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Secretário de finanças prevê queda de 50% na arrecadação do município

Uma das consequências geradas pela pandemia do novo coronavírus em Teresina é a queda da arrecadação do município. A estimativa da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) é que essa redução chegue a 50% no mês de maio. Em abril, o percentual foi da ordem de 37%.

“Essa queda drástica na arrecadação traz uma série de dificuldades para a gestão pública nesse momento, em que as despesas de saúde se multiplicam e são extremamente necessárias”, pondera o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

Segundo o gestor, ao comparar a arrecadação do IPTU do ano passado com a de 2020, a redução já é maior que 60%. “Devido aos impactos da pandemia na sociedade, prorrogamos o vencimento da cota única e da primeira parcela do IPTU, bem como da taxa de coleta de lixo e da Cosip dos imóveis sem ligação regular de energia elétrica. O prazo, anteriormente definido, encerraria em 31 de março e, entendendo o momento de dificuldade ao qual o teresinense também está passando, estendemos o vencimento para o dia 29 de maio”, explica.

Diante deste cenário, Francisco Canindé revela que a Prefeitura de Teresina está priorizando o pagamento das despesas com a Saúde e com seu funcionalismo público. “Até agora, o Governo Federal está contribuindo apenas com a reposição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que, apesar de ser bem-vinda, é insuficiente para reparar as perdas do município. O que nós estamos fazendo, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração, é reforçar as medidas de contenção de gastos para continuar honrando com nossos serviços essenciais”, completa o gestor.

15 de maio de 2020 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Contribuintes devem protocolar solicitações e requerimentos através do “Teresinense Digital”

A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), um novo canal de comunicação com os contribuintes. Quem precisar protocolar solicitações e requerimentos junto ao órgão deve acessar o site Teresinense Digital (https://antigo.pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/) e buscar, no ícone ‘FINANÇAS’, o link relativo à sua demanda.

O secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, explica que o site reúne todas as opções anteriormente realizadas presencialmente nas Centrais de Atendimento ao Público (CAP). “Nas primeiras semanas de suspensão dos atendimentos presenciais devido à pandemia do novo coronavírus, disponibilizamos aos contribuintes endereços de e-mails relativos a cada setor que gerasse demandas externas, para que assim a população conseguisse resolver suas questões sem sair de casa. Agora, modernizamos ainda mais esse canal de comunicação”, destaca.

“Acessando o site ‘Teresinense Digital’, o contribuinte encontrará uma lista com todos os serviços prestados pela Prefeitura de forma online. O cidadão seleciona a natureza de sua demanda e segue o passo a passo detalhado na página. Pelo próprio site, é possível fazer o cadastro que dará acesso ao SEI – o Sistema Eletrônico de Informações utilizado pela Prefeitura de Teresina. A inclusão da demanda no SEI gerará um número de protocolo e o cidadão poderá acompanhar o andamento de seu processo sem sair de casa”, acrescenta Francisco Canindé.

Entre as opções disponíveis aos contribuintes no Teresinense Digital estão: Emissão de Certidão Negativa de Débito – CND; Exclusão de Lançamento Indevido (IPTU); Processos de Restituição ou Compensação (IPTU, ITBI, ISS, TAXAS); Inscrição de Imóvel no Cadastro Imobiliário; ISS Online; Nota Fiscal e Nota Fiscal Avulsa; Emissão de Documentos; Alteração de Endereço para Correspondência; Alteração de Nome do Contribuinte; dentre outras.

Vale destacar que os demais canais para obter documentos e informações da Semf permanecem funcionando através do site: https://antigo-semf.pmt.pi.gov.br/. Além disso, os softwares específicos como SLIC, Construa Fácil, Declaração de Eventos e outros também continuam funcionando normalmente e não foram substituídos pelo Teresinense Digital.

 

7 de maio de 2020 em Destaques, Notícias Comentários (0)

IPTU pode ser pago com boleto já emitido

Mesmo com a suspensão da data de vencimento do IPTU 2020, assim como da Taxa de Coleta de Resíduos e Cosip dos imóveis sem ligação regular de energia elétrica, os contribuintes podem fazer o pagamento utilizando o boleto antigo. A Prefeitura de Teresina destaca que estes recursos irão ajudar no combate ao novo coronavírus na cidade.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, o prazo para pagamento dos impostos foi estendido diante dos impactos causados pela pandemia na capital piauiense. O vencimento, antes agendado para o dia 31 de março, foi prorrogado para 29 de maio, sem nenhum ônus de multas ou juros para os contribuintes.

“É importante destacar que quem pagar o IPTU dentro desse novo prazo também terá direito ao desconto de 7% no pagamento da cota única. E assim como o prefeito falou, reforço que aqueles teresinenses que puderem pagar seus impostos antes da data de vencimento, que o façam, pois estarão colaborando ainda mais com as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Teresina para enfrentar esse vírus tão agressivo. Neste delicado momento, em que estamos enfrentando uma pandemia, já percebemos queda nas nossas receitas e, por outro lado, temos que fazer volumosos investimentos, sobretudo na área de saúde. Por isso, nosso pedido aos contribuintes”, pondera.

Segunda via

Quem precisar da segunda via do IPTU 2020, assim como as guias de pagamento da Taxa de Coleta de Resíduos e Cosip, podem acessá-las por meio do endereço eletrônico: http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/. Ao abrir o link, será solicitado o número de inscrição do imóvel e o código de verificação disponível na tela.

A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) disponibiliza ainda o e-mail iptu.semf@teresina.pi.gov.br para que o contribuinte possa esclarecer alguma dúvida sobre seu IPTU deste ano. No caso de esclarecimentos sobre a Taxa de Coleta ou Cosip, o endereço de e-mail é semf.gtamc@gmail.com.

