Otimização dos gastos públicos deve gerar economia de mais de R$ 26 milhões

Técnicos da Prefeitura de Teresina apresentaram ao prefeito Firmino Filho as oportunidades de otimização de gastos do poder público municipal para os próximos meses. A apresentação ocorreu hoje (28) durante reunião da frente de Equilíbrio Fiscal, com foco na redução de despesas, do programa de aprimoramento da gestão pública Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável.

 

Na reunião, os gestores de pacotes mostraram o detalhamento das principais despesas e como elas podem ser otimizadas sem comprometer a qualidade do serviço público. Segundo levantamento preliminar feito pelos gestores, é possível otimizar R$ 26,5 milhões em despesas.

 

“A reorganização dos gastos públicos é de extrema importância para o município de Teresina, principalmente por conta do cenário econômico nacional em que vivemos. O foco dessa economia é manter ou melhorar a qualidade dos serviços, com menores custos”, destacou o secretário municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Washington Bonfim.

 

Identificada parte das oportunidades de economia, o próximo passo é definir as metas, elaborar o plano de ação e fazer o controle e monitoramento dos dados.

 

Para o secretário municipal de Finanças, Jalisson Hidd, esses procedimentos são importantes para otimização dos gastos, a partir da implementação de uma sistemática de gestão de despesas em todas as secretarias, órgãos municipais e suas unidades.

 

Ele lembra que, por meio dos trabalhos da frente de Equilíbrio Fiscal com foco em receitas, foi possível incrementar a arrecadação do município. “Na frente de receitas, iniciada há um ano, conseguimos fazer com que a receita própria do município passasse de 28% de toda a receita para 31%. Esperamos ter êxito também agora, na frente de despesas, iniciada há um mês”, completou Jalisson Hidd.

 

Juntos

O Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável (Juntos) é um programa de aprimoramento da gestão e dos serviços públicos municipais. Liderado pela organização social Comunitas, está presente em 12 cidades brasileiras. As frentes de aprimoramento de receitas e de redução de despesas do Juntos são desenvolvidas com a Falconi Consultores de Resultados, parceira técnica da Comunitas no Juntos.

Prazo para renegociação de débitos termina amanhã

O prazo para renegociação de débitos junto à Prefeitura de Teresina, através do Programa de Pagamento Incentivado (PPI), termina sexta-feira (29). E, para atender à demanda, as Centrais de Atendimento ao Público (CAPs) funcionarão com atendimento especial para atender aos contribuintes que desejam regularizar sua situação junto ao fisco municipal. Foram negociados até o momento mais de R$ 19 milhões.

 

“Os atendimentos nas CAPs serão destinados apenas para o PPI. Nos últimos dias, estamos tendo uma procura muito forte e acreditamos que amanhã essa demanda vá continuar”, afirma o diretor de arrecadação da Prefeitura de Teresina, Alexandre Castelo Branco. As CAPs funcionam das 7h30 às 13h.

 
Além das Centrais de Atendimento, o contribuinte pode optar por fazer a renegociação pelo site ppi.teresina.pi.gov.br. Esta opção é válida apenas para os contribuintes que desejam fazer o pagamento em cota única.

 
Os descontos em multas e juros podem chegar até 100%, caso o contribuinte opte pelo pagamento único. Para quem deseja fazer o pagamento parcelado, o desconto poderá ser de até 80%. O desconto varia de acordo com o número de parcelas escolhido pelo contribuinte, que pode chegar a 90 meses. A parcela não pode ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física e R$ 100,00 para pessoa jurídica.

 
O PPI pretende reduzir a inadimplência de alguns tributos, como IPTU, ISS, ITBI, e Taxas como as administrativas, meio ambiente, vigilância sanitária e as aplicadas pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano. Multas de trânsito e indenizações por danos ao patrimônio público não estão inclusas no Programa.

 
Confira onde renegociar:
Unidade de Atendimento ao Público Centro
Rua Álvaro Mendes, 860 – Centro – Teresina – Piauí | Telefone: (86) 3234-0300

Unidade de Atendimento ao Público Leste
Avenida João XXIII, 2715 – São Cristovão – Teresina – Piauí | Telefone: (86) 3215-7870

Firmino busca empréstimo para modernização tributária

Em audiência realizada ontem (27) em Brasília, o prefeito Firmino Filho pleiteou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) empréstimo no valor de R$ 23 milhões. O recurso é destinado à modernização tributária e à viabilização de vários projetos urbanísticos de Teresina.

