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A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), informa que já iniciou a distribuição dos boletos referentes às taxas de licenciamento das atividades econômicas para o exercício de 2026. As cobranças incluem a Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento (TLFF), a Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA) e a Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária (TRIFS), com vencimento em 30 de dezembro de 2025.

Os boletos estão sendo encaminhados pelos Correios aos contribuintes com cadastro ativo no Cadastro Mobiliário do município. Caso o documento não seja recebido no endereço informado, a segunda via já está disponível para emissão no portal da SEMF, por meio do endereço eletrônico servicos-semf.pmt.pi.gov.br.

De acordo com o auditor fiscal Ricardo José Alves da Silva, gerente executivo de Taxas, Multas e Contribuições (GETAMC), é fundamental que pessoas físicas e jurídicas fiquem atentas ao prazo de vencimento, a fim de evitar pendências que possam comprometer a regularidade das atividades econômicas.

Quantitativo de contribuintes e valores

Atualmente, Teresina possui cerca de 10.043 contribuintes pessoas físicas, com valores calculados que somam R$ 1.367.445,92, dos quais R$ 108.971,16 são referentes a isenções.

Entre as pessoas jurídicas, são aproximadamente 52.408 contribuintes, com valores calculados de R$ 22.070.948,86, sendo R$ 986.935,24 relativos a isenções.

Consequências do não pagamento

O não pagamento das taxas dentro do prazo impede a emissão de documentos essenciais ao funcionamento regular das atividades, tais como:

• Alvará de Funcionamento

• Licença Ambiental

• Licença Sanitária

• Certidão Negativa de Débitos (CND)

A ausência desses documentos pode resultar em penalidades aplicadas pelos órgãos fiscalizadores competentes, incluindo SDUs, Vigilância Sanitária, SEMF, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Ministério Público.

Valores das taxas

Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento (TLFF):

• Até 30 m²: R$ 142,53

• Acima de 2.100 m²: R$ 3.808,30

Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA):

• Valor mínimo: R$ 576,07

• Valor máximo: R$ 4.904,02

Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária (TRIFS):

• Até 15 m²: R$ 261,31

• Acima de 4.000 m²: R$ 1.311,01

Isenções

Estão isentos do pagamento das taxas:

• Templos religiosos, associações e instituições sem fins lucrativos

• Serviços de táxi e mototáxi

• Órgãos públicos federais, estaduais e municipais

• Microempreendedores Individuais (MEI) optantes pelo Simples Nacional

• Entidades beneficentes, filantrópicas ou caritativas

Profissionais liberais e autônomos

• Profissionais de nível superior: R$ 237,55

• Técnicos de nível médio: R$ 95,02

• Artífices e demais categorias: R$ 23,76

Atendimento ao contribuinte

A emissão dos boletos pode ser realizada no portal servicos-semf.pmt.pi.gov.br.

As solicitações de licenciamento estão disponíveis no sistema eletrônico slic.semf.teresina.pi.gov.br.

Base legal

As taxas de licenciamento são regulamentadas pelo Código Tributário do Município de Teresina (CTMT), conforme a Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016, que estabelece as normas para a TLFF, TLA e TRIFS.

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), informa que, excepcionalmente neste fim de semana, os sistemas Nota Fiscal de Serviços Eletrônica / Avulsa e ITBI-e estarão temporariamente indisponíveis em razão de manutenção programada.

A manutenção terá início no dia 19 de dezembro (sexta-feira), a partir das 18h, com previsão de retorno dos sistemas até as 22h do dia 21 de dezembro (domingo).

Diante disso, recomenda-se que os contribuintes organizem suas demandas com antecedência, considerando o período de indisponibilidade dos serviços.

A Secretaria Municipal de Finanças agradece a compreensão de todos.

A Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (SEMF) apresentou, na manhã de hoje, dia 10, dados e explicações técnicas durante uma reunião realizada no Crea-PI. O encontro, promovido em parceria com o Sinduscon, o Creci-PI e representantes do Crea-PI, teve como objetivo central esclarecer e detalhar o IPTU 2026 e a implementação da Nova Planta Genérica de Valores (PGV), que entrará em vigor a partir de janeiro de 2026.

