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Na manhã desta quinta-feira, 6 de novembro, a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) realizou uma reunião técnica com a empresa terceirizada responsável pelos sistemas de informática da pasta.

O encontro teve como objetivo adequar o sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) ao envio de dados para o Repositório Nacional de Notas, promovendo mais integração e eficiência no compartilhamento de informações fiscais entre os municípios que aderirem ao sistema.

José Maria de Moura – Auditor Fiscal
Noemi Rocha – Secretária Executiva de Finanças
Henry Portela Lopes – Coordenador da Receita Especial Foto: Gustavo Viana SEMF

A reunião contou com a presença da secretária executiva de Finanças, Noemi Rocha, do coordenador da Receita Especial, Henry Portela, além de auditores fiscais que contribuíram com discussões relevantes para o aprimoramento do sistema e o alinhamento técnico das ações.

A iniciativa reforça o compromisso da SEMF com a modernização dos processos fiscais, garantindo mais transparência, padronização e segurança na gestão das informações tributárias.

Auditores fiscais contribuíram com debates e propostas voltadas à modernização e à eficiência dos sistemas da Secretaria Municipal de Finanças.
Foto: Gustavo Viana

O Sindicato dos Contabilistas no Estado do Piauí (SINDCONT-PI) promoveu, no último dia 1º de novembro de 2025, o curso “Reforma Tributária: Aspectos Gerais”, reunindo 58 profissionais e estudantes da área contábil na Faculdade Cesvale, unidade Riverside Shopping, das 8h às 12h. O evento teve como objetivo capacitar os participantes sobre as principais mudanças previstas na estrutura tributária brasileira.

A programação contou com a presença de representantes da Receita Federal do Brasil, da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI) e da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (Semf), que contribuíram com análises e perspectivas sobre os impactos da reforma nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Clemilton Fontenele – Presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado do Piauí (SINDCONT-PI); Fábio da Costa Galvão – Auditor Fiscal da Receita Federal Matheus Cortês Cardoso de Andrade – Auditor Fiscal da Sefaz-PI; Carllos Eduardo Menezes – Auditor Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (Semf); José Valter Lopes de Oliveira – Auditor Fiscal da Receita Federal

Representando a Semf, o auditor fiscal Carllos Eduardo Menezes, integrante do Núcleo de Estudos Tributários e de Educação Fiscal e membro da Comissão para Implementação da Reforma Tributária no Município de Teresina, destacou o olhar prático da reforma, com foco em temas como a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e os impactos para o contribuinte e para a administração tributária municipal.

“A reforma tributária trará uma nova dinâmica para os municípios, e é fundamental que os profissionais da área compreendam essas mudanças para orientar corretamente contribuintes e empresas”, ressaltou Carllos Eduardo.

Também participaram do encontro os auditores fiscais da Receita Federal, José Valter Lopes de Oliveira e Fábio da Costa Galvão, que abordaram os aspectos gerais da reforma no contexto dos impostos federais; e o auditor da Sefaz-PI, Matheus Cortês Cardoso de Andrade, que apresentou os impactos nos tributos estaduais.

O curso foi uma realização do SINDCONT-PI, com apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PI) e da Faculdade Cesvale, reafirmando o compromisso das instituições em promover atualização técnica, integração entre órgãos fiscais e fortalecimento da classe contábil.

“A participação de auditores das três esferas federal, estadual e municipal foi essencial para oferecer uma visão ampla e prática das mudanças que entram em vigor a partir de 2026”, destacou a diretoria do SINDCONT-PI.

Com uma programação voltada à troca de conhecimento e ao aperfeiçoamento profissional, o evento reforçou a importância do diálogo entre os diferentes níveis de gestão fiscal e consolidou mais um passo rumo a uma contabilidade pública e privada mais preparada para os novos desafios da Reforma Tributária.

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) de Teresina anunciou uma novidade que vai facilitar a vida dos contribuintes. A partir de agora, o sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) pode ser acessado também com o login do Gov.br, tornando o processo mais simples e seguro.