 
“São recursos necessários especialmente para a Secretaria Municipal de Finanças modernizar o seu parque tecnológico, realizar um novo estudo de plantas genéricas de valores, como também adotar tecnologias que sejam mais baseadas nos recursos da informática contemporânea”, explicou o prefeito, acompanhado do secretário Municipal de Finanças, Jalisson Hidd, e do secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim.

 
Mudanças na legislação
Segundo o prefeito, esses recursos também irão beneficiar projetos na área de urbanismo, tendo como foco o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial da Cidade de Teresina. “Nós estamos fazendo um conjunto significativo de mudanças nas legislações urbanas”, explicou Firmino, destacando a nova Lei de Calçadas, o novo Código de Edificações, a Lei de Drenagem, a lei que congelou o perímetro urbano de Teresina e a lei que estabeleceu o IPTU progressivo.

 
“É um conjunto significativo de mudanças institucionais que melhoram o gerenciamento da cidade, buscando fazer de Teresina uma cidade que seja mais compacta, mais sustentável e baseada na qualidade de vida”, disse.

 
Firmino Filho acentuou que a busca por uma vida de qualidades dos teresinenses é desafio permanente da Prefeitura. “Nós temos ainda alguns instrumentos legais a construir, como Plano Diretor de Ordenamento Territorial, com todos os usos do solo urbano”, ressaltou.

Contribuintes têm mais quatro dias para renegociar débitos

Termina, na sexta-feira (29), o prazo para renegociação de débitos junto à Prefeitura de Teresina, através do Programa de Pagamento Incentivado (PPI). Os contribuintes inadimplentes podem fazer a negociação em uma das Centrais de Atendimento ao Público (CAP) ou pelo site ppi.teresina.pi.gov.br.

 

O PPI pretende reduzir a inadimplência de alguns tributos, como IPTU, ISS, ITBI, e Taxas como as administrativas, meio ambiente, vigilância sanitária e as aplicadas pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano. Multas de trânsito e indenizações por danos ao patrimônio público não estão inclusas no Programa.

 

Descontos em multas e juros podem chegar até 100%, caso o contribuinte opte pelo pagamento único. Para quem deseja fazer o pagamento parcelado, o desconto poderá ser de até 80%. O desconto varia de acordo com o número de parcelas escolhido pelo contribuinte, que pode chegar a 90 meses. A parcela não pode ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física e R$ 100,00 para pessoa jurídica.

 

O diretor de arrecadação da Prefeitura de Teresina, Alexandre Castelo Branco, aconselha que os contribuintes não deixem para fazer a renegociação na sexta-feira, último dia do Programa. “Acreditamos que, nesses últimos dias, a demanda seja muito intensa. Então, aconselhamos ao contribuinte que, se puder fazer de casa, faça pelo nosso portal de serviços. Caso contrário, pode se dirigir a um dos CAPs”, disse. As Centrais de Atendimento funcionam de 7h às 13h, mas, dependendo da demanda, o horário pode ser estendido.

 

Em vigor desde dezembro, o PPI já recuperou mais de R$ 17 milhões, meta acima da estipulada pela administração municipal. O valor recuperado até o final do programada será investido em obras para o município, como construção de escolas, hospitais e pavimentação.

Prazo para renegociação termina na próxima sexta-feira (29)

O prazo para renegociação de débitos junto à Prefeitura de Teresina, através do Programa de Pagamento Incentivado (PPI), termina na próxima sexta-feira (29). As renegociações podem ser feitas pelo site ppi.teresina.pi.gov.br ou em uma das Centrais de Atendimento ao Público.

 
O PPI pretende reduzir a inadimplência de alguns tributos, como IPTU, ISS, ITBI e Taxas. Os descontos em multas e juros podem chegar até 100%, caso o contribuinte opte pelo pagamento único. Para quem desejar fazer o pagamento parcelado, o desconto poderá ser de até 80%. O desconto varia de acordo com o número de parcelas escolhido pelo contribuinte, que pode chegar a 90 meses. A parcela não pode ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física e R$ 100,00 para pessoa jurídica.