Encontro realizado no Crea-PI com representantes da SEMF, Crea-PI e Creci-PI para alinhamento técnico e diálogo sobre o IPTU 2026 e a Nova PGV

O encontro foi considerado produtivo, marcado por esclarecimentos importantes e discussões positivas acerca da pauta. As entidades presentes puderam compreender de forma mais aprofundada a metodologia aplicada, sanar dúvidas e contribuir com sugestões voltadas para a melhoria contínua do processo.

Durante a apresentação, a equipe técnica da SEMF detalhou a metodologia dos novos cálculos e reforçou a importância da justiça fiscal no processo de atualização dos valores venais dos imóveis em Teresina. A pasta destacou ainda que a Nova PGV e a isenção por valor venal representam avanços significativos, contribuindo para um sistema tributário mais equilibrado e transparente. A apresentação foi conduzida por Alissa Viana, auditora fiscal do município e conselheira do Conselho de Contribuintes e Henry Portela, coordenador especial da Receita

A SEMF segue desenvolvendo ações de esclarecimento junto a entidades, conselhos e setores envolvidos para garantir que a população compreenda as mudanças e impactos do IPTU 2026, fortalecendo o diálogo e ampliando a transparência sobre o processo. Nos próximos dias, novas reuniões serão realizadas para aprofundar as discussões e alinhar os próximos passos da implementação.

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), iniciou a distribuição dos boletos referentes às taxas TLFF, TLA e TRIFS, que regulamentam o licenciamento das atividades econômicas no município para o exercício de 2026. Os documentos estão sendo enviados pelos Correios e possuem vencimento em 30 de dezembro de 2025.

Ricardo José Alves da Silva, Auditor Fiscal e Gerente Executivo de Taxas, Multas e Contribuições da SEMF.
Foto: Gustavo Viana

De acordo com o Auditor Fiscal Ricardo José Alves da Silva, Gerente Executivo de Taxas, Multas e Contribuições (GETAMC), todos os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas com situação ativa no Cadastro Mobiliário, devem ficar atentos ao recebimento dos boletos. Caso o documento não chegue ao endereço cadastrado, a segunda via já está disponível para emissão no portal da SEMF: servicos-semf.pmt.pi.gov.br.

Volume de contribuintes e valores emitidos

O município possui aproximadamente 10.043 contribuintes pessoas físicas, totalizando R$ 1.367.445,92 em valores calculados, dos quais R$ 108.971,16 são isentos.

Entre as pessoas jurídicas, são cerca de 52.408 contribuintes, correspondendo a R$ 22.070.948,86em valores calculados e R$ 986.935,24 em isenções.

Riscos e impedimentos para quem não realizar o pagamento

O não pagamento das taxas impede a emissão de documentos essenciais ao funcionamento das atividades econômicas, como:

– Alvará de Funcionamento

– Licença Ambiental

– Licença Sanitária

– Certidão Negativa de Débitos (CND), necessária para contratos, convênios e outras operações legais

O funcionamento irregular sujeita a empresa a penalidades aplicadas por diversos órgãos fiscalizadores, entre eles SDUs, Vigilância Sanitária, SEMF, Secretaria do Meio Ambiente e Ministério Público.

Valores das taxas

TLFF – Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento:

– Até 30 m²: R$ 142,53

– Acima de 2.100 m²: R$ 3.808,30

TLA – Taxa de Licenciamento Ambiental:

– Mínimo: R$ 576,07

– Máximo: R$ 4.904,02

TRIFS – Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária:

– Até 15 m²: R$ 261,31

– Acima de 4.000 m²: R$ 1.311,01

Isenções

Estão isentos do pagamento:

– Templos, associações e instituições sem fins lucrativos

– Serviços de táxi e mototáxi

– Órgãos públicos federais, estaduais e municipais, incluindo a Câmara

– Microempreendedores Individuais (MEI) optantes pelo Simples Nacional

– Entidades beneficentes, filantrópicas ou caritativas

Valores para profissionais liberais e autônomos

– Nível superior: R$ 237,55

– Técnico de nível médio: R$ 95,02

– Artífices e demais categorias: R$ 23,76

Atendimento e emissão

A emissão de boletos pode ser realizada diretamente no site servicos-semf.pmt.pi.gov.br.

