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SEMF e CREA-PI firmam Acordo de Cooperação Técnica para intercâmbio de informações

Na manhã desta terça-feira (25/02), a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) formalizaram um acordo de cooperação técnica para fortalecer a troca de informações entre as instituições.

A reunião contou com a presença do secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Filho; da secretária executiva, Noemi Rocha; da auditora fiscal da Receita Municipal, Alissa Costa Viana; do coordenador especial da Receita Municipal, Henry Portela; e do gerente de ISS, Vitor Soares. Representando o CREA-PI, participaram o presidente Hércules Medeiros, o superintendente Wellysson Sousa e o procurador Gabriel Pierot.

O acordo tem como objetivo otimizar processos, aprimorar a fiscalização e promover maior transparência nas atividades desenvolvidas pelos dois órgãos. A parceria permitirá um intercâmbio eficiente de informações, contribuindo para a modernização dos serviços e o fortalecimento da gestão pública.

“Acredito que o acordo formalizado entre a SEMF e o CREA-PI trará grandes benefícios para ambas as instituições, possibilitando um intercâmbio valioso de informações”, destacou Alissa Costa Viana, auditora fiscal da Receita Municipal.

Com essa iniciativa, a SEMF e o CREA-PI reafirmam o compromisso com a inovação e a eficiência na administração pública, beneficiando profissionais e a sociedade como um todo.

25 de fevereiro de 2025 em Destaques, Notícias, Sem categoria

Prefeitura de Teresina antecipa pagamento dos servidores municipais

A Prefeitura de Teresina anunciou hoje, dia 24, a antecipação do pagamento dos salários de todos os servidores municipais. De acordo com a gestão, os valores serão creditados na sexta-feira (28) e estarão disponíveis para saque no sábado (1º de março).

A iniciativa tem como objetivo valorizar os servidores e oferecer mais comodidade financeira, permitindo que os trabalhadores recebam seus vencimentos antes do calendário oficial. Além disso, a antecipação deve contribuir para o aquecimento da economia local, possibilitando que as famílias aproveitem o período de Carnaval ou utilizem o recurso para organização financeira.

O secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Machado Filho, destacou que a medida foi possível graças à eficiência das políticas de contenção de gastos adotadas pela prefeitura nos primeiros dois meses do ano. “Essa antecipação reflete o equilíbrio financeiro que temos buscado, garantindo que nossos servidores recebam seus salários de forma antecipada, sem comprometer as contas públicas”, afirmou.

Ele também ressaltou que a gestão do prefeito Dr. Silvio Mendes fez uma escolha criteriosa da equipe de secretários, garantindo uma administração eficiente e comprometida.

24 de fevereiro de 2025 em Destaques, Notícias

Prefeitura de Teresina amplia Recadastramento Imobiliário para novos bairros

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), segue com a atualização do cadastro imobiliário na capital. O objetivo da iniciativa é garantir que as informações sobre os imóveis estejam corretas e em conformidade com a realidade, contribuindo para uma gestão urbana mais eficiente.
Nesta sexta-feira (21), foram divulgados os novos bairros que receberão visitas da equipe responsável pelo recadastramento. As visitas ocorrerão entre os dias 24 de fevereiro e 9 de março de 2025, abrangendo duas semanas de atuação:
•24/02 a 02/03/2025
•03/03 a 09/03/2025
Os imóveis selecionados estão localizados nos bairros: Água Mineral, Buenos Aires, Bom Jesus, Mocambinho, Gurupi, Colorado, Itararé, Todos os Santos, Verdecap, Bom Princípio e Samapi.
Como funciona o Recadastramento Imobiliário?
O processo consiste na coleta e atualização de informações sobre imóveis situados na zona urbana de Teresina. A ação é embasada no artigo 53 do Código Tributário Municipal e visa aprimorar o banco de dados da Prefeitura, assegurando maior transparência na gestão das propriedades da cidade.
A Prefeitura contratou o Consórcio Teresina Digital – Esteio para realizar o serviço, conforme o Contrato nº 01/2023 (Processo Administrativo nº 00043.010342/2022-59). A equipe responsável estará devidamente identificada durante as visitas.
Como os contribuintes podem atualizar seus dados?
Os proprietários de imóveis que não forem selecionados para o recadastramento presencial, mas que desejam atualizar informações, podem fazer isso por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O processo pode ser iniciado pelo site: https://antigo.pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/.
Além disso, a atualização cadastral também pode ser feita presencialmente em uma das Unidades de Atendimento ao Público (UAP), nos seguintes endereços e horários:
UAP/Centro
•Rua Coelho Rodrigues, Nº 1911 (próximo à Praça do Fripisa)
•Horário: 7h30 às 13h30
UAP/Leste
•Avenida João XXIII, Nº 5323 (Espaço da Cidadania)
•Horário: 7h30 às 13h30
UAP/Teresina Shopping
•Avenida Raul Lopes, Nº 1000, Bairro Noivos (Espaço da Cidadania)
•Horário: 7h30 às 13h30
A Prefeitura reforça que o Recadastramento Imobiliário é uma medida essencial para manter a regularização das informações cadastrais, proporcionando mais segurança jurídica aos proprietários e otimizando a administração dos tributos municipais.
21 de fevereiro de 2025 em Destaques, Notícias, Sem categoria

