Prefeitura otimiza mais de R$ 4 milhões em um mês

O município de Teresina conseguiu otimizar, no mês de abril, R$ 4,2 milhões em despesas. Os números foram apresentados hoje (29) durante reunião do programa de aprimoramento da gestão pública Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável.

 
Este mês é o primeiro de captura de resultados. Nas outras etapas, os gestores de cada pasta estabeleceram metas e definiram ações que já estão sendo executadas. A meta é que seja otimizada R$ 35 milhões em despesas até o final do ano.

 
“Para o primeiro mês, tivemos um bom resultado, que é além do esperado. Precisamos continuar a execução das ações e seguir o cronograma para que os custos sejam otimizados de forma coerente sem afetar a qualidade do serviço prestado à população”, destacou o secretário municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Washington Bonfim.

 
O prefeito Firmino Filho lembrou, durante a apresentação dos dados, que o momento econômico não é favorável às administrações municipais. Por isso, é preciso que cada um faça sua parte. “O momento é dramático. É necessário que cada um possa fazer sua parte”, disse o chefe do executivo, reforçando o pedido para que cada gestor se empenhe na qualificação dos gastos.

 
Juntos
O Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável (Juntos) é um programa de aprimoramento da gestão e dos serviços públicos municipais. Liderado pela organização social Comunitas, está presente em 12 cidades brasileiras. As frentes de aprimoramento de receitas e de redução de despesas do Juntos são desenvolvidas com a Falconi Consultores de Resultados, parceira técnica da Comunitas no Juntos.

PMT empossa novos conselheiros do Conselho de Contribuintes de Teresina

A Prefeitura de Teresina realizou na manhã desta terça-feira (19), a solenidade de posse dos novos membros efetivos e suplentes do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina. O evento aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF).
 
A função dos novos conselheiros é julgar em segunda instância os processos administrativos fiscais que versem sobre tributos e contribuições. “Na vez passada eu fui empossado suplente, agora estou na condição de titular e a minha expectativa é de continuar dando celeridade nos processos, além de ajudar na contabilidade da renda do município”, declarou o auditor fiscal recém empossado como membro do Conselho de Contribuintes de Teresina, José Gonçalves.

 

O secretário Municipal de Finanças, Jalisson Hidd, observou que os novos conselheiros irão exercer o mandato de dois anos. “Esse trabalho, se feito com isenção e imparcialidade, é o que vai nos dar parâmetro e embasamento pra decisões futuras. Então, é uma atividade de fundamental importância para o município”, finalizou.

 

Segue a lista dos novos conselheiros membros do Conselho de Contribuintes:

 

Titulares:

 

Francisco Jarbas do Nascimento Júnior
José Gonçalves Lima Neto
Maria Luisa Carvalho Pereira
Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior
Antônio José da Cruz Lira
Victor Coelho Cavalcante
Inácio Antônio Moraes Guimarães

 

Suplentes:

 

José de Arimatéia Pereira da Silva
Paulo Sérgio de Oliveira e Silva Freitas
José Frederico Maciel Braga Pereira

IPTU: segunda cota do parcelamento vence nesta sexta-feira (15)

O prazo para o pagamento da segunda cota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) vence nesta sexta-feira (15) para quem optou por pagar os valores de forma parcelada. Os contribuintes que não receberem o carnê em casa poderão retirar a segunda via através do site iptu.teresina.pi.gov.br ou procurar uma das Centrais de Atendimento ao Público (CAPs).

 
O diretor de arrecadação da Prefeitura de Teresina, Alexandre Castelo Branco, explica que os contribuintes podem contar com o Plantão do IPTU. “As dúvidas sobre o IPTU podem ser tiradas na Central de Atendimento ao Público (CAP), unidade central. Lá, temos um auditor à disposição da população para tirar dúvidas sobre o imposto, pagamentos e descontos”, conta.

 
O CAP fica localizado na Rua Álvaro Mendes, 884, Centro. A unidade funciona de segunda a sexta-feira das 7h30 às 13h.

Em quatro anos, Prefeitura já contratou quase 2.500 servidores

Preocupada com a qualidade dos serviços prestados à comunidade, a Prefeitura de Teresina investe na realização de concursos públicos. Estes certames, realizados nos últimos quatro anos, já garantiram a contratação de cerca de 2.460 servidores municipais, entre efetivos e temporários.