Com a nova atualização, os usuários que precisam emitir notas fiscais de serviço não precisarão mais memorizar senhas específicas ou realizar cadastros adicionais no sistema da Prefeitura. Ao clicar no botão “Entrar” na plataforma da NFS-e, já aparece a opção de login via Gov.br.

Novo layout. Foto: Gustavo Viana SEMF

De acordo com o coordenador de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Finanças, Herbert Gurgel, a integração traz mais praticidade e segurança ao processo.

“O contribuinte vai se autenticar no sistema usando seu usuário do Gov.br e terá acesso normal, como se estivesse entrando com login e senha próprios”, explicou.

A iniciativa faz parte do processo de modernização dos serviços digitais da Secretaria, que busca ampliar o uso de plataformas seguras e unificadas, reduzindo burocracias e aproximando a administração pública dos cidadãos.

A nova forma de acesso já está disponível para todos os usuários do sistema de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica. A Secretaria de Finanças reforça que o objetivo é garantir mais comodidade, segurança e transparência nos serviços oferecidos à população.

A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) de Teresina participou, nesta sexta-feira (31), do Workshop “Impactos da Reforma Tributária na Gestão Municipal”, promovido pela Câmara Municipal de Teresina. O evento teve como objetivo discutir as mudanças trazidas pelas Emendas Constitucionais nº 132/2023 e nº 42/2003, que alteram de forma significativa o sistema tributário brasileiro e impactam diretamente as finanças e a autonomia dos municípios.

A atividade reuniu gestores públicos, fiscais de tributos, procuradores e servidores municipais, com o propósito de compreender os novos cenários da arrecadação, os desafios da transição e as estratégias que devem ser adotadas para garantir eficiência e sustentabilidade na gestão tributária municipal.

Carllos Eduardo Menezes, integrante do Núcleo de Estudos Tributários e de Educação Fiscal e membro da Comissão para Implementação da Reforma Tributária; Henry Portela Lopes, coordenador da Receita Especial; Noemi Rocha, secretária executiva da Semf; e Ricardo Teixeira, coordenador da Comissão Municipal de Implementação da Reforma Tributária. Foto: Gustavo Viana SEMF

Entre os principais objetivos do workshop, destacaram-se:

Compreender as alterações da Reforma Tributária no pacto federativo e no financiamento municipal;

Identificar riscos e possíveis perdas de arrecadação para os municípios;

Discutir estratégias de adaptação e fortalecimento da gestão fiscal;

Capacitar servidores sobre novas formas de fiscalização e cobrança de tributos como ISSQN, IPTU, ITBI e taxas municipais.

Workshop sobre Reforma Tributária / Foto: Gustavo Viana SEMF

A secretária executiva da Semf, Noemi Rocha, destacou a relevância do encontro.

“Hoje estamos aqui na Câmara Municipal de Teresina, a convite do Legislativo, participando deste importante workshop sobre a Reforma Tributária na gestão municipal. Estamos acompanhados do coordenador da Receita Especial, Henry Portela Lopes, do coordenador da Comissão Municipal de Implementação da Reforma Tributária, Ricardo Teixeira, e de Carllos Eduardo Menezes, integrante do Núcleo de Estudos Tributários e de Educação Fiscal e membro da Comissão para Implementação da Reforma Tributária no Município de Teresina. Esse tipo de debate é essencial, diante das grandes mudanças que estão por vir, e contribui muito para o fortalecimento da gestão fiscal de Teresina”, afirmou.

O coordenador da Comissão Municipal de Implementação da Reforma Tributária, Ricardo Teixeira, também ressaltou a importância da discussão técnica e colaborativa entre os órgãos.

“É um evento de extrema importância, pois trata de temas relevantes para a transição que teremos a partir de 2026. Nosso principal tributo, o ISS, será gradualmente substituído pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), o que exigirá grandes ações estruturais da administração, desde a modernização dos sistemas até a capacitação das equipes. Essa troca de experiências com a Câmara e outros órgãos é fundamental para aprimorar a gestão fiscal municipal”, pontuou.