Secretaria de Finanças de Teresina amplia atendimento ao público com três unidades

Secretaria de Finanças de Teresina amplia atendimento ao público com três unidades

A Secretaria de Finanças de Teresina disponibiliza três Unidades de Atendimento ao Público (UAPs) para oferecer suporte aos cidadãos em demandas tributárias, como IPTU, Cadastro Mercantil, ISS e outros serviços.

Além das UAPs, os anexos da Secretaria contam com setores essenciais para a administração tributária da cidade, garantindo um atendimento mais eficiente. Entre eles estão:

Secretaria Executiva,Coordenação Especial da Receita Municipal (CERM),Coordenação Especial da Tecnologia da Informação (CETI), Unidade de Atendimento ao Público (UAP),Contencioso Administrativo Tributário (CAT)

As unidades foram estrategicamente distribuídas em diferentes regiões da cidade para facilitar o acesso da população.

Unidades de Atendimento ao Público (UAPs)

UAP Centro:Rua Coelho Rodrigues, nº 1911, Centro (Antigo prédio do Medplan, próximo à Praça do Fripisa). Horário de funcionamento: 07h30 às 13h30

UAP Leste:Avenida João XXIII, nº 5323, Santa Isabel (Show Auto Mall – Espaço da Cidadania). Horário de funcionamento: 07h30 às 17h30

UAP Teresina Shopping:Avenida Raul Lopes, nº 1000, Bairro Noivos (Espaço da Cidadania, piso superior, em frente à praça de alimentação).Horário de funcionamento: 07h30 às 17h30

As unidades foram estruturadas para garantir um atendimento mais ágil e eficiente, proporcionando maior comodidade aos contribuintes. Para mais informações, os cidadãos podem buscar atendimento presencial ou acessar os canais digitais da Secretaria de Finanças de Teresina.

Foto: ASCOM

19 de fevereiro de 2025 em Destaques, Notícias

Alerta à população sobre tentativas de golpe envolvendo e-mails falsos.

A Prefeitura Municipal emitiu um alerta à população sobre tentativas de golpe envolvendo e-mails falsos, que estão sendo enviados a empresas e cidadãos com notificações sobre supostas “irregularidades no alvará de funcionamento”.

De acordo com a administração municipal, essas mensagens não são legítimas e utilizam indevidamente o nome da Prefeitura para enganar os destinatários. O objetivo dos criminosos é induzir as vítimas a realizarem pagamentos ou fornecerem informações pessoais.

Prefeitura reforça que não solicita pagamentos por e-mail

A Prefeitura esclarece que não realiza cobranças, solicitações de pagamento ou coleta de dados por e-mail ou mensagens. Qualquer comunicação oficial sobre alvarás ou outros documentos é feita exclusivamente pelos canais institucionais.

Orientações para evitar golpes

Para evitar cair nesse tipo de fraude, a administração municipal recomenda:

  1. Não realizar pagamentos com base em e-mails ou mensagens suspeitas.
  2. Não fornecer informações pessoais ou bancárias.
  3. Desconfiar de cobranças inesperadas e contatos não oficiais.
  4. Não clicar em links enviados por remetentes desconhecidos.
  5. Procurar diretamente o órgão responsável para esclarecer eventuais pendências.

Caso receba um e-mail suspeito, a recomendação é entrar em contato com a Prefeitura pelos canais oficiais para verificar a veracidade da informação.

A administração municipal já está tomando as medidas cabíveis para coibir essa prática e reforça seu compromisso com a segurança da população.