 

Nos órgãos da Administração Direta, as contratações somam 664 profissionais, entre professores, engenheiros, psicólogos e outros. Já a contratação temporária apenas de professores para a rede municipal de ensino totaliza cerca de 676 nos últimos quatro anos. Já na Administração Indireta, mais especificamente na Fundação Hospitalar de Teresina (FHT) e Fundação Municipal de Saúde (FMS), desde 2013 até agora, já foram contratados 1.118 servidores efetivos, entre médicos, enfermeiros, nutricionistas, técnicos e etc.

 

“Uma das características da atual gestão é o investimento em recursos humanos. Nós só podemos trabalhar com o apoio dos servidores, que unem forças em prol do desenvolvimento da nossa cidade. Em contrapartida, a Administração também investe na qualificação desses profissionais através dos cursos ofertados, anualmente, pelo Centro de Capacitação do Servidor Público Municipal, por exemplo”, pondera Firmino Filho, prefeito de Teresina.

 

Outra iniciativa recente que beneficiou cerca de 3.600 servidores municipais foi a concessão do Bônus Páscoa – um benefício, no valor de R$ 66, concedido aos servidores que recebem até R$ 1,2 mil, para ajudar na compra dos alimentos típicos da Semana Santa. “Todos os anos, nós concedemos este benefício aos servidores para que eles possam comprar, principalmente, o tradicional peixe da Semana Santa”, disse o secretário de Administração e Recursos Humanos, Paulo Dantas.

 

Novo Concurso

 

Também está em fase de organização um novo concurso público para sete órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta. A previsão é que o certame ofereça mais de 100 vagas. As oportunidades serão distribuídas nos seguintes órgãos: secretarias municipais de Finanças (Semf), Planejamento e Coordenação (Semplan), Trabalho, Cidadania e Assistência Social (Semtcas) e Meio Ambiente (Semam); Procuradoria Geral do Município (PGM), Arsete e Prodater. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a escolhida para organizar o concurso.

 

Reajuste

 

Na contramão da maioria das prefeituras do país, a Administração de Teresina está garantindo reajuste salarial para seus servidores. O percentual concedido este ano será de 10,71%, que corresponde à correção inflacionária do período com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E).

 

“Como este ano é atípico, por ser eleitoral, a legislação só permite que seja feita a reposição salarial dos servidores com base na inflação do ano anterior. É importante que os servidores se conscientizam do atual cenário econômico, de quedas nas arrecadações, fator que levou a Prefeitura a decidir pelo escalonamento do reajuste”, explica Paulo Dantas.

 

De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos, o reajuste será parcelado em três vezes, sendo a primeira parcela paga em maio (3,57%), a segunda em agosto (3,57%) e a terceira em novembro (3,21%). A estimativa do impacto total deste reajuste na folha de pagamento da Prefeitura de Teresina é de cerca de R$ 5,7 milhões.

 

Educação

 

Paulo Dantas ressalta ainda que a pasta da Educação, segunda maior empregadora do município, tem recebido atenção especial do prefeito Firmino Filho. “Em fevereiro deste ano, concedemos o reajuste integral de 11,36% do piso da categoria. Desta forma, os professores de Teresina, em carreira inicial, passaram a ganhar mais que o piso nacional da categoria. Além disso, o prefeito autorizou a progressão funcional de mais de 1.300 professores, o que reforça o empenho da atual gestão em valorizar a categoria”, destaca.

 

Vale ressaltar que, nos últimos cinco anos, o piso do magistério, em âmbito municipal, cresceu 47,18%. Atualmente, enquanto o piso nacional da categoria é de R$ 2.135,64, o professor que trabalha na Capital piauiense, em regime de 40 horas, está recebendo R$ 2.605,19 de vencimento inicial.

FONTE: ASCOM SEMA

Técnicos da Semf passam por capacitação

Vinte técnicos da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) participaram, durante esta semana, de curso de capacitação. O treinamento serviu para que os servidores se familiarizassem com o “Quantum GIS”, sistema de software livre de geoprocessamento.

 

De acordo o secretário de Finanças, JalissonHidd, o objetivo é qualificar os servidores que trabalham na divisão do ITBI e IPTU e, dessa forma, melhorar os serviços prestados à comunidade.“A partir desse sistema, reduzimos a necessidade de ida a campo e temos mais celeridade na análise dos processos, melhorando, dessa forma, os serviços prestados”, afirma o gestor, lembrando que a Prefeitura de Teresina continua em um processo continuo de qualificação dos servidores.

