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Prefeitura injeta mais de R$ 240 milhões na economia com pagamento dos servidores no mês de dezembro

Está programado para o dia 20 de dezembro o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Teresina. Com o pagamento do salário no dia 29, o Município vai injetar mais de R$ 240 milhões na economia do estado do Piauí.

O pagamento do salário representa injeção de R$ 160 milhões na economia, enquanto a segunda parcela do 13º será responsável por mais R$ 80 milhões circulando no estado.

De acordo com a secretária de Finanças do Município, Odimirtes Neves Araújo, os pagamentos em dia são resultado de um equilíbrio fiscal alcançado sob orientação do prefeito Dr. Pessoa.

“Estamos terminando o ano e o exercício financeiro de 2022 com as contas equilibradas, com pagamentos em dia e até antecipados em alguns meses. Nossa perspectiva para o ano de 2023 é melhorar ainda mais a nossa arrecadação com o sistema de modernização e captação de recursos, garantindo assim pagamentos em dia ou antecipados, sempre que possível”, declarou Odimirtes Neves.

Auxílio-alimentação

Nesse mês de dezembro a Prefeitura de Teresina iniciou a entrega dos cartões do auxílio-alimentação aos servidores municipais efetivos e comissionados, que receberão mensalmente benefício de R$ 250,00.

Capacidade de pagamento

Recentemente, o Município de Teresina conseguiu melhorar sua nota – de C para B – junto ao selo de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, o que possibilita a realização de mais operações de crédito e que, consequentemente, significa mais investimentos no município.

19 de dezembro de 2022 em Destaques, Notícias

Central de Atendimento ao Público muda para nova sede no centro

A Central de Atendimento ao Publico da rua Álvaro Mendes não funcionará nesta terça-feira, dia 29, em virtude da mudança de endereço. A partir desta quarta-feira, os atendimentos passam a realizados na rua Coelho Rodrigues, 1921, próximo à Praça do Fripisa, no antigo prédio da Medplan.

No local podem ser feitos credenciamento de notas, emissão de alvarás e parcelamento de débitos, entre outros.

Nesta terça, os atendimentos serão realizados pelas seguintes Centrais de Atendimento:

Cap Poty (Shopping Rio Poty, Piso L4, no Espaço da Cidadania) – Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00

Cap Leste (Avenida João XXIII, n° 5325, no Show Automall, Espaço da Cidadania) – Horário de funcionamento: 08:00 às 16:00

29 de novembro de 2022 em Destaques, Notícias

Prorrogado prazo para o pagamento da cota única com desconto e da primeira parcela do IPTU

A secretaria municipal de Finanças, com base em decreto que será publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, decidiu prorrogar para o dia 29 de julho do corrente ano o prazo para pagamento da cota única com desconto, da quitação das 1ª e 2ª parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD) e Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP), referentes ao exercício de 2022.

A princípio, o vencimento da cota única ou primeira parcela seria nesta quinta-feira, dia 30 de junho. O decreto com a medida deverá ser publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira. Nele, esse prazo fica prorrogado e faz com que a primeira parcela coincida com a data que vencerá a segunda parcela.

De acordo com o secretário executivo de Finanças, Eduardo Lima, o contribuinte que pagar o IPTU/2022 em cota única, até o dia 29 de julho, será concedido desconto de 7% sobre o valor integral do imposto para imóveis edificados para fins não residenciais e sobre o valor integral do imposto para imóveis residenciais. “Vale ressaltar que os carnês do IPTU foram entregues nas residências dos 235 mil contribuintes de Teresina, além de estarem disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Teresina”, ressalta Eduardo.

Confira o novo calendário de pagamento

Cota única: 29/07/2022

Parcela 01: 29/07/2022

Parcela 02: 29/07/2022

Parcela 03: 31/08/2022

Parcela 04: 30/09/2022

Parcela 05: 31/10/2022

Parcela 06: 30/11/2022

30 de junho de 2022 em Destaques, Notícias

Prazo para renegociação de dívidas com a Prefeitura de Teresina encerra hoje

Os contribuintes que possuem débitos com o fisco municipal (até 30 de outubro do ano passado) podem renegociar as dívidas com descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas até esta terça-feira, dia 15.