Já as solicitações de licenciamento estão disponíveis no sistema eletrônico da secretaria: slic.semf.teresina.pi.gov.br.

Base legal

As taxas são regulamentadas pelo Código Tributário do Município de Teresina (CTMT), previsto na Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016, que estabelece as regras para a TLFF, TLA e TRIFS.

Assembleia Legislativa, Prefeitura de Teresina e Sefaz unidas levam serviços gratuitos à Zona Sudeste neste sábado (29)

A 2ª edição do Assembleia em Ação será realizada neste sábado, dia 29, na Zona Sudeste de Teresina, reunindo a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em um grande mutirão de serviços gratuitos para a população.

A Prefeitura de Teresina participa da ação por meio de diversas secretarias, ampliando o acesso da comunidade a atendimentos essenciais. Entre os órgãos presentes, a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) estará ofertando serviços importantes para regularização fiscal dos contribuintes.

Representantes da Assembleia Legislativa, Prefeitura de Teresina e Sefaz unidos na realização do Assembleia em Ação.
Foto: Gustavo Viana SEMF

A população poderá contar com atendimentos em diversas áreas, como emissão de documentos, orientações jurídicas e contábeis, cadastro em programas sociais, serviços de saúde, vacinação, atividades culturais e informações sobre direitos do cidadão.

A parceria entre os órgãos reforça o compromisso de aproximar os serviços públicos das comunidades, facilitando o acesso, fortalecendo a cidadania e garantindo mais apoio aos teresinenses.

A primeira edição do projeto aconteceu no Parque do Mocambinho, Zona Norte, reunindo mais de três mil pessoas que receberam atendimentos em áreas como saúde, cidadania, assistência social, orientação jurídica e práticas de bem-estar.

Serviços disponíveis nesta edição, Renascença I

Alepi / Assembleia Legislativa
• Procon: registro de reclamações e denúncias contra fornecedores de produtos e serviços.
• Assessoria Fiscal e Tributária: orientações e consultas fiscais, regularização e formalização de MEI, previdência do MEI e encaminhamentos gerais.
• Sala do Bem-Estar: aromaterapia, massagens e atendimentos terapêuticos.

Governo do Estado
• SAF: Feira da Agricultura Familiar.
• SSP-PI: emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
• Sempi – Secretaria de Estado das Mulheres: Ônibus Lilás com suporte psicossocial, orientação jurídica e distribuição de materiais educativos sobre direitos das mulheres.

Saúde e Bem-Estar
• Oncobem: aferição de pressão, testes de glicemia, orientação nutricional e informações sobre prevenção ao câncer de mama.
• Clínica Tércio Rezende: SPA dos Olhos, cuidados para olho seco, aferição de pressão, glicemia e refração ocular.

Serviços Diversos
• Instituto Mix: corte de cabelo, barbearia e design de sobrancelhas.
• Fiepi: orientações sobre alimentação saudável.
• Centro de Zoonoses (FMS): vacinação de cães e gatos.

Serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal de Teresina – SEMF

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) marcará presença levando serviços de apoio fiscal ao cidadão, incluindo:
• Emissão de Guias para pagamento de tributos (ISS, Taxas e IPTU)
• Emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND)
• Atualização cadastral de contribuintes
Esses atendimentos ajudam a regularizar pendências, facilitar pagamentos e orientar os contribuintes sobre suas obrigações municipais.

Integrantes da Controladoria Geral do Município que conduziram o
treinamento.
Foto: Gustavo Viana SEMF

A Controladoria Geral do Município de Teresina (CGM) promoveu um treinamento voltado aos gestores e fiscais responsáveis pelos contratos de terceirizados dos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT). O encontro ocorreu no auditório da SEMA (Secretaria Municipal de Administração) e teve como objetivo nivelar conhecimentos, atualizar fluxos de processos e reforçar procedimentos previstos no Decreto nº 22.166/2022.

