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Unidade de atendimento ao público (UAP Centro) / Ascom SEMF

A Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (SEMF) fechou os primeiros seis meses de 2025 com um balanço expressivo de ações que reforçam o compromisso da gestão municipal com a transparência, modernização tributária e o bom atendimento à população. Em meio a uma série de iniciativas, a SEMF tem se destacado por implementar medidas que aproximam o cidadão da administração pública e tornam os serviços mais eficientes e acessíveis.

Desde janeiro, a secretaria deu início ao ano com responsabilidade fiscal, efetuando o pagamento ao Consórcio de Limpeza Pública, assegurando a continuidade dos serviços essenciais à cidade.

Em fevereiro, a população passou a contar com um atendimento mais acessível graças à ampliação das unidades da SEMF. Ao mesmo tempo, a secretaria atuou na prevenção de golpes virtuais, emitindo alertas sobre e-mails falsos e fortalecendo a segurança da informação. Também foi iniciada uma nova etapa do Recadastramento Imobiliário em bairros da capital e firmada uma parceria técnica com o CREA-PI, além de capacitações voltadas para servidores e voluntários do NAF.

Março foi marcado por grandes avanços em tecnologia e gestão. A unificação da base de dados dos contribuintes impulsionou a modernização tributária, enquanto o novo Portal de Serviços tornou mais simples o acesso a informações e serviços da secretaria. A SEMF também deu continuidade às visitas técnicas pelo ITBI, ampliou as condições para negociação de débitos e promoveu um importante repasse de recursos ao Fundo Rotativo das escolas municipais, somando mais de R$ 3 milhões.

Em abril, Teresina lançou oficialmente o REFIS 2025, com condições especiais para que contribuintes regularizem débitos municipais. A iniciativa já teve seu prazo de adesão prorrogado até 29 de agosto. O mês também trouxe mais um reconhecimento ambiental: Teresina conquistou pela 10ª vez consecutiva o Selo Ambiental A, reafirmando seu protagonismo na pauta da sustentabilidade.

Já em maio, a secretaria apostou na qualificação dos servidores e na desburocratização de processos em parceria com o setor imobiliário. Também se destacou o fortalecimento do diálogo com o TCE e com os cartórios da cidade, além da antecipação de debates sobre o futuro tributário de Teresina.

Encerrando o semestre, junho foi dedicado ao fortalecimento das micro e pequenas empresas, com ações de apoio para manutenção no Simples Nacional. A secretaria também prorrogou o prazo do REFIS THE 2025, dando mais uma oportunidade para os contribuintes ficarem em dia com o município.

Com uma atuação técnica, responsável e transparente, a Secretaria de Finanças de Teresina mostra que é possível modernizar a administração pública com equilíbrio, planejamento e sensibilidade social.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Teresina RefisTHE.

Os contribuintes agora têm até o dia 29 de agosto de 2025 para regularizar suas pendências com o município.

A prorrogação foi definida devido à alta procura dos contribuintes nas Unidades de Atendimento ao Público (UAPs) da SEMF, que registraram grande demanda nos últimos dias do prazo anterior. A medida visa garantir que todos tenham a oportunidade de aderir ao programa e regularizar seus débitos com mais tranquilidade.

UAP centro / Foto: Gustavo Viana

O RefisTHE foi instituído pela Lei Complementar nº 6.186, de 18 de março de 2025, e oferece condições especiais para a quitação de débitos municipais, como descontos em juros e multas. A iniciativa contempla dívidas relacionadas a IPTU, ISS e demais tributos municipais.

Os atendimentos podem ser realizados presencialmente nas UAPs da Secretaria de Finanças ou por meio do portal oficial da Prefeitura de Teresina.

Para mais informações sobre as condições do RefisTHE 2025, os contribuintes podem acessar o site da SEMF ou buscar atendimento nos canais oficiais disponibilizados pelo município.

Contribuintes devem ficar atentos ao prazo que termina nesta segunda-feira (30); regularização garante economia e evita pendências com o município

Termina nesta segunda-feira, 30 de junho, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025) e também para o pagamento da cota única do IPTU com desconto. A data é decisiva para os contribuintes que desejam regularizar suas pendências com o município e garantir benefícios financeiros.

O Refis é uma oportunidade para pessoas físicas e jurídicas quitarem dívidas com o município em condições especiais. O programa oferece descontos em juros e multas, permitindo que o contribuinte fique em dia com seus tributos municipais.