Prefeitura Municipal Teresina

Secretaria Municipal de Finanças

18 de fevereiro de 2025 em Destaques, Notícias

Prefeitura de Teresina efetua pagamento ao Consórcio de limpeza pública

A Prefeitura de Teresina efetuou, nesta quinta-feira (13), o pagamento de R$ 16.817.634,39 ao Consórcio Recicle Aurora, responsável pela coleta de lixo e limpeza pública no município. O valor corresponde aos serviços prestados em janeiro de 2025.

Para garantir o repasse aos funcionários de forma mais rápida, foi realizada uma audiência no Núcleo do Ministério do Trabalho, na qual o desembargador autorizou o pagamento. Dessa forma, a empresa deve efetuar os depósitos em até 24 horas e apresentar os comprovantes ao Tribunal do Trabalho.

Seguindo a orientação da Procuradoria Geral do Município (PGM), a prefeitura decidiu recorrer à Justiça para mediar a situação entre as duas empresas do consórcio e regularizar os pagamentos.

O secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Machado Filho, ressaltou que o compromisso do prefeito de manter os pagamentos em dia foi cumprido. O recurso já estava garantido, mas o pagamento não havia sido realizado anteriormente devido a um conflito interno no Consórcio EcoTeresina, formado pelas empresas Recicle, sócia majoritária com 65% de participação, e Aurora, que detém os 35% restantes.

O trabalho foi acompanhado pelo diretor-presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB),Vicente Moreira Filho que monitorou a pesagem dos resíduos e destacou que, com a atuação da equipe, a cidade voltou a ficar limpa, já que diversos locais estavam abandonados. A ação, realizada em parceria com a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDUs) e a ETURB, trouxe um resultado positivo para a cidade, além de gerar uma economia de 26% nos custos operacionais.

O esclarecimento foi dado pelo secretário municipal de Finanças, Eng. Edgar Carneiro Machado Filho.

 

14 de fevereiro de 2025 em Destaques, Notícias

Prefeitura implanta o DT-e, uma nova plataforma de comunicação entre fisco e contribuinte

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) iniciará o processo de implantação do Domicílio Tributário Eletrônico (DTe) a partir do dia 01/07/2024, conforme artigos 346-A a 346-C do Código Tributário do Município de Teresina e Decreto nº 26.371/2024.

Nesta primeira etapa do processo de implantação do DTe serão credenciados de ofício os sujeitos passivos credenciados ao uso do sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), do sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Avulsa (NFS-a) ou da Declaração Eletrônica de Serviços – Instituições Financeiras (DES-IF).

O acesso ao DTe será feito através do endereço eletrônico < http://dte.teresina.pi.gov.br >, usando o login e senha da NFS-e, NFS-a ou DESIF ou via certificado digital.

O que é o DT-e?

O DT-e, instituído pelos artigos 346-A a 346-C do Código Tributário do Município de Teresina e pelo Decreto nº 26.371/2024, e a ser implantado a partir do dia 01/07/2024, é uma nova plataforma digital da SEMF/PMT, criada com o objetivo de possibilitar a comunicação eletrônica entre o contribuinte e a Administração Tributária Municipal.

Nesta primeira etapa do processo de implantação do DT-e serão credenciados de ofício os sujeitos passivos credenciados ao uso dos sistemas da NFS-e, da NFS-a ou da DES-IF.

Informe e mantenha atualizado pelo menos um e-mail, a fim de possibilitar o recebimento de alertas por ocasião da chegada de uma nova mensagem em sua caixa postal no DT-e.

Por meio do DT-e, a SEMF/PMT cientificará o contribuinte de atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral.

Trata-se de uma ferramenta on-line, de uso obrigatório. Desse modo, a comunicação enviada ao contribuinte por meio do DT-e terá valor legal, sendo considerada pessoal e escrita para todos os efeitos legais, dispensando a cientificação do contribuinte por via postal ou por outros meios.

Importante destacar que a validade das comunicações eletrônicas enviadas ao contribuinte por meio do DT-e não está condicionada ao cadastro de e-mail por parte do contribuinte. Ou seja, mesmo que o contribuinte deixe de cadastrar um e-mail para recebimento de alertas e não acesse o DT-e, a ciência das comunicações eletrônicas será presumida.

