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O prefeito Firmino Filho foi convidado para participar, nesta sexta-feira, do oitavo Encontro de Líderes, que acontece em São Paulo. O evento terá a participação de lideranças políticas nacionais como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ex-senadora Marina Silva, ex-senador José Serra, o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, entre outras.

O evento inicia nesta quinta-feira e reúne prefeitos participantes do projeto Comunitas e lideranças nacionais e internacionais. Hoje, durante o Encontro serão discutidos temas como “Os desafios da Comunicação na Gestão Pública”, com representantes de jornalistas e representantes de agências de notícias.

Já nesta sexta-feira, serão realizados painéis coordenados pelos jornalistas Renata Lo Prete, Merval Pereira e Cristiana Lobo, abordando os desafios do Brasil para as próximas décadas; oportunidades de crescimento sustentável e gestão pública nas cidades brasileiras. O prefeito Firmino Filho participará da roda de Conversa sobre Modernização da gestão pública nas cidades brasileiras, juntamente com José Serra, Gilberto Kassab, Jonas Denizette e Gustavo Fruet.

Teresina é uma das cidades que integra o “Programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável”, que auxilia o aprimoramento e otimização da gestão pública por meio da estruturação de processos, definição de metodologias e ferramentas de acompanhamento para que a administração alcance suas metas e melhore seus resultados.

A ideia do programa é atuar de forma a promover o equilíbrio das contas públicas por meio do gerenciamento matricial de despesas e receitas. O trabalho tem o objetivo de aumentar a arrecadação municipal sem aumentar ou criar novos impostos, a partir da aplicação de medidas que tornem mais eficientes a cobrança dos tributos. Ao mesmo tempo, faz a otimização dos gastos municipais sem reduzir ou causar prejuízo à qualidade dos serviços prestados.

FONTE: SEMCOM – PMT

Instalação de uma academia popular, nova iluminação em praças, asfaltamento de ruas e melhoria na sinalização de trânsito serão alguns dos investimentos previstos para o Conjunto Parque Piauí, na zona Sudeste de Teresina. No final da tarde de ontem (24) o prefeito Firmino Filho recebeu representantes da Associação de Moradores da comunidade e falou das ações que estão planejadas para o bairro.

Durante a reunião em seu gabinete, Firmino Filho informou às lideranças que a SDU Sul vai preparar licitação a partir do mês de janeiro para a construção de academias no Parque Piauí e em outros bairros da região. O superintendente executivo da SDU, Paulo Roberto, também participou do encontro.

O prefeito garantiu aos moradores que a Prefeitura também vai providenciar nova iluminação na Praça da Integração e na praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, além de outra melhorias indicadas pela associação.

Outra solicitação dos moradores foi o asfaltamento de algumas ruas do bairro. “Colocar asfalto no Parque Piauí é uma das nossas prioridades”, ressaltou o prefeito, adiantando que já determinou à Strans avaliar melhorias na sinalização de trânsito, conforme solicitação dos moradores.

“Moro no Parque Piauí há 44 anos e estaremos sempre em busca de melhorias para nosso bairro”, ressaltou o presidente da associação de moradores, Gerson Pereira Leal, ao final do encontro.

FONTE: SEMCOM – PMT

O prefeito Firmino Filho participou na noite de ontem (24) da primeira reunião zonal que a Prefeitura de Teresina passa a realizar em todas as regiões da cidade. Acompanhado de secretários e vereadores o prefeito se reuniu com moradores e lideranças comunitárias na Obra Kolping, no Dirceu II, zona Sudeste da capital.

A ideia dos encontros é apresentar as obras e o planejamento que a administração municipal tem para cada região. “A Agenda Sudeste tem o objetivo de mostrar para a comunidade o que a Prefeitura está fazendo aqui nessa região. É uma prestação de contas e também um momento de ouvir as reivindicações dos moradores e tirar suas dúvidas”, disse o prefeito.

No primeiro momento do encontro o secretário municipal de planejamento, Washington Bonfim, apresentou um vídeo sobre a região Sudeste. “Essa importante região tem 19 bairros e ocupa 15,3% da área do município, onde moram cerca de 140 mil pessoas, o que representa mais de 17,5% da população de nossa cidade. Dentre vários investimentos que a Prefeitura está realizando na zona Sudeste podemos destacar a construção da Ponte Anselmo Dias, que ligará as avenidas Gil Martins, na zona Sul, e a José Francisco de Almeida Neto, a principal do Dirceu, uma grande obra de mobilidade urbana que vai trazer ainda mais desenvolvimento para essa região”, disse o secretário, destacando também a UPA do Renascença, um avanço na saúde da região Sudeste.