Além do Refis, também encerra hoje o prazo para o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025. Quem optar por essa modalidade recebe um desconto significativo, representando economia direta no orçamento familiar ou empresarial.

A recomendação da Secretaria Municipal de Finanças é que os cidadãos não deixem para a última hora. Os boletos podem ser gerados pelo site oficial da prefeitura ou diretamente nos pontos de atendimento da Secretaria.

Edgar Carneiro Filho, secretário de Finanças do município/Foto: Gustavo Viana

“Essa é uma oportunidade para o contribuinte economizar e regularizar sua situação com o município. O recurso arrecadado volta para a população em forma de investimentos em saúde, educação, mobilidade e infraestrutura”, destacou o secretário municipal de Finanças.

Onde pagar:

Online: Site oficial da Prefeitura

Refis 2025

https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/inicial/

IPTU

https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/iptu/

Presencial: UAP Centro, UAP Zona Leste e UAP Teresina Shopping (mediante senha)

UAP CENTRO

Rua Coelho Rodrigues, nº 1911, Centro
(Próximo à Praça do Fripisa – antigo prédio do Medplan)

UAP LESTE

Avenida João XXIII, nº 5323, Santa Isabel
(Show Auto Mall – Espaço da Cidadania)

UAP TERESINA SHOPPING

Avenida Raul Lopes, nº 1000, Bairro Noivos(Espaço da Cidadania – piso superior, em frente à praça de alimentação)

Para mais informações, os contribuintes podem acessar o portal da prefeitura ou entrar em contato pelos canais oficiais da Secretaria de Finanças.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), informa que os contribuintes têm até o dia 30 de junho de 2025 para quitar o IPTU em cota única, com 7% de desconto. A medida é uma oportunidade para quem deseja economizar no pagamento do imposto e manter seus tributos em dia.

De acordo com a SEMF, o desconto é válido exclusivamente para quem optar pelo pagamento em parcela única, dentro do prazo estabelecido. Após essa data, o contribuinte perde o benefício e deverá seguir o calendário normal de parcelamento, sem o desconto.

O coordenador especial da Receita do Município, Henry Portela, reforça que é fundamental que os contribuintes aproveitem essa oportunidade. “O pagamento do IPTU em cota única, além de garantir desconto, contribui diretamente para que o município continue investindo em serviços essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. É uma maneira de cada cidadão colaborar com o desenvolvimento da cidade”, destaca.

Os boletos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Teresina, na aba de serviços da Secretaria Municipal de Finanças. Basta acessar, informar os dados do imóvel e emitir o documento para pagamento.

https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/iptu/

Em caso de dúvidas, os contribuintes podem procurar atendimento presencial nas unidades da SEMF ou entrar em contato pelos canais oficiais.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), reforça que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) termina no dia 30 de junho. Esta é uma oportunidade para os contribuintes quitarem débitos municipais com condições especiais de desconto em juros e multas.

Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF

O que é o Refis?
O Refis é um programa que permite a regularização de dívidas fiscais, como IPTU, ISS, taxas e outros tributos municipais, com benefícios que incluem:
Descontos de até 100% em juros e multas (para pagamento à vista);

Parcelamento facilitado, com prazos que variam conforme a capacidade do contribuinte.

Quem pode aderir

Todos os contribuintes — pessoa física ou jurídica — que possuem débitos junto ao município.

Como aderir

Atendimento presencial:

• UAP Centro
Endereço: Rua Coelho Rodrigues, nº 1911, Centro (próximo à Praça do Fripisa, antigo prédio do Medplan)
Horário: 7h30 às 13h30
Entrega de senhas até 13h (podendo sofrer alteração devido à demanda)

• UAP Leste
Endereço: Avenida João XXIII, nº 5323, Santa Isabel (Show Auto Mall, no Espaço da Cidadania)
Horário: 7h30 às 17h30
Entrega de senhas até 17h (podendo sofrer alteração devido à demanda)

• UAP Teresina Shopping
Endereço: Avenida Raul Lopes, nº 1000, Bairro Noivos (Espaço da Cidadania, em frente à praça de alimentação, no piso superior
Horário: 7h30 às 17h30
Entrega de senhas até 17h (podendo sofrer alteração devido à demanda)

Atendimento on-line:

Através do site da Prefeitura de Teresina: portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/inicial

O secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Filho, destacou a importância do programa:

“O RefisTHE foi criado para oferecer aos contribuintes uma oportunidade justa de regularizar suas pendências, contribuindo para o equilíbrio financeiro do município e incentivando a adimplência.”