Com a adequação da data de vencimento, quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas nas seguintes datas:  cota 01 (29/05/2020), cota 02 (30/06/2020); cota 03 (31/07/2020); cota 04 (31/08/2020); cota 05 (30/09/2020); cota 06 (30/10/2020).

2 de abril de 2020 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Prefeito suspende cobrança do IPTU em Teresina

O prefeito Firmino Filho decidiu suspender o pagamento obrigatório do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) devido à crise gerada pela pandemia do coronavírus. No entanto, ele solicita que, aqueles que puderem, paguem a cota única ou primeira parcela dos impostos como forma de colaborar com o município no enfrentamento desse momento crítico. Para aqueles que tiverem dificuldade de fazer o pagamento, a Prefeitura vai estabelecer um novo prazo de vencimento, sem qualquer prejuízo para o contribuinte.

“Estamos numa crise muito complicada. A receita do município caiu e vai cair ainda mais porque muitas atividades econômicas estão paralisadas. Isso tem um impacto direto nas nossas finanças porque, ao mesmo tempo, precisamos realizar importantes investimentos, especialmente na área da saúde. Então, quem puder, peço que pague seu IPTU”, diz o prefeito, acrescentando que a decisão também vale para a Taxa de Coleta de Resíduos e Cosip.

Firmino ressalta que está atento à situação atual, em que muitas pessoas estão sem trabalho ou renda, e vai estabelecer um novo prazo para aqueles contribuintes que não puderem pagar dentro do prazo atual, que é dia 31 de março.

Os contribuintes que precisarem da segunda via do IPTU 2020, assim como as guias de pagamento da Taxa de Coleta de Resíduos e Cosip, podem acessá-las por meio do endereço eletrônico: http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/. Ao abrir o link, será solicitado o número de inscrição do imóvel e o código de verificação disponível na tela. A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) disponibiliza ainda o e-mail iptu.semf@teresina.pi.gov.br para que o contribuinte possa esclarecer alguma dúvida sobre seu IPTU deste ano. No caso de esclarecimentos sobre a Taxa de Coleta ou Cosip, o endereço de e-mail é semf.gtamc@gmail.com.

A Semf decidiu ainda prorrogar por 90 dias as Certidões Negativas de Débitos atualmente válidas; a validade das Certidões Positivas com efeito de Negativas atualmente válidas; bem como os prazos para reclamações contra lançamentos tributários e demais prazos relativos a processos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças. Quanto aos Alvarás de Funcionamento, Licenças Sanitárias e Ambientais, a Semf estendeu o prazo, até 30 de junho, para que quem ainda não solicitou a atualização, que o faça dentro desse prazo.

25 de março de 2020 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Imóveis sem ligação regular de energia elétrica passam a contribuir com custeio de iluminação pública

Os proprietários de imóveis que não possuem ligação regular de energia elétrica e cuja área do terreno seja superior a 150 m² passam a contribuir, a partir deste ano, com o Custeio da Iluminação Pública do Município (Cosip). Até então, esta taxa era paga, na conta de energia elétrica, apenas pelos imóveis com ligação regular.

Segundo o coordenador especial da Receita do Município, Alexandre Castelo Branco, muitos terrenos e imóveis abandonados em Teresina estavam sendo beneficiados com investimentos em aparelhos públicos, executados pela Prefeitura de Teresina, e não contribuíam para a prestação deste serviço. “A partir de agora, eles também vão contribuir para a manutenção, ampliação e melhoria da eficiência da iluminação pública de ruas, praças, avenidas e demais logradouros da cidade”, destaca.

Além dos imóveis edificados ou não edificados sem ligação regular de energia elétrica com área de até 150 m², estão isentos de pagar a Cosip as unidades que consomem até 30 kwh/mês, os órgãos da Administração Direta, Indireta e da Câmara Municipal, bem como residentes ou instalados em vias que não possuem iluminação pública.

Conforme o decreto que institui a Cosip, os terrenos com área entre 150 m² e 300 m² pagarão R$ 91,44 por ano; terrenos acima de 300 m² até 500 m² pagarão R$ 162,10 por ano; de 500 m² a 1.000 m², pagarão R$ 304,46 e os terrenos acima de 1.000 m² serão tributados em R$ 519,55 por ano.

Ao todo, 58.791 imóveis da Capital receberão o boleto da Cosip juntamente com o carnê do IPTU 2020, com vencimento para 31 de março. A taxa poderá ser paga em cota única ou dividida em até seis vezes, sendo que o valor mínimo da parcela é de R$ 10. A expectativa de arrecadação é em torno de R$ 5 milhões.

13 de março de 2020 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Mais de 100 mil imóveis estão isentos ou imunes de pagar o IPTU 2020

Dos cerca de 333 mil imóveis cadastrados na Prefeitura de Teresina, aproximadamente 99 mil estão isentos de pagar o IPTU 2020 e mais de 3 mil estão imunes de contribuir com o imposto.

As isenções beneficiam imóveis cujo valor venal seja de até R$ 49.992,20; imóveis de servidores do município da Administração Direta, Indireta e da Câmara Municipal que sejam proprietários de um único imóvel de valor venal de até R$ 103.712,16; portadores de Aids e câncer que também tenham apenas um imóvel de valor até R$ 103.712,16; bem como imóveis de associações de bairro, de moradores, centros comunitários, e os demais estabelecidos pela lei municipal 4974/2016.

Já os imóveis imunes são os definidos pelo Artigo 150, inciso 6º da Constituição e incluem os bens da União e Estados, templos de qualquer religião, imóveis de partidos políticos e suas fundações, entidades sindicais dos trabalhadores, dentre outros. “Os carnês do IPTU