O coordenador do Setor de Tributos, Joaquim Caldas Neto, acrescentou a importância do workshop para orientar municípios sobre a Reforma Tributária:

“Este workshop é fundamental para despertar prefeitos e secretários de finanças para a necessidade de adequação já a partir de 2026, considerando as limitações e restrições que poderão ser impostas pelo governo federal aos municípios que não fizerem as adequações necessárias em seus setores de tributos. Com mais de 35 prefeituras presentes, o evento oferece orientações práticas sobre como se preparar para o próximo ano”, destacou.

Carllos Eduardo Menezes e Joaquim Caldas Neto. Foto: Gustavo Viana SEMF

O workshop reforça o compromisso da Prefeitura de Teresina, por meio da Semf, com a modernização e o preparo técnico das equipes fazendárias, garantindo que o município esteja alinhado às novas diretrizes tributárias nacionais.

A Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (Semf) participará do curso “Aspectos Gerais da Reforma Tributária”, que reunirá representantes da Receita Federal do Brasil e da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI) para debater os principais pontos das mudanças no sistema tributário nacional.

O evento acontece no dia 1º de novembro, das 8h às 12h, na Faculdade Cesvale, localizada no Shopping Riverside, e é aberto ao público.

A Semf será representada pelo auditor fiscal Carllos Eduardo Menezes, integrante do Núcleo de Estudos Tributários e de Educação Fiscal e membro da Comissão para Implementação da Reforma Tributária no Município de Teresina. Ele abordará o olhar prático da reforma, com foco em temas como a Nota Fiscal de Serviços e os impactos para o contribuinte e para a administração tributária municipal.

Promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), o curso conta com o apoio da Faculdade Cesvale e do Sindicato dos Contabilistas do Estado do Piauí (Sindcont-PI). A iniciativa busca aproximar profissionais da área, estudantes e servidores públicos das discussões sobre a aplicação prática da Reforma Tributária.

Sede da UAP Centro, localizada na Rua Coelho Rodrigues, nº 1911

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) informa que, excepcionalmente nesta quinta-feira, 30 de outubro, a Unidade de Atendimento ao Público (UAP) Centro, situada na Rua Coelho Rodrigues, nº 1911, funcionará até às 12h20.

A medida é temporária e visa ao atendimento de demandas internas da Secretaria.

A SEMF reforça o compromisso com a qualidade dos serviços prestados e agradece a compreensão de todos os contribuintes.

A Fundação Inês Carvalho, localizada no bairro Santa Maria, zona Norte de Teresina, foi palco, no último sábado (25), da Ação de Cidadania Fiscal e Social, evento que celebrou o Outubro Rosa e ofereceu uma série de serviços gratuitos à população.

Ação celebra o Outubro Rosa e reforça o compromisso da SEMF com a inclusão e a cidadania fiscal.

A iniciativa reuniu instituições públicas e privadas em prol da saúde, inclusão e conscientização social, com atendimentos voltados especialmente à saúde da mulher, incluindo orientações sobre prevenção e tratamento do câncer de mama, além de serviços de assessoria contábil e fiscal, como informações sobre IPTU, Cadastro Imobiliário e taxas municipais.

Representando a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), participaram o auditor fiscal Carllos Eduardo Menezes e a assistente de atendimento ao público Luryany Maria Gomes Melo, que destacaram a importância da presença do poder público em ações integradas com a comunidade.

Auditor fiscal Carllos Eduardo orienta contribuinte sobre serviços e tributos municipais.

“Ações como essa fortalecem o vínculo entre a administração pública e a população, levando informações e serviços que fazem diferença na vida das pessoas”, destacou Carllos Eduardo.

A ação foi realizada em parceria com a Faculdade Cesvale, por meio de professores e alunos do Curso de Contabilidade, integrantes do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). O evento também contou com a colaboração da Receita Federal do Brasil, da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI), do IMCEPI – Instituto da Mulher Contadora do Estado do Piauí e da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer.