 
“Atualmente, quem está inadimplente tem que pagar multa de mora 0,33% ao dia e 1% de juro de mora ao mês, atualização monetária e os honorários advocatícios, caso esse crédito seja inscrito em dívida ativa. Com a lei, o contribuinte vai ter uma condição mais vantajosa de quitar”, lembra Alexandre Castelo Branco, lembrando que os contribuintes possuem até amanhã para procurar a Prefeitura e fazer a renegociação.

 
Em vigor desde dezembro, o PPI já recuperou R$ 17 milhões. Esse montante é revertido em investimento para cidade, como obras nas áreas de educação e saúde.

 
Confira onde renegociar:
Unidade de Atendimento ao Público Centro
Rua Álvaro Mendes, 860 – Centro – Teresina – Piauí | Telefone: (86) 3234-0300

 
Unidade de Atendimento ao Público Leste
Avenida João XXIII, 2715 – São Cristovão – Teresina – Piauí | Telefone: (86) 3215-7870

 
Divisão de Cobrança Administrativa
Rua Álvaro Mendes, 860 – Centro – Teresina – Piauí | Telefone: (86) 3215-7549

Prefeitura vai instalar CAP no Espaço da Cidadania

A Prefeitura de Teresina vai instalar uma nova Central de Atendimento ao Público (CAP) no Espaço da Cidadania, no Shopping Rio Poty. A instalação foi autorizada ontem (19) pelo prefeito Firmino Filho durante reunião com o secretário de Administração e Previdência do Estado, Franzé Silva, no Palácio da Cidade.

 

“A ideia é ampliar a rede de atendimento ao cidadão, criando dentro do Espaço da Cidadania uma unidade da Secretaria Municipal de Finanças, a exemplo das CAPs que já funcionam nas zonas Leste, Sul e Centro”, explicou o prefeito Firmino Filho ao manifestar o interesse da Prefeitura no projeto.

 

Para o secretário municipal de Finanças, Jallysson Hidd, a nova CAP vai facilitar a vida de muitos teresinenses e outras pessoas que procuram a Prefeitura para o pagamento de tributos, taxas e para a solicitação de serviços.

 

O secretário Franzé Silva informou que um outro Espaço da cidadania será construído nas imediações do Piauí Center Modas, no bairro Tabuleta. A meta é agregar no Espaço da Cidadania serviços de órgãos federais, estaduais e municipais.

PMT já recuperou mais de R$ 16 milhões com o PPI

A Prefeitura de Teresina recuperou mais de R$ 16 milhões por meio do Programa de Pagamento Incentivado (PPI). O Programa é uma oportunidade para que os contribuintes que estão inadimplentes junto ao fisco municipal façam a renegociação. O prazo para adesão termina no dia 29 de janeiro.

 
Lançado em dezembro do ano passado, o PPI visa reduzir a inadimplência de alguns tributos, como IPTU, ISS, ITBI e Taxas. Taxas administrativas, multas urbanísticas, de vigilância sanitária e meio ambiente também estão inclusas no programa.

 
“Para o contribuinte que está com débitos, é uma oportunidade vantajosa para ficar em dia com a administração. Atualmente, quem está inadimplente tem que pagar multa de mora 0,33% ao dia e 1% de juro de mora ao mês”, afirma o diretor de arrecadação da Prefeitura de Teresina, Alexandre Castelo Branco, lembrando que o dinheiro recuperado por meio do Programa será usado em investimentos para cidade, como saúde, educação e mobilidade.

 
Através do PPI, os contribuintes podem ter descontos em multas e juros de até 100%. Esse desconto é destinado apenas àqueles que optarem pelo pagamento à vista. Para quem desejar fazer o pagamento parcelado, o desconto poderá ser de até 80%. O desconto varia de acordo com o número de parcelas escolhido pelo contribuinte, que pode chegar a 90 meses. A parcela não pode ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física e R$ 100,00 para pessoa jurídica.

 
As negociações de débitos junto à prefeitura de Teresina podem ser feitas pela internet ou em uma das Centrais de Atendimento ao Público. Para fazer a negociação pela internet, o contribuinte deve acessar o site ppi.teresina.pi.gov.br e ter em mãos o número da inscrição municipal, em caso de imóvel. No caso de empresas, é preciso ter ainda o número do CPF do responsável legal.

