atendimento e comprometer a resolução das demandas.

Para o atendimento presencial, os documentos exigidos variam de acordo com o tipo de contribuinte:

Pessoa Jurídica (PJ):

• Cartão do CNPJ;

• Documento de constituição da empresa (ato de abertura);

• Documentos pessoais do responsável legal (RG e CPF ou CNH);

• Comprovante de endereço atualizado.

Pessoa Física (PF):

• Documento de identificação (RG e CPF ou CNH);

• Comprovante de endereço atualizado.

A SEMF reforça que, para a realização de parcelamentos, é indispensável apresentar toda a documentação acompanhada das respectivas cópias impressas, condição necessária para o andamento do atendimento.

A Secretaria destaca ainda que não é permitida a apresentação ou o envio de documentos em formato digital (PDF). O atendimento nas UAPs é realizado exclusivamente mediante a apresentação de documentos e cópias físicas.

A SEMF ressalta que a organização prévia da documentação contribui para um atendimento mais rápido, organizado e eficiente, beneficiando tanto os contribuintes quanto o fluxo de atendimento nas unidades.

Na manhã desta segunda-feira, 26 de janeiro, a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) promoveu uma ação alusiva à campanha Janeiro Branco, voltada à conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde mental. A iniciativa foi realizada com o apoio do secretário de Finanças do Município, Edgar Carneiro Machado Filho, e dos anexos, e contou com a participação do Setor Pessoal, formado por Jeyciara Silva, Jordana Maria e Katia Regina.

SEMF fortalecendo a importância do bem-estar emocional entre os servidores.
Foto: Gustavo Viana SEMF

A ação teve como objetivo reforçar a necessidade de atenção ao bem-estar emocional no ambiente de trabalho, destacando que cuidar da saúde mental é fundamental para a qualidade de vida e para o bom desempenho profissional.

A atividade foi realizada de forma interna, envolvendo servidores dos setores da SEMF e dos anexos, promovendo um momento de reflexão e conscientização entre os servidores.

Na manhã desta quarta-feira, 21 de janeiro, a Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (SEMF) realizou uma reunião de prestação de contas do exercício de 2025, com a participação dos gerentes dos principais setores da pasta, como IPTU, ISS, Tecnologia da Informação (TI), entre outros.

O encontro foi conduzido pela secretária executiva Noemi Rocha e pelo coordenador Henry Portela, e teve como foco a apresentação dos resultados obtidos ao longo do ano, incluindo o cumprimento das metas estabelecidas, os dados de arrecadação e os procedimentos de fiscalização e rotinas administrativas desenvolvidas pelas gerências.

Foto: Gustavo Viana SEMF

A reunião também reforçou o compromisso da SEMF com a transparência, a avaliação contínua dos processos internos e o alinhamento institucional entre os setores responsáveis pela gestão financeira do município.

Foto: Gustavo Viana SEMF

Além da prestação de contas referente a 2025, a equipe já iniciou o planejamento estratégico para 2026, com a definição de novas metas e o aprimoramento dos procedimentos a serem executados no próximo exercício.

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) realizou um treinamento interno direcionado exclusivamente aos servidores das Unidades de Atendimento ao Público (UAPs), com foco na qualificação técnica, no alinhamento dos processos e na melhoria do atendimento prestado aos contribuintes do Município de Teresina.

Foto: Gustavo Viana SEMF

A capacitação teve como principal objetivo orientar os servidores que atuam diretamente no atendimento ao público sobre as alterações ocorridas no Código Tributário do Município de Teresina (CTMT/2016), especialmente no que se refere à Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública e serviços correlatos, à Taxa de Coleta de Resíduos Domiciliares (TCRD) e às mudanças relacionadas ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

A iniciativa buscou dar mais agilidade ao atendimento nas UAPs, melhorar a relação entre servidores e contribuintes e assegurar maior clareza e segurança nas informações repassadas à população, a partir da correta aplicação das mudanças na legislação tributária municipal ocorridas em 2025.

O treinamento foi conduzido pelo auditor fiscal do município, Ricardo Alves, responsável por coordenar os trabalhos, esclarecer dúvidas e orientar os servidores quanto à correta aplicação das normas no atendimento ao contribuinte.

Ricardo Alves – Auditor Fiscal do Município
Foto: Gustavo Viana SEMF

As alterações relacionadas ao ITBI foram apresentadas pela auditora fiscal Juliana Fazolo, que detalhou as novas regras previstas na legislação vigente, com destaque para o recolhimento antecipado do imposto em contratos de promessa de compra e venda, as alíquotas aplicáveis e os benefícios concedidos aos contribuintes, como descontos para pagamento em cota única e manutenção da base de cálculo dentro dos prazos legais.