Em seguida o prefeito Firmino Filho explicou como vai funcionar o novo sistema de transporte público da capital, o BRT (Bus Rapid Transit), que inclui a construção de terminais de ônibus e a expansão dos corredores exclusivos. “Os usuários de transporte coletivo vão sentir a melhora. Além de agilizar o atendimento, as estações de embarque/desembarque serão climatizadas, proporcionando mais conforto para as pessoas que utilizam o transporte coletivo em Teresina. A região Sudeste terá dois terminais: o do Livramento, com obras em fase de conclusão, e o do Itararé, com obras iniciadas”, disse.

No terceiro momento da reunião o prefeito sorteou perguntas feitas pela comunidade e tirou dúvidas dos presentes. Dona Maria Francisca Sousa e Silva, 47 anos, moradora do Itararé, ficou satisfeita com resultado do encontro. “Eu acho que foi tudo muito positivo, pois tivemos a oportunidade de conhecer mais o trabalho da Prefeitura e nos inteirar do que está sendo feito na nossa região. Eu tinha dúvidas sobre o funcionamento do novo sistema de transporte, mas o prefeito explicou tudo direitinho e agora entendi tudo. Essas atividades aproximam a gestão pública da população e isso é essencial”, disse.

A próxima reunião zonal já está marcada: será no dia 4 de dezembro, na sede da Associação de Moradores da Santa Maria das Vassouras, zona Norte da cidade.

 
FONTE: SEMCOM – PMT

Em reunião realizada hoje (12), técnicos da Prefeitura de Teresina discutiram as oportunidades de otimização de gastos do poder público municipal para o ano de 2016, durante atividade da frente de redução de despesas do programa de aprimoramento da gestão pública Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável (Juntos).

Segundo o secretário municipal de Finanças, Jalisson Hidd, o desafio da frente de redução de despesas é implementar uma sistemática de gestão de despesas em todas as secretarias e órgãos municipais e suas unidades.

“Essa é uma das etapas mais importantes do programa e exige o engajamento de todos Com essa nova fase, a Prefeitura deverá reduzir as despesas sem prejudicar a qualidade dos serviços e as obras públicas. O trabalho agora é, a partir da análise das principais despesas da administração municipal, identificar as oportunidades de economia, com foco na otimização dos gastos públicos”, comentou Jalisson Hidd.

O secretário explicou que as despesas foram agrupadas em pacotes, de acordo com a sua natureza, e foram identificadas as oportunidades de economia: “Equipes de 13 secretarias e órgãos municipais  analisaram detalhadamente as principais despesas, com o auxílio de consultores da Falconi, conhecendo os fatores geradores desses gastos, definindo indicadores de desempenho e estabelecendo comparativos entre unidades com o mesmo perfil e boas práticas de mercado. Agora, começaremos o trabalho mais complexo, que é o de validar as metas traçadas e engajar os servidores para, num trabalho conjunto, alcançarmos o que estamos propondo. Na frente de receitas, iniciada há um ano, nós conseguimos fazer com que a receita própria do município passasse de 28% de toda a receita para 31%. Esperamos ter êxito também agora, na frente de despesas, iniciada há um mês”, completou Jalisson Hidd.

Para o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim, a reorganização dos gastos públicos é muito importante, principalmente diante do cenário econômico nacional.

“Ano passado, vislumbrava-se que o ano de 2015 seria difícil, do ponto de vista econômico, mas com perspectivas de melhora no final do ano. Essa expectativa foi frustrada e o ano de 2016 não apresenta um bom cenário. Diante desse quadro, torna-se ainda mais importante otimizar os gastos públicos, vez que toda economia retorna como benefícios à população. A meta é economizar, em 2016, cerca de R$ 25 milhões, em diversas áreas da administração municipal. O foco dessa economia é manter ou melhorar a qualidade dos serviços, com menores custos”, ressaltou Washington Bonfim.

A reunião de hoje (12) integra a frente de redução de despesas do programa de aprimoramento da gestão pública Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável (Juntos).