 

O curso ocorre no momento em que ocorre a atualização da base de dados da Prefeitura de Teresina O uso da cartográfica, casado com os dados e as imagens da cidade, permite que os servidores façam um trabalho mais eficiente. “Por meio desse software, se tem uma visualização dos lotes, por exemplo, sem precisar se deslocar. Dessa forma, é possível tirar dúvidas de forma mais rápida”, afirma o instrutor do curso, Fábio Henrique Lobato Carvalho.

 

Além dos servidores da Semf, técnicos das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU), da Gevisa e da Zoonose também participarão da capacitação.

 

Prefeitura define ações e prevê otimizar R$ 35 milhões em despesas

O prefeito Firmino Filho e técnicos da Prefeitura de Teresina definiram as ações para otimização dos gastos da administração municipal. Para os próximos meses, a meta é otimizar R$ 35 milhões em despesas. As possibilidades foram debatidas durante reunião do programa de aprimoramento da gestão pública Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável.

 

Durante a reunião, Firmino Filho pediu empenho aos gestores das pastas para que a meta seja alcançada. “Estamos vivendo um ano de crise econômica. É fundamental que possamos ter um compromisso com a otimização dessas despesas. É fundamental, para gestão, que possamos ter sucesso nessa fase”, disse o chefe do executivo municipal.

 

Para otimizar as despesas, cada gestor definiu, com apoio do Juntos, as ações que serão executadas nos próximos meses. Com a limpeza urbana, por exemplo, a meta é otimizar R$ 4,3 milhões até fevereiro do próximo ano. Para isso, haverá, entre outras ações, a implementação de grupo multidisciplinar de fiscalização.

 

“Agora precisamos executar essas ações para que as economias sejam realizadas. Apresentamos ações para que os custos sejam otimizados de forma coerente sem afetar a qualidade do serviço público”, destacou o secretário municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Washington Bonfim.

 

Juntos

 

O Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável (Juntos) é um programa de aprimoramento da gestão e dos serviços públicos municipais. Liderado pela organização social Comunitas, está presente em 12 cidades brasileiras. As frentes de aprimoramento de receitas e de redução de despesas do Juntos são desenvolvidas com a Falconi Consultores de Resultados, parceira técnica da Comunitas no Juntos.

Prefeito institui comissão para concurso com mais de 100 vagas

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, instituiu Comissão Especial para organização e realização do concurso público para sete órgãos da administração municipal direta e indireta. A previsão é que o certame ofereça mais de 100 vagas. O decreto que nomeia a comissão foi publicado nas páginas 04 e 05 do Diário Oficial do Município (DOM) do dia 11 deste mês.

 
As vagas do concurso serão distribuídas para sete órgãos: secretarias municipais de Finanças (SEMF), Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Trabalho, Cidadania e Assistência Social (SEMTCAS) e Meio Ambiente (SEMAM); Procuradoria Geral do Município (PGM), Arsete e Prodater.

 
De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim, o concurso visa, principalmente, suprir a carência de servidores nesses órgãos. “O concurso atende a uma necessidade desses órgãos, que precisam substituir servidores que saíram da administração porque foram aposentados ou exonerados. Há também a necessidade de alguns órgãos de reforçar suas equipes técnicas”, afirma, lembrando que, para a SEMPLAN, serão destinadas dez vagas para portadores de curso superior.

 
O presidente da Comissão Especial, procurador municipal Marcelo Franco, explica que o processo de escolha da instituição organizadora do certame está em fase de dispensa de licitação, procedimento prévio que visa assegurar que a contratação da empresa responsável pelo processo de seleção de candidatos esteja dentro da legalidade.

 
“A previsão é de que, tão logo o processo de dispensa de licitação encerre, a instituição responsável seja contratada e o edital lançado. O trabalho da comissão segue até a homologação do concurso, sempre atuando no acompanhamento da lisura do processo”, garante o presidente da Comissão.

PMT recupera mais de R$ 34 milhões com o PPI

A Prefeitura de Teresina recuperou R$ 34.485.732,92 através do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). O balanço final do programa foi divulgado nesta segunda-feira pela Secretaria Municipal de Finanças (Semf).

 

Dos valores negociados pelo Programa, mais de R$ 19 milhões foram pagos. Esse montante corresponde aos pagamentos feitos à vista e às parcelas referentes aos meses de dezembro, janeiro e fevereiro. O valor pago já supera a previsão inicial da administração municipal, que era de recuperar R$ 15 milhões.