Durante o treinamento, também foram abordadas as principais fundamentações legais que embasam as atualizações do Código Tributário Municipal, entre elas a Lei Complementar nº 6.313, de dezembro de 2025 além de demais legislações específicas aplicáveis.

Ricardo Alves – Auditor Fiscal do Município
Luciana Bicalho – Auditora Fiscal do Município
Foto: Gustavo Viana SEMF

Outro ponto de destaque foi a mudança de nomenclatura da contribuição anteriormente conhecida como COSIP, que passou a ser denominada COSISP,Contribuição para o Custeio, a Expansão, a Melhoria do Serviço de Iluminação Pública e de Sistemas de Monitoramento para Segurança e Preservação de Logradouros Públicos,conforme estabelecido pela legislação vigente.

Além dos aspectos técnicos e legais, o treinamento também teve foco no aprimoramento do atendimento ao contribuinte, reforçando a importância da clareza, da objetividade e da padronização das informações repassadas nas Unidades de Atendimento ao Público (UAPs). A iniciativa buscou garantir que os servidores estejam preparados para orientar corretamente a população, promovendo um atendimento mais humanizado, eficiente e transparente.

Letícia Chavier – Gerente das UAPs
Foto: Gustavo Viana SEMF

A SEMF reforça que a capacitação contínua dos servidores das UAPs é fundamental para fortalecer a relação com os contribuintes, assegurar a correta aplicação da legislação tributária e contribuir para a melhoria contínua da gestão pública municipal.

O prefeito de Teresina, Dr. Silvio Mendes, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (9) com a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) e representantes das SDUs, SEMAM e GEVISA para tratar da modernização e das melhorias estruturais dos órgãos municipais responsáveis pela arrecadação de taxas e multas não tributárias.

Foto: Gustavo Viana SEMF

A reunião teve como objetivo apresentar o cenário atual desses órgãos e discutir as necessidades para aprimorar a estrutura administrativa e operacional, com foco na modernização de sistemas, melhoria dos processos de trabalho e qualificação das equipes, visando maior eficiência na gestão municipal.

Foto: Gustavo Viana SEMF

De acordo com a secretária executiva da SEMF, Noemi Rocha, o encontro foi uma oportunidade de mostrar ao prefeito o potencial de evolução dos órgãos municipais.

“O objetivo é apresentar o que temos hoje e o que podemos alcançar com a modernização e a melhor estruturação dos órgãos arrecadadores, garantindo mais eficiência para o município”, destacou.

Noemi Rocha, secretária executiva da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF). Foto: Gustavo Viana SEMF

O procurador do município, João Gonçalves Rodrigues Filho, que atua na Procuradoria Fiscal e na Secretaria de Finanças, explicou que a pauta também incluiu a modernização do contencioso e dos procedimentos administrativos relacionados às taxas e multas não tributárias.

João Gonçalves Rodrigues Filho, procurador do município de Teresina.

“Estou aqui representando a comissão de modernização da gestão não tributária, especialmente nas SDUs, GEVISA e SEMAM. Nosso trabalho envolve o levantamento de dados e a proposição de melhorias nos sistemas, na estrutura e nos processos, sempre em prol do desenvolvimento da cidade”, afirmou.

O superintendente da SDU, Isaac Meneses, ressaltou a importância do alinhamento entre os órgãos para promover avanços concretos.

“Estamos alinhando procedimentos, conhecendo as mudanças já promovidas pela SEMF e discutindo melhorias na estrutura, no quadro de pessoal e na legislação. Esse trabalho integrado vai refletir diretamente na organização da cidade e na qualidade dos serviços prestados à população”, explicou.

A reunião marca um passo importante para a construção de soluções conjuntas entre Prefeitura, SEMF e SDUs, com foco na modernização da gestão pública e na melhoria contínua dos serviços municipais.

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) orienta os contribuintes sobre a localização das Unidades de Atendimento ao Público (UAPs) e destaca os serviços mais procurados pela população. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso aos atendimentos presenciais, garantir informações claras e contribuir para a regularização de tributos municipais de forma segura e organizada.

UAP Centro / Foto: Gustavo Viana SEMF

Entre os serviços mais solicitados nas unidades de atendimento da SEMF, estão:

• Orientações sobre o acesso aos sistemas da Secretaria e como utilizá-los;

• Consulta da situação fiscal de pessoas físicas (PF) e pessoas jurídicas (PJ);

• Solicitação de parcelamento de débitos municipais;

• Emissão e atualização de boletos;

• Acompanhamento de processos administrativos.