A grande mobilização reforçou a importância da união entre as instituições para a promoção da cidadania, solidariedade e conscientização social, celebrando o Outubro Rosa de forma educativa e transformadora.

A contadora-geral do Município de Teresina, Agnys Melissa Lima Rocha, participou entre os dias 22 e 24 de outubro da 3ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), realizada na cidade de Natal (RN).

Durante o evento, que reuniu secretários e representantes das pastas de finanças das capitais brasileiras, Agnys Melissa apresentou uma exposição técnica sobre a aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 136/2025, destacando os principais impactos da norma no cenário fiscal dos entes públicos.

Agnys Melissa Lima Rocha – Contadora-Geral do Município de Teresina e Coordenadora do GT14 da ABRASF / Foto: Gustavo Viana SEMF

Segundo a contadora-geral, a emenda tem grande relevância para o equilíbrio das contas públicas, pois trata de temas fundamentais como precatórios, refinanciamento de dívidas e novas regras para a utilização de receitas públicas.

“A EC 136/2025 representa um avanço significativo no ajuste fiscal dos municípios e estados, ao propor mecanismos que tornam a gestão das finanças públicas mais sustentável e transparente”, explicou Agnys Melissa.

Além de seu papel como contadora-geral de Teresina, Agnys Melissa atua como coordenadora do GT14 da ABRASF, grupo técnico responsável por estudar e propor soluções sobre gestão fiscal e finanças públicas municipais, promovendo a troca de experiências e boas práticas entre as capitais.

Agnys Melissa Lima Rocha fala aos participantes da 3ª Assembleia da ABRASF sobre os impactos da Emenda Constitucional 136/2025.

A participação de Teresina no encontro reforça o compromisso da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) com a modernização da gestão fiscal e com o alinhamento às boas práticas discutidas em âmbito nacional.

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) de Teresina informa aos contribuintes que, para quem optou pelo pagamento parcelado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a quinta cota vence nesta sexta-feira, dia 31 de outubro.

A quinta cota do IPTU vence nesta sexta-feira (31) / Foto: Gustavo Viana

O boleto pode ser emitido de forma rápida e segura no Portal da Prefeitura: https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/iptu/.

Para os contribuintes que quitaram o tributo em cota única no início do ano, não há necessidade de novo pagamento. A SEMF reforça a importância de manter o IPTU em dia, pois o recurso arrecadado é revertido em melhorias para a cidade, como pavimentação, limpeza urbana e iluminação pública.

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) de Teresina se reuniu nesta manhã de sexta-feira (24)com as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), a Coordenação de TI (CETI) e a DSF para otimizar o processo de consulta prévia de empresas no Piauí Digital, com o objetivo de reduzir o tempo de abertura de empresas e tornar o atendimento mais ágil aos empreendedores.

Reunião com SEMF, SDUs, CETI e DSF foca em agilizar processos no Piauí Digital / Foto: Gustavo Viana SEMF

A medida será aplicada na fase de consulta prévia, quando a prefeitura verifica se a atividade empresarial pode ser realizada no endereço informado pelo empreendedor. Atualmente, surgem dificuldades quando o endereço está incompleto ou não é possível identificar a inscrição do IPTU do imóvel, o que impede uma resposta automática.

Com a nova etapa, chamada de pedido de reconsideração, os empreendedores poderão resolver pendências de endereçamento diretamente com os técnicos da prefeitura, fora do Piauí Digital. Após a resolução do problema, a resposta será registrada automaticamente no sistema.

Segundo a chefe de divisão de cadastro mercantil, Núbia Marques, “nosso objetivo é que o contribuinte que deseja abrir uma empresa tenha um atendimento mais ágil, e a DSF coordena todo o sistema que faz tudo funcionar. Já estamos caminhando nesse sentido e hoje apresentamos a proposta de um novo sistema que vai exponencialmente melhorar o processo e reduzir o tempo de abertura de empresas.”

A SEMF destaca que a iniciativa vai tornar o processo mais eficiente e seguro, facilitando a formalização de novos negócios na cidade.