Durante a capacitação, foram apresentados os modelos de relatórios e documentos que devem ser analisados pelos fiscais antes da emissão das notas fiscais, além de orientações sobre glosas decorrentes de ausências dos terceirizados ou da adesão ao plano de saúde. O treinamento também contou com um momento para esclarecimento de dúvidas e alinhamento entre as secretarias.

A controladora Patrícia Barbosa destacou que a iniciativa surgiu da necessidade de padronizar o acompanhamento dos processos de pagamento.
“Esse treinamento veio da necessidade de alinhar o acompanhamento dos processos de pagamento dos terceirizados. Há necessidade de verificar corretamente os valores cobrados em cada contrato, especialmente nas glosas, que decorrem tanto de ausências dos terceirizados quanto da adesão ou não ao plano de saúde. Esse trabalho visa agilizar o pagamento de forma correta”, explicou.

Patrícia Barbosa, controladora geral do Município, durante o treinamento promovido pela CGM.

A analista de controle interno da CGM, Pâmela Basílio, reforçou que esta foi a primeira de uma série de capacitações previstas.
“Essa capacitação nivelou o conhecimento dos fiscais e gestores. Trouxemos o decreto, debatemos funções e tiramos dúvidas. Essa é a primeira de muitas ações que queremos realizar, aproximando os servidores da Controladoria e facilitando o trabalho, especialmente agora no fim de ano, quando há um volume grande de processos”, afirmou.

Pâmela também destacou o papel contínuo da CGM na atualização e orientação dos servidores.
“O Tribunal de Contas sempre traz normativas novas, e é nosso papel comunicar e orientar todas as secretarias. Por isso é tão importante realizar periodicamente esse tipo de treinamento”, completou.

Pâmela Basílio, analista de controle interno da CGM, durante o treinamento com gestores e fiscais.
Foto: Gustavo Viana SEMF

A Prefeitura de Teresina anunciou as datas de pagamento da folha salarial e do 13º salário dos servidores municipais. Nesta sexta-feira, 28 de novembro, serão creditados os valores referentes ao salário do mês e ao décimo terceiro.

Os servidores que já usufruíram férias já receberam a primeira parcela do 13º salário e, agora no dia 28, receberão a segunda parcela. Já aqueles que ainda não tiraram férias receberão o valor integral do 13º, conforme o tempo de serviço contabilizado.

No total, R$ 328.949.248,34 serão injetados na economia da capital com o pagamento da folha de novembro e da antecipação do 13º salário. Para o secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Machado Filho, esse volume de recursos reforça o compromisso da gestão com responsabilidade e valorização dos servidores.

Edgar Carneiro Machado Filho, secretário municipal de Finanças, durante anúncio do calendário de pagamento da folha e do 13º salário.
Foto: Gustavo Viana SEMF

“Do montante total, R$ 210.678.632,02 correspondem à folha de novembro, enquanto R$ 118.270.616,32 referem-se ao 13º salário. Todos os valores estarão integralmente disponíveis na conta dos servidores já no dia 28/11, fortalecendo o calendário de pagamentos, garantindo previsibilidade e honrando o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo público”, destacou o secretário.

A medida representa um impacto positivo direto na economia local, estimulando o comércio, os serviços e toda a cadeia produtiva, especialmente no período que antecede as festas de fim de ano. A Prefeitura reforça que o planejamento fiscal e o equilíbrio das contas públicas têm permitido manter o pagamento rigorosamente em dia e assegurar antecipações estratégicas como esta, beneficiando tanto os servidores quanto toda a cidade.

Nesta segunda-feira, 24, a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) realizou uma reunião técnica para assistir à apresentação do novo Sistema de Alvarás e Licenciamentos. A plataforma foi desenvolvida para automatizar e integrar processos, reunindo em um único ambiente os módulos de Alvarás, Obras, Fiscalização e Eventos, com o objetivo de garantir mais agilidade, transparência e eficiência aos serviços municipais.