Contribuintes têm até o dia 29 para renegociar dívidas

Os contribuintes que possuem débitos junto à Prefeitura de Teresina têm até o dia 29 de janeiro para renegociá-los através do Programa de Pagamento Incentivado (PPI). A renegociação pode ser feita em uma das Centrais de Atendimento ao Público (CAP) ou pela internet.

 
Podem aderir ao PPI os contribuintes que têm débitos de créditos tributários e não tributários, como IPTU, ISS, ITBI e Taxas. Taxas administrativas, multas urbanísticas, de vigilância sanitária e meio ambiente também estão inclusas no programa.

 
“É uma oportunidade vantajosa para quem possui esses débitos ficar em dia com a administração. Atualmente, quem está inadimplente tem que pagar multa de mora 0,33% ao dia e 1% de juro de mora ao mês”, lembra o coordenador de Arrecadação de Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Alexandre Castelo Branco.

 
A renegociação pela internet é feita através do site ppi.teresina.pi.gov.br e é destinada àqueles que optarem pelo pagamento em conta única. Os descontos em multas e juros podem chegar até 100%. Já quem deseja parcelar os débitos deve procurar um dos CAP e pode ter um desconto de até 80%. O desconto varia de acordo com o número de parcelas escolhido pelo contribuinte, que pode chegar a 90 meses. A parcela não pode ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física e R$ 100,00 para pessoa jurídica.

Teresina é a 12ª cidade brasileira em investimentos

Teresina foi a 12ª metrópole brasileira com maior nível de investimentos no ano de 2015. De acordo com levantamento realizado pelo Jornal Folha de São Paulo e publicado esta semana, a capital piauiense teve um aumento de 43,1% em investimentos realizados com recursos públicos.

 

O levantamento considerou as capitais e as maiores cidades do país do país, aquelas com mais de 60 milhões de habitantes. Os números, de acordo com o jornal, foram extraídos dos balanços oficiais dos municípios publicados pelo Tesouro Nacional e pela Caixa Econômica Federal. A comparação foi feita com dados de janeiro a outubro dos anos de 2014 e 2015.

 

Em investimentos, Teresina aparece à frente de cidades como Brasília, Curitiba, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e São Paulo. No Nordeste, a capital piauiense perde apenas para São Luís.

 

Em relação à arrecadação, Teresina teve um recuo de 1,5% em sua receita tributária. Houve também queda na transferência de recursos federais para a capital do Piauí, de 3,8%.

Prefeitura prorroga prazo para negociação de dívidas

A Prefeitura de Teresina prorrogou o prazo para negociação de débitos através do Programa de Pagamento Incentivado (PPI). Os contribuintes que têm dívidas junto ao fisco municipal podem renegociá-las até o dia 29 de janeiro de 2016.

 
“A prorrogação atende a um pedido da própria população, que quer quitar suas dívidas junto à administração municipal, e o prefeito Firmino Filho sensível a isso decidiu por prorrogar”, afirma o coordenador de Arrecadação de Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Alexandre Castelo Branco, destacando o aumento da adesão ao programa nos últimos dias. Ontem (29), por exemplo, as Centrais de Atendimento ao Público (CAPs) estiveram em funcionamento até as 17h para atender a demanda.

 
Além dos três CAPs, os contribuintes inadimplentes podem fazer a negociação através do site ppi.teresina.pi.gov.br. Os descontos em multas e juros podem chegar até 100%, caso o contribuinte opte pelo pagamento único. Para quem desejar fazer o pagamento parcelado, o desconto poderá ser de até 80%. O desconto varia de acordo com o número de parcelas escolhido pelo contribuinte, que pode chegar a 90 meses. A parcela não pode ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física e R$ 100,00 para pessoa jurídica.

 
Podem aderir ao PPI os contribuintes que têm débitos de créditos tributários e não tributários, como IPTU, ISS, ITBI e Taxas. Taxas administrativas, multas urbanísticas, de vigilância sanitária e meio ambiente também estão inclusas no programa. “É uma oportunidade vantajosa para quem possui esses débitos ficar em dia com a administração. Atualmente, quem está inadimplente tem que pagar multa de mora 0,33% ao dia e 1% de juro de mora ao mês”, lembra Alexandre Castelo Branco.

 
Desde que a lei entrou em vigor, no dia 07 de dezembro, a Prefeitura recuperou mais de R$ 11 milhões através do PPI. O dinheiro das renegociações é destinado a melhorias para própria população, como calçamento, educação e saúde.