Entre os tributos que fazem parte do programa estão IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

De acordo com o secretário executivo de Finanças, Eduardo Lima, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) encerra à meia noite de hoje e não será prorrogado. “Tivemos uma adesão de R$ 38 milhões ao programa do ano passado e R$ 10 milhões nesse, uma adesão ótima considerando que foram quase consecutivos. No entanto, vamos montar uma equipe para analisar de forma minuciosa o montante total de créditos tributários a receber que o município possui”, afirma.

Vale lembrar que os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: siat.teresina.pi.gov.br/portal-web.

O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada por trás do Palácio da Cidade; CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII, e CAP Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty.

Lembrando que a CAP do centro funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30h. Já a CAP Leste funciona das 8h às 16h e a CAP do Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty, funciona das 8h às 18h. O telefone 3215-7561 também está disponível para mais informações.

15 de março de 2022 em Destaques, Notícias

SEMF e Jucepi discutem projeto que amplia serviços de registro e licenciamento de empresas

O secretário municipal de Finanças, Robert Rios, recebeu, nesta quarta-feira (09/03), a presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi), Alzenir Porto, e os representantes da Investe Piauí, Cristian Paz e Darlan Porto. A reunião foi para apresentar um projeto de cooperação técnica que visa ampliar os serviços de registro e licenciamento de empresas dentro do sistema Redesim/ Piauí Digital.

Com o apoio da Investe Piauí, o projeto tem como objetivo automatizar a consulta prévia de localização da prefeitura de Teresina, além de disponibilizar regularização, renovação e outros tipos de licenças.

De acordo com a presidente da Jucepi, Alzenir Porto, Teresina responde por mais da metade das empresas abertas na Jucepi. Dessa forma, a inclusão do município na automatização da consulta prévia dará mais agilidade na abertura e no licenciamento de novos empreendimentos.

O projeto de cooperação foi bem recebido pelo secretário Robert Rios e deverá ser assinado em breve. Participou da reunião, ainda, o gestor de TI da Jucepi, Rafael Oliveira.

“A Jucepi já automatizou a consulta prévia de nome empresarial, o que reduziu bastante o tempo de registro das empresas, e a próxima etapa é automatizar a consulta de endereço, cuja análise é de responsabilidade da prefeitura municipal”, afirma Alzenir Porto.

9 de março de 2022 em Destaques, Notícias

Prefeitura de Teresina antecipa pagamento do 13º salário

A Prefeitura de Teresina vai antecipar o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores do município. O benefício, que estava agendado para o dia 20 de dezembro, será depositado nesta sexta-feira, dia 10, na conta dos 26.300 servidores do município.

Fotos: Semcom

O secretário municipal de Finanças, Robert Rios, ressalta que essa antecipação é um esforço do prefeito Dr. Pessoa tendo em vista as dificuldades que os teresinenses enfrentaram, sobretudo, devido ao impacto da pandemia na economia. “Foi um ano complicado para todos nós e com essa antecipação queremos garantir que os nossos servidores possam comemorar suas festas de fim de ano da melhor forma”, garante.

Segundo a tesoureira geral do Município, Odimirtes Neves, o pagamento da segunda parcela do 13º salário vai injetar cerca de R$ 143 milhões na economia da capital. “Esse valor é referente à segunda parcela do benefício. Lembrando que a primeira parcela é paga juntamente com as férias dos servidores”, ressalta.

7 de dezembro de 2021 em Destaques, Notícias, Sem categoria

Prefeitura envia projeto de Lei que dá anistia e isenção de taxas a 20 mil mutuários da Caixa Econômica

A prefeitura Municipal de Teresina, através da Secretaria Municipal de Finanças, elaborou projeto de Lei que foi enviado à Câmara Municipal na semana passada e autoriza a remissão dos créditos tributários de taxas municipais a imóveis pertencentes ao patrimônio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), inseridos em programas habitacionais de moradia da população de baixa renda, no Município de Teresina.

Os imóveis em questão já são isentos de IPTU e ITBI através de entendimento do STF que versa sobre imunidade tributária, porém, são impedidos de obterem certidão negativa no município visto que não há isenção de débitos de taxas, consequentemente, o que impedem a transferência da titularidade do imóvel para o mutuário.