Registro da equipe presente na reunião.
Foto: Gustavo Viana SEMF

O Coordenador Municipal da Receita do Município, Henry Portela Lopes, destacou que a modernização do sistema de licenciamento representa um avanço significativo para a gestão pública.

“Estamos reunidos para acompanhar a demonstração do sistema de licenciamento municipal, que envolve licenciamento ambiental, sanitário e alvará de funcionamento. A meta é aperfeiçoar os processos e oferecer serviços melhores e mais rápidos aos contribuintes.”

A secretária executiva da SEMF, Noemi Rocha, reforçou que a nova ferramenta trará mais celeridade ao atendimento.

“Esse sistema é essencial para facilitar a liberação das licenças ambientais, sanitárias e de funcionamento, garantindo mais rapidez e eficiência aos processos.”

Participaram da reunião representantes da Comissão Especial para Modernização da Fiscalização Não Tributária, Gerentes de Urbanismo das SDUs/SDR, GEVISA, GMA, CETI, Cadastro Mercantil, GETAMC e SECTI.

A SEMF informou que novas reuniões serão realizadas em breve para alinhar os ajustes necessários e definir as conclusões finais sobre a implantação do sistema.

Equipe reunida para alinhamento técnico.

Participação dos representantes convidados na reunião.

Gerentes da SEMF reunidos para apresentação do relatório de atividades de outubro e definição das ações previstas para novembro e dezembro.
Foto: Gustavo Viana SEMF

Nesta terça-feira, 18 de novembro, a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) realizou mais uma reunião mensal com todos os gerentes da pasta. O encontro teve como objetivo apresentar o relatório das atividades executadas ao longo do mês de outubro, além de projetar as ações previstas para novembro e dezembro.

Durante a reunião, também foram discutidos os avanços e impactos da Reforma Tributária em andamento no país, com destaque para as mudanças que devem influenciar diretamente o município de Teresina.

Foto: Gustavo Viana SEMF

O balanço apresentado foi considerado positivo. De acordo com Henry Portela Lopes, coordenador especial da Receita do Município, o resultado geral tem sido satisfatório. Ele destacou, especialmente, o desempenho da Gerência de ITBI, que vem alcançando suas metas e contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da arrecadação municipal.

“O balanço está sendo positivo. Todas as gerências têm se mostrado comprometidas, e vale ressaltar o excelente desempenho da Gerência de ITBI, que vem se destacando pela eficiência e pelos resultados alcançados”, afirmou o coordenador.

A secretaria destaca que manter a transparência na gestão e o diálogo com as equipes é essencial para aprimorar serviços e garantir que os recursos arrecadados retornem em benefícios diretos para os teresinenses. O compromisso é seguir avançando com responsabilidade e eficiência.

Equipe gerencial da SEMF

Unidade de atendimento ao público (UAP Centro) / Gustavo Viana SEMF

A Unidade de Atendimento ao Público (UAP) Centro suspendeu, nesta segunda-feira (17), o atendimento aos contribuintes após ficar sem acesso à internet. De acordo com a coordenação, o problema foi causado pela quebra e queda de cabos de fibra óptica nas proximidades do Banco do Brasil, na região central de Teresina.

A falha comprometeu totalmente a conexão utilizada pelos servidores, impossibilitando a realização dos serviços prestados na unidade. Até o momento, não há previsão para o restabelecimento.

Enquanto a situação não é normalizada, os contribuintes estão sendo orientados a buscar atendimento nas demais unidades:

UAP Leste

Av. João XXIII, nº 5323, Santa Isabel (Show Auto Mall – Espaço da Cidadania)

UAP Teresina Shopping

Av. Raul Lopes, nº 1000, Bairro Noivos (Espaço da Cidadania – piso superior, em frente à praça de alimentação)

A Prefeitura informa que novos comunicados serão divulgados assim que houver atualização sobre o restabelecimento dos serviços na UAP Centro.