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A Prefeitura de Teresina traçou a meta de otimização de despesas para o ano de 2017. Na manhã desta quarta-feira (23), durante apresentação do Programa Gestão Cidadã, ficou acertado que a redução será de R$ 62,5 milhões nos próximos 12 meses.

O Programa Gestão Cidadã é uma continuidade do programa de aprimoramento da gestão pública Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável e envolve todos os órgãos da administração municipal. Ele é uma das saídas para enfrentar a crise econômica, que se estende desde 2014 no país.

“Estamos em uma crise longa e que deve se agravar em 2017. Esse é o meio externo no qual estamos navegando. Por isso, precisamos fazer esses ajustes para que possamos viver com a nossa receita própria. Tivemos uma experiência exitosa este ano. E, para que tenhamos isso no próximo ano, todos temos que fazer um esforço”, disse o prefeito Firmino Filho.

Para atingir a meta, os órgãos irão elaborar um plano de ação, onde apontarão quais despesas podem ser requalificadas e como o executarão. O objetivo é otimizar as despesas correntes sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população.

“Estamos reduzindo coisas simples, mas que no final vão fazer a diferença. Alguns órgãos estão requalificando suas despesas de forma coerente e sem afetar a qualidade do que a Prefeitura de Teresina vem oferecendo à comunidade”, afirma o secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim.

Facilitar o acesso do cidadão, agilizar os procedimentos e evitar deslocamentos. Com esses objetivos, a Prefeitura de Teresina disponibiliza aos cidadãos o Portal de Serviços On-Line da Secretaria Municipal de Finanças, em que é possível emitir guias de recolhimento de impostos e certidões, fazer consultas sobre imóveis e outros serviços. O portal de serviços está disponível no link http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=EXTRATOEMPRESA

 
“Pelo portal de serviços, o cidadão pode efetuar consulta a débitos, emitir guias e certidões, validar certidões e muitos outros serviços, todos disponíveis 24 horas. O portal evita o deslocamento do cidadão às Centrais de Atendimento ao Público (CAP) e traz mais comodidade ao cidadão, que pode fazer tudo do conforto de sua casa ou sem se ausentar do local de trabalho”, comenta o Coordenador Especial da Receita, Alexandre Castelo Branco. Ele lembra que 70% do serviço de emissão de nota fiscal realizados nos CAPs poderiam ser realizados pelo Portal de Serviços.

 
O coordenador explica que, após acessar o portal, o usuário deve selecionar o serviço necessário e informar os dados.

 
“Para selecionar o serviço desejado, basta clicar na aba do canto superior esquerdo da página e escolher a opção que corresponde ao serviço a ser realizado. Depois, é só informar os dados solicitados pelo sistema e finalizar o uso. É rápido, prático e simples. Caso o serviço seja uma guia para pagamento, por exemplo, é só imprimir e ir ao banco, ou até pagar de casa mesmo, pela internet”, completa Alexandre Castelo Branco.

Buscando esclarecer dúvidas acerca das condutas vedadas pela legislação no período eleitoral, o prefeito Firmino Filho e os gestores e assessores dos órgãos e entidades que compõem a Prefeitura de Teresina estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira (13), no Palácio da Música.

A palestra, conduzida pelo procurador-geral do Município de Teresina, Cláudio Rêgo, teve, entre outros temas, a abordagem das ações proibidas em lei durante os três meses anteriores ao período eleitoral, tais como a utilização de recursos humanos, o uso de bens, materiais e serviços, bem como propaganda e publicidade de atos e programas do Município.

Cláudio Rêgo destaca que a preocupação da legislação é assegurar a igualdade de competição entre os candidatos que concorrem às eleições municipais no sentido de evitar condutas da Administração Pública que possam beneficiar a promoção de candidato em campanha eleitoral.

“É preciso atenção ao que dispõe a lei para que as normas eleitorais nesse período que antecede o pleito sejam obedecidas e, assim, assegurada a paridade na competição eleitoral. Essas condutas vedadas que garantem a igualdade na disputa eleitoral devem ser observadas por todos os que fazem a Administração Pública Municipal. Sendo assim, todos os agentes públicos devem manter-se vigilantes no cumprimento das condutas de acordo com a lei”, sublinhou o procurador.

Segundo o prefeito Firmino Filho é essencial que a gestão municipal esteja preparada para o período eleitoral, atentando para as normas legais com a intenção de evitar a prática de condutas vedadas pela legislação.

“O nosso desejo é que possamos cumprir a lei, respeitando as vedações, basicamente, evitar qualquer tipo de propaganda pessoal, evitar utilização do patrimônio público para benefício de candidatura, em suma, evitar contrariar a lei, que busca preservar a Administração Pública no sentido de que não venha a influenciar diretamente nos resultados da eleição, nem para o cargo majoritário, nem para os cargos proporcionais”, destacou Firmino Filho.

Uma equipe de gestores e técnicos da Prefeitura Municipal de Teresina participaram, durante três dias em Teresina, do Programa de Gestão Avançada – APG Compact da Amana-Key, empresa especializada em inovações nas áreas de gestão, estratégia e lideranças de organizações públicas e privadas. Desde sua primeira gestão o prefeito Firmino Filho incentiva sua equipe de governo a participar da capacitação.

O programa, que veio pela primeira vez a Teresina, tem como propósito desenvolver nas organizações um modelo de gestão e liderança em níveis cada vez mais elevado de excelência, inovação e consciência. Conforme Oscar Motomura, fundador da Amana-Key esse modelo de gestão é mais natural, biológico, onde a organização deve ser vista como organismo vivo. Para ele, tudo que é artificial vai contra o fluxo da vida. “Numa gestão e, mesmo na sociedade, é importante observarmos como às pessoas se comportam, como reagem aos problemas que existem, muito diferentes umas das outras, isso nos faz pensar que o modelo ideal de organização é àquele muito mais sintonizado na vida”, defende.

Para a presidente da Fundação Wall Ferraz, Aparecida Caland, “participar do programa foi de extrema importância porque nos possibilitou uma reflexão sobre nosso papel enquanto gestores, de estar aberto para o novo, para o diferente, sem perder o foco do nosso propósito, e com a capacidade de entender melhor a realidade onde estamos inseridos, seja no campo pessoal ou profissional”, ressalta a presidente.

Além da Fundação Wall Ferraz, participaram do curso representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.

O Prefeito Firmino Filho assinou, na manhã desta segunda-feira (02), contrato com Banco do Brasil para o Programa de Modernização da Arrecadação Tributária e Gestão de Setores Básicos (PMAT). O aporte financeiro é de mais de R$ 23 milhões e financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Esse recurso é necessário especialmente para a Secretaria Municipal de Finanças modernizar o seu parque tecnológico e adotar tecnologias que sejam mais baseadas nos recursos da informática contemporânea. É um investimento que será traduzido na melhor prestação de serviços para nossa população”, disse o chefe do executivo municipal.

O recurso do PMAT será destinado para melhoria da infraestrutura de equipamentos e rede lógica e elétrica das Secretarias Municipais de Finanças (SEMF), Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e Governo (SEMGOV); rede de fibra óptica; gerenciamento eletrônico de documentos; atualização de cadastros de geoprocessamento; reforma dos Centros de Atendimento ao Público (CAP) e capacitação dos servidores.

“Nosso principal objetivo com o PMAT é melhorar a prestação de serviços para população. Algumas ações já foram planejadas e iniciadas com os recursos da contrapartida da Prefeitura”, afirma o secretário Municipal de Finanças, Jalisson Hidd, lembrando que, dos recursos destinados ao PMAT, 30% são oriundos de contrapartida do município.