Os débitos se referem a Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), nos últimos anos, bem como a isenção nos próximos dois anos, prazo no qual os mutuários devem transferir a titularidade do imóvel para si.

Com a aprovação desta lei, a prefeitura de Teresina poderá conceder a certidão negativa para 19.294 imóveis considerados de baixa renda que foram construídos com recursos do FAR, pela Caixa Econômica Federal na Capital. A previsão da tramitação do projeto na Câmara Municipal Teresina é de aproximadamente 15 dias. Segue a lista dos empreendimentos que serão beneficiados com a nova lei:

29 de novembro de 2021 em Destaques, Notícias, Sem categoria

Refis: Prefeitura de Teresina dará desconto de até 100% em juros e multas de impostos

A Secretaria Municipal de Finanças está enviando para a Câmara Municipal de Teresina um pacote de projetos para serem votados nesta semana. Um deles, que deve ir ao plenário ainda hoje, em regime de urgência, é o que prevê o PPI (Programa de Pagamento Incentivado) de fim de ano, que passará a vigorar durante todo o mês de dezembro.

Através dele, os contribuintes que tiverem dívidas com o fisco municipal até outubro deste ano podem renegociar as mesmas com descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas.

Vale lembrar que entre os tributos que fazem parte do programa estão IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

Ainda no pacote enviado pela SEMF para a Câmara Municipal está o projeto que prevê a anistia de taxas para imóveis do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) / Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), da Caixa Econômica Federal, que irá beneficiar cerca de 20 mil usuários.

A secretaria municipal de Finanças vai instituir, também, o domicílio eletrônico tributário, onde a Prefeitura de Teresina passará a fazer notificações tributárias para pessoas físicas e jurídicas através de email.

Juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento, a SEMF criou um projeto de adequação da área urbana do município.

23 de novembro de 2021 em Destaques, Notícias, Sem categoria

SEMF e Ministério Público se reúnem para combater sonegação de impostos

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou, nessa quarta-feira (27), reunião com representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), para tratar de nova parceria com o Município no combate à sonegação fiscal dos impostos municipais.

O encontro aconteceu na sede do Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (Grincot), com a presença do promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, dos procuradores do Município Júlio César da Silva de Carvalho e Tiago Lira Pontes, e do secretário executivo da Secretaria de Finanças, Eduardo Lima.

Durante a reunião, os representantes do Ministério Público do Estado do Piauí e do Município de Teresina destacaram a importância da parceria entre as instituições para incentivar a realização de acordos, em fase anterior ao ajuizamento da ação penal, a fim de reaver os créditos tributários sonegados, por meio de parcelamentos ou pagamento integral dos débitos. Além disso, a atuação conjunta tem o objetivo de agilizar a apuração das denúncias e representações fiscais, que envolvem crimes contra a ordem tributária.

“Com esta parceria, a secretaria municipal de Finanças visa, não só colaborar com o Ministério Público, como também tentar reaver com mais eficácia valores devidos por parte de contribuintes inadimplentes do município”, ressalta o secretário executivo Eduardo Lima.

O promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva reforçou o compromisso do Ministério Público de formalizar parceria com o Município de Teresina, pois a receita oriunda dos valores sonegados tem impacto imediato sobre os interesses da sociedade, já que os valores poderiam ser revertidos em investimentos nas políticas públicas.

28 de outubro de 2021 em Destaques, Notícias

Dia do Auditor-Fiscal é comemorado com café da manhã

A Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Teresina (AFIMTE) realizou café da manhã nesta sexta-feira, dia 24, para comemorar o Dia do Auditor-Fiscal. O momento de confraternização aconteceu no auditório da SEMF.

Fotos: Dantércio Cardoso/SEMF

Participaram do café os auditores-fiscais da Prefeitura Municipal de Teresina e o secretário executivo da SEMF, Eduardo Lima, que representou o vice-prefeito e secretário da SEMF Robert Rios.

Na ocasião, Eduardo Lima recepcionou os auditores recém convocados no último concurso realizado pela Prefeitura de Teresina.

24 de setembro de 2021 em Destaques, Notícias