O acesso ao DT-e será feito através do endereço eletrônico < http://dte.teresina.pi.gov.br >, usando o login e senha da NFS-e, NFS-a ou DESIF ou via certificado digital.

O contribuinte ainda poderá outorgar poderes a um terceiro para acessar o DT-e em seu nome, por intermédio da Procuração Eletrônica, disponível no próprio DT-e.

28 de junho de 2024 em Destaques, Notícias

Teresinenses têm até dia 07 de junho para aproveitar desconto no IPTU

Os contribuintes têm até o dia 07 de junho para quitar a parcela única ou a primeira parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), além da Taxa do Lixo e a Contribuição de Iluminação Pública. Para quem optar pelo pagamento da cota única até essa data, haverá um desconto de 7% no IPTU.

Danilo Barros, Secretário Municipal de Finanças, comentou sobre o desconto oferecido pela Prefeitura de Teresina.

“Nós tivemos uma primeira cota única, que venceu no dia cinco de abril com um desconto maior, de doze por cento. Para quem não aproveitou essa oportunidade, tem uma segunda chance de pagar o IPTU com desconto de sete por cento. O carnê já foi distribuído pelos Correios e para quem não recebeu é possível solicitar online”, destaca.

Além disso, Danilo Barros menciona que imóveis com valor venal de até R$ 63.807,00 têm direito à isenção do IPTU.

“Ressaltamos também que existem cerca de cem mil imóveis com isenção aqui em Teresina. A isenção é para imóveis de valor venal de até R$ 63.807,00 (sessenta e três mil oitocentos e sete reais). As cartas de isenção também pode ser solicitado de forma online”, finaliza.

Os contribuintes devem acessar o site da prefeitura pelo link https://iptu.teresina.pi.gov.br/, utilizando seu CPF ou CNPJ e a inscrição imobiliária do imóvel, para imprimir o DATM ou visualizar o QR Code e PIX para efetuar o pagamento.

COTA ÚNICA – DESCONTO DE 7% NO IPTU – Até 07/06/2024
-Primeira parcela 07/06/2024
-Segunda parcela 05/07/2024
-Terceira parcela 07/08/2024
-Quarta parcela 06/09/2024
-Quinta parcela 07/10/2024
-Sexta parcela 07/11/2024

29 de maio de 2024 em Destaques, Notícias

Pagamento do IPTU com desconto de 12% pode ser feito até dia 5

Os contribuintes que optarem por obter um desconto de 12% de desconto no pagamento da do IPTU antecipadamente, em conjunto com a Taxa do Lixo ou com a Contribuição de Iluminação Pública, têm até esta sexta-feira, dia 5 de abril, para efetuar o pagamento. Para isso, o contribuinte deve acessar o site da prefeitura, através do link https://iptu.teresina.pi.gov.br/ e de posse do seu CPF ou CNPJ e com a inscrição imobiliária do seu imóvel, para impressão do DATM ou visualização do QR Code e PIX para efetuar o pagamento.

De acordo com o Coordenador Especial da Receita da Secretaria de Finanças, Henry Portela, essas vantagens serão para os contribuintes que optarem pelo serviço on-line até o dia 5 de abril. “Todos os contribuintes que desejem pagar o IPTU com desconto de 12% deverão efetuar o pagamento até o dia 5 de abril acessando o site da prefeitura. Lembrando que esse desconto só vale para quem está em dia com o IPTU dos anos anteriores, pagos até 31 de dezembro de 2023”, destaca.

Henry explica que aqueles contribuintes que não optarem pelo pagamento antecipado têm até o dia 7 de junho para quitar a parcela única ou a primeira parcela do IPTU, além da Taxa do Lixo ou a Contribuição de Iluminação Pública. Para esses contribuintes, os carnês para pagamento serão enviados via correios. “Nesses casos, o desconto será de 7% na cota única do imposto. Para ter direito ao desconto da cota única, também é necessário estar em dia com os pagamentos dos anos anteriores até 31 de dezembro de 2023”, ressalta o coordenador.

COTA ANTECIPADA – DESCONTO DE 12% NO IPTU – Até 05/04/2024

COTA ÚNICA – DESCONTO DE 7% NO IPTU – Até 07/06/2024

Primeira parcela 07/06/2024

Segunda parcela 05/07/2024

Terceira parcela 07/08/2024

Quarta parcela 06/09/2024

Quinta parcela 07/10/2024

Sexta parcela 07/11/2024

4 de abril de 2024 em Destaques, Notícias