Juntos

O programa de aprimoramento da gestão pública Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável (Juntos) é liderado pela organização da sociedade civil Comunitas e é desenvolvido em 12 municípios brasileiros, com o objetivo de desenvolver uma governança compartilhada a fim de obter resultados positivos para a cidade e para a gestão pública.

As frentes de aprimoramento de receitas e de redução de despesas do Juntos são desenvolvidas por meio de parceria com a consultoria especializada Falconi.

O consultor da Falconi, Davi Pereira, explicou que a frente de despesas está na fase de planejamento: “Essa fase compreende, desde a análise das despesas e a identificação das oportunidades de economia, até a elaboração do plano de ação. Depois, passaremos a executar o plano e fazer o monitoramento e controle dos dados, acompanhando o alcance das metas”, encerrou.

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, encaminhou para apreciação da Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI. O objetivo é estimular o pagamento de débitos não quitados com descontos de natureza tributária.

O PPI prevê descontos de até 100% em multas e juros em caso de pagamento à vista. Há ainda previsão de descontos de 40 a 80% para os casos de débitos parcelados.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), o impacto positivo de programas de incentivo à adimplência nas contas do município, no período de 2013 a 2014, gerou a arrecadação de mais de R$ 28 milhões.

O projeto já foi encaminhado à Câmara e aguarda apreciação dos vereadores para posterior sanção do prefeito Firmino Filho.

Os servidores municipais que vão participar da corrida promovida pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) terão que enfrentar um percurso de 5 km. A prova acontece neste sábado (7), na Avenida Raul Lopes.

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), criou o Sistema Eletrônico para a emissão da guia do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI­e. A ação visa maior comodidade e agilidade para o contribuinte que pretende transferir algum imóvel no município de Teresina.

O próprio contribuinte pode emitir a guia para o pagamento do imposto. Para isso, basta acessar o site da SEMF (http://semf.teresina.pi.gov.br/) e, no menu lateral esquerdo, na guia Serviços Online, escolher a opção Consultar ITBI (ITBI­e).O contribuinte terá as opções de emitir a guia em parcela única, com desconto de dez por cento, ou de forma parcelada, em até seis vezes.

A gerente do ITBI-e da SEMF, Neide Maria, explica que o ITBI é requerido pelos cartórios e pelas instituições financiadoras de empréstimos habitacionais: “Com o ITBI-e, o auditor fiscal já tem o acesso direto ao processo para avaliação. Assim, o processo é avaliado e concluído eletronicamente, já ficando à disposição do contribuinte na internet para emissão da guia. Tudo isso economiza tempo, devido à maior celeridade do processo”, declara.

O pagamento do ITBI pelo Sistema Eletrônico ainda dispensa o contribuinte de apresentar Certidão Negativa de Transferência, visto que o cartório possui senha de acesso ao ITBI­e – Registro, para verificar a quitação do imposto.

“No caso dos imóveis que estão sendo adquiridos através de financiamento bancário, o requerimento do ITBI­e é realizado pela própria instituição financeira, que envia via web o protocolo à Prefeitura”, finaliza Neide Maria.

Termina no dia 31 de dezembro o prazo para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional com parcelas de tributos em atraso regularizarem seus débitos. As empresas que não se regularizarem até esta data ficam sujeitas à exclusão do regime especial do Simples Nacional.

Os débitos podem ser consultados e pagos no portal do Simples Nacional (http://www.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional), clicando nos menus Simples >serviços> cálculo e declaração; e no site da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina – SEMF (http://www.semf.teresina.pi.gov.br/), clicando no banner Emissão de Guias, Consultas, Certidões e Alvarás, localizado no canto superior direito da página.

“As empresas podem optar pelo parcelamento dos débitos junto à Receita Federal do Brasil, solicitando-o diretamente no portal do Simples Nacional. Quanto aos débitos transferidos pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para cobrança no município de Teresina, o pedido de parcelamento será feito presencialmente na Central de Atendimento ao Público da Secretaria Municipal de Finanças, à Rua Àlvaro Mendes, 860, Centro. Ao final do prazo, e não tendo havido a regularização, serão expedidos os respectivos Termos de Exclusão do Simples Nacional”, explica Hugo Portela, gerente executivo do ISS e Taxas da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF).

Mais informações sobre os procedimentos relacionados poderão ser obtidas na Divisão do Simples Nacional, à Rua Álvaro Mendes, 894, Centro.