 

“O programa foi bem recebido pelos contribuintes, que nos procuraram para quitar seus débitos junto ao fisco municipal”, avalia o diretor de arrecadação da Prefeitura de Teresina, Alexandre Castelo Branco.

 

Ele lembra que o valor recuperado durante o PPI será revertido em investimentos para população. “O dinheiro arrecadado através do PPI será investido na cidade. Ele é destinado para melhorias, como calçamento, reformas em escolas, hospitais”, afirma.

 

Lançado em dezembro do ano passado, o PPI ofereceu descontos e vantagens para que os contribuintes inadimplentes regularizassem sua situação junto ao fisco municipal. Os descontos em multas e juros chegaram a 100% para os pagamentos feitos à vista.

 

Outras opções

Os contribuintes que estão inadimplentes com a Prefeitura de Teresina podem renegociar seus débitos em uma das Centrais de Atendimento ao Público (CAP) ou pelo site portal.teresina.pi.gov.br. O portal é destinado apenas para pagamentos à vista.

 

“Quem não aderiu ao PPI e que deseja regularizar sua situação junto à fisco municipal pode procurar uma das CAPs ou acessar o Portal de Serviços. A partir de agora, no entanto, o contribuinte faz a negociação sem as vantagens existentes na vigência do PPI”, explica Alexandre Castelo Branco.

Cota única do IPTU vence amanhã (15)

O prazo para pagamento do IPTU é até esta terça-feira (15) para os contribuintes que optarem pela cota única, recebendo um desconto de 7%, e para a primeira parcela daqueles que dividirem em seis vezes.

 

De acordo com o diretor de arrecadação da Prefeitura de Teresina, Alexandre Castelo Branco, o pagamento do IPTU pode ser feito em até seis parcelas e o valor do desconto para o pagamento da cota única do IPTU será de 7%. “Esse ano, em virtude da atualização do Índice de Preço ao Consumidor Amplo e Especial (IPCA-E), calculado pela Fundação Getúlio Vargas e previsto em lei federal, haverá um incremento nominal de 10,71% no valor do IPTU”, detalha.

 

Alexandre Castelo Branco completa dizendo que a antecipação do pagamento da cota única segue uma tendência nacional e uma forma de reduzir o número de impostos pagos pelo contribuinte no mês de abril, prazo final para a declaração do Imposto de Renda. “Optamos por adotar essa medida para diminuir o peso dos tributos pagos no mês de abril. Foi uma decisão pensada no contribuinte”, explica.

 

Os contribuintes que não receberem o carnê em casa poderão retirar a segunda via através do site iptu.teresina.pi.gov.br ou procurar uma das Centrais de Atendimento ao Público (CAPs).

 

Plantão do IPTU

 

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), disponibiliza aos contribuintes o “Plantão do IPTU”. As dúvidas sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano podem ser tiradas na Central de Atendimento ao Público (CAP) do Centro, localizado na Rua Álvaro Mendes, 884.

 

“No CAP Centro, temos um auditor à disposição da população para tirar dúvidas sobre o IPTU, pagamentos, descontos”, afirma o diretor de arrecadação da Prefeitura de Teresina, Alexandre Castelo Branco. O CAP funciona de segunda a sexta-feira das 7h30 às 13h.

PMT disponibiliza Plantão do IPTU para contribuintes

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), disponibiliza aos contribuintes o “Plantão do IPTU”. As dúvidas sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano podem ser tiradas na Central de Atendimento ao Público (CAP) do Centro, localizado na Rua Álvaro Mendes, 884.

 
“No CAP Centro, temos um auditor à disposição da população para tirar dúvidas sobre o IPTU, pagamentos, descontos”, afirma o diretor de arrecadação da Prefeitura de Teresina, Alexandre Castelo Branco. O CAP funciona de segunda a sexta-feira das 7h30 às 13h.

 
O diretor de arrecadação lembra que o pagamento da cota única pode ser feito até a próxima terça-feira, 15 de março. Os contribuintes que fizeram essa opção têm desconto de 7%. Esse ano, em virtude da atualização do Índice de Preço ao Consumidor Amplo e Especial (IPCA-E), calculado pela Fundação Getúlio Vargas e previsto em lei federal, houve um incremento nominal de 10,71% no valor do IPTU.

 
Segunda via
Os contribuintes que não receberem o carnê em casa poderão retirar a segunda via através do site iptu.teresina.pi.gov.br ou procurar uma das Centrais de Atendimento ao Público (CAPs).