Atenção ao prazo

O prazo não será prorrogado. Se você tem algum débito com o município, essa é a chance de resolver tudo de forma simples, rápida e com condições que cabem no seu bolso. Mas atenção: o programa vai só até o dia 30 de junho. Não deixe para a última hora.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), reforça seu compromisso com a transparência e o apoio ao contribuinte. Empresas enquadradas no regime do Simples Nacional estão sendo notificadas, via Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), para consultarem os valores em aberto e realizarem simulações de parcelamento de débitos.

Essa comunicação é feita tanto pelo DTE do Simples Nacional quanto pelo DTE da SEMF, com o objetivo de facilitar o acesso às informações sobre débitos passíveis de renegociação por meio do Programa de Recuperação Fiscal — REFIS THE 2025-1, que oferece condições especiais de regularização, além de divulgar o link de acesso ao programa.

O prazo para adesão ao REFIS encerra-se em 30 de junho de 2025. Após essa data, empresas inadimplentes que não regularizarem seus débitos estarão sujeitas ao recebimento do Termo de Exclusão do Simples Nacional, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.

Por outro lado, as empresas que se regularizarem permanecerão enquadradas no Simples Nacional. Aquelas que desejarem retornar ao regime poderão fazer nova opção a partir de 1º de janeiro de 2026, desde que estejam em dia com suas obrigações fiscais. É importante lembrar que as regras de opção e permanência no Simples Nacional devem ser observadas em relação aos três entes federados, conforme destaca William Gomes de Freitas, Auditor Fiscal da Receita Municipal e Chefe da Divisão do Simples Nacional.

William Gomes
de Freitas / Foto: Gustavo Viana,Ascom SEMF

Os links de consulta aos comunicados eletrônicos estão disponíveis no pop-up do sistema de emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFSe).

A SEMF reforça a importância de que as empresas busquem essas informações e aproveitem a oportunidade para regularizar sua situação tributária, garantindo, assim, a permanência no Simples Nacional.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), alerta os contribuintes que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025) termina no dia 30 de junho. Restam apenas 14 dias para que os contribuintes aproveitem as condições especiais de negociação.

O programa oferece descontos em juros e multas para pessoas físicas e jurídicas com débitos junto ao município. A iniciativa tem como objetivo facilitar a regularização fiscal e proporcionar mais equilíbrio financeiro aos contribuintes.

A SEMF reforça a importância de não deixar para a última hora, a fim de evitar filas e possíveis transtornos. O atendimento está sendo realizado de forma presencial nas Unidades de Atendimento ao Público (UAPs) e também online, por meio do Portal de Serviços da SEMF, disponível no link:

https://antigo-servicos-semf.pmt.pi.gov.br/

Endereços das Unidades de Atendimento ao Público (UAP)

UAP Centro

Endereço: Rua Coelho Rodrigues, nº 1911, Centro, próximo à Praça do Fripisa, no antigo prédio do Medplan.

Horário de funcionamento: 7h30 às 13h30

Entrega de senhas até às 13h (podendo sofrer alteração conforme a demanda).

UAP Leste

Endereço: Avenida João XXIII, nº 5323, bairro Santa Isabel (Show Auto Mall, no Espaço da Cidadania).

Horário de funcionamento: 7h30 às 17h30

Entrega de senhas até às 17h (podendo sofrer alteração conforme a demanda).

UAP Teresina Shopping

Endereço: Avenida Raul Lopes, nº 1000, bairro Noivos (Espaço da Cidadania, em frente à praça de alimentação no piso superior).

Horário de funcionamento: 7h30 às 17h30

Entrega de senhas até às 17h (podendo sofrer alteração conforme a demanda).

Os contribuintes que não regularizarem sua situação até o prazo final poderão enfrentar restrições e penalidades previstas na legislação vigente.

Mais informações estão disponíveis no site da Secretaria Municipal de Finanças e nos canais oficiais de atendimento.

A Prefeitura de Teresina já iniciou a entrega dos carnês do IPTU 2025 pelos Correios, com estimativa de que todos os carnês sejam entregues até o dia 20 de junho em toda a capital. No entanto, os contribuintes não precisam esperar a entrega em casa para garantir o desconto: o documento de arrecadação já está disponível no site iptu.teresina.pi.gov.br, e o pagamento pode ser feito imediatamente pela internet.

Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF

Quem pagar o IPTU até o dia 30 de junho, em cota única e sem débitos anteriores, recebe 7% de desconto no valor total. A grande novidade deste ano é a possibilidade de pagamento unificado do IPTU com a TCRD (Taxa de Coleta de Resíduos Domiciliares) ou com a COSIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) uma solução que oferece mais praticidade e organização financeira.

Pagamento online e parcelamento

Todos os documentos de arrecadação (DATM), inclusive os unificados, estão disponíveis exclusivamente no site. Para quem preferir parcelar, é importante lembrar que isso só será possível quando o valor individual de cada tributo for superior a R$ 20,00.

Isenção e contestação

A legislação municipal também prevê isenção do IPTU em casos específicos, conforme a Lei Complementar nº 4.974/2016. Têm direito à isenção:

Imóveis residenciais de servidores públicos municipais;

Propriedades de associações sem fins lucrativos;

Residências de ex-combatentes da FEB;

Pessoas com câncer ou AIDS, entre outros.

Além disso, os contribuintes que desejarem contestar o valor lançado têm o prazo de 30 dias após a notificação para protocolar petição fundamentada junto à Junta de Julgamento Tributário (JJT).

Atendimento presencial

Para atendimento presencial, emissão de carnês ou esclarecimento de dúvidas, os cidadãos podem se dirigir a um dos pontos a seguir:

• UAP Centro: Rua Coelho Rodrigues, 1921 – Centro (segunda a sexta, das 07h30 às 13h);

• UAP Leste (Show Auto Mall): Av. João XXIII, 5325 – Santa Isabel (segunda a sexta, das 08h às 16h);

• Espaço Cidadania – Teresina Shopping (UAP Leste): (horário conforme funcionamento do shopping).

Não perca tempo! Acesse iptu.teresina.pi.gov.br, antecipe seu pagamento e garanta 7% de desconto até 30 de junho.

Prefeitura de Teresina,Modernizando os serviços e facilitando a vida do cidadão.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), lançou o Manual do Contribuinte do ITBI, uma ferramenta digital que visa orientar os cidadãos no processo de peticionamento e solicitação de serviços relacionados ao ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.

O material foi desenvolvido pela Gerência Executiva do ITBI e traz um passo a passo detalhado de como o contribuinte deve proceder no ambiente do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), desde a abertura do processo até a entrega da documentação necessária.

De acordo com a SEMF, o objetivo do manual é facilitar o acesso às informações, oferecer mais clareza sobre os procedimentos e agilizar o atendimento, tornando o processo mais simples, transparente e acessível.

O manual surge como uma resposta às dúvidas frequentes dos contribuintes. Queremos garantir que cada cidadão saiba exatamente como proceder, evitando deslocamentos desnecessários e reduzindo o tempo de tramitação dos processos.

O acesso ao material é simples e prático. O contribuinte pode fazer o download diretamente utilizando o QR Code disponível nos canais oficiais da Prefeitura de Teresina e da Secretaria Municipal de Finanças.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em modernizar os serviços, investir em transformação digital e melhorar a qualidade do atendimento prestado à população.

Nesta quinta-feira, dia 22, os auditores da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) de Teresina se reuniram para discutir os próximos passos na construção de uma nova etapa para o município. O foco do encontro foi o planejamento estratégico da transição do ISS (Imposto Sobre Serviços) para o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), no contexto da Reforma Tributária.

Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento do processo. Foto: Gustavo Viana

O objetivo é garantir que Teresina esteja preparada para essa mudança histórica, adotando as melhores práticas para uma migração segura, transparente e que preserve os interesses da cidade e da população.

Durante a reunião, foram debatidos temas fundamentais, como a formação da Comissão Técnica, os ajustes legislativos, a modernização de processos e as adaptações necessárias para assegurar uma arrecadação municipal mais justa, eficiente e alinhada às diretrizes da nova legislação tributária nacional.

Todo esse trabalho reflete o compromisso da Prefeitura de Teresina, por meio da SEMF, em promover uma gestão moderna, responsável e preparada para os desafios do futuro. A construção de uma nova etapa tributária já começou, e Teresina segue na direção do desenvolvimento, da inovação e do cuidado com seus cidadãos.