Foto: Gustavo Viana SEMF

Atualmente, os atendimentos presenciais da SEMF são realizados em três Unidades de Atendimento ao Público, localizadas em pontos estratégicos da cidade:

UAP Centro

Endereço: Rua Coelho Rodrigues, nº 1911, Centro (próximo à Praça do Fripisa, antigo prédio do Medplan)

Horário de funcionamento: 07h30 às 13h30

Entrega de senhas: até às 13h

Observação: o atendimento poderá ser encerrado antes do horário, conforme a demanda.

UAP Leste

Endereço: Avenida João XXIII, nº 5323, Santa Isabel (Show Auto Mall, no Espaço da Cidadania)

Horário de funcionamento: 07h30 às 17h30

Entrega de senhas: até às 17h

Observação: o atendimento poderá ser encerrado antes do horário, conforme a demanda.

UAP Teresina Shopping

Endereço: Avenida Raul Lopes, nº 1000, Bairro Noivos (Espaço da Cidadania, em frente à praça de alimentação, piso superior)

Horário de funcionamento: 07h30 às 17h30

Entrega de senhas: até às 17h

Observação: o atendimento poderá ser encerrado antes do horário, conforme a demanda.

A SEMF orienta que os contribuintes busquem atendimento com antecedência e mantenham seus dados atualizados, contribuindo para um atendimento mais ágil e eficiente.

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), informa os endereços, horários de funcionamento e regras de atendimento das Unidades de Atendimento ao Público (UAP), que oferecem serviços presenciais ao contribuinte em diferentes regiões da capital.

Confira as informações atualizadas:

UAP CENTRO

Endereço: Rua Coelho Rodrigues, nº 1911, Centro

Referência: Próximo à Praça do Fripisa, antigo prédio do Medplan

Horário de funcionamento: 07h30 às 13h30

Entrega de senhas: Até às 13h

Observação: O atendimento poderá ser encerrado antes do horário previsto, conforme a demanda.

UAP LESTE

Endereço: Avenida João XXIII, nº 5323, Bairro Santa Isabel

Referência: Show Auto Mall, no Espaço da Cidadania

Horário de funcionamento: 07h30 às 17h30

Entrega de senhas: Até às 17h

Observação: O atendimento poderá ser encerrado antes do horário previsto, conforme a demanda.

UAP TERESINA SHOPPING

Endereço: Avenida Raul Lopes, nº 1000, Bairro Noivos

Referência: Espaço da Cidadania, em frente à praça de alimentação, piso superior

Horário de funcionamento: 07h30 às 17h30

Entrega de senhas: Até às 17h

Observação: O atendimento poderá ser encerrado antes do horário previsto, conforme a demanda.

A Secretaria Municipal de Finanças reforça que as unidades têm como objetivo garantir mais comodidade, organização e eficiência no atendimento ao contribuinte, orientando que os cidadãos compareçam com antecedência para a retirada de senha.

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), comunica que o SLIC – Sistema de Licenciamento Ambiental, Sanitário e Alvará de Funcionamento estará temporariamente indisponível em virtude de manutenção programada.

Período de indisponibilidade:

Início: 30 de dezembro de 2025, a partir das 13h30

Retorno previsto: 05 de janeiro de 2026

Secretaria Municipal de Finanças – SEMF

Prefeitura Municipal de Teresina

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) informa que, na quarta-feira, 31 de dezembro de 2025, funcionará exclusivamente em regime de expediente interno, não havendo atendimento ao público externo durante todo o dia.

A medida tem como objetivo a organização administrativa e o fechamento dos trabalhos internos referentes ao exercício de 2025, assegurando a regularidade dos procedimentos técnicos e administrativos da Secretaria.

Unidade de atendimento ao público (UAP Centro) / Gustavo Viana SEMF

O atendimento ao público será retomado normalmente na segunda-feira, dia 5 de janeiro de 2026, no horário habitual de funcionamento.

A SEMF agradece a compreensão da população.

AVISO DE FUNCIONAMENTO DAS UAPs – 24 DE DEZEMBRO

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), informa o funcionamento das Unidades de Atendimento ao Público (UAPs) no dia 24 de dezembro:

• UAP Teresina Shopping: não haverá atendimento;
• UAP Leste: não haverá atendimento;
• UAP Centro: atendimento ao público até às 12h.

A Secretaria Municipal de Finanças agradece a compreensão de todos e deseja a todos boas festas e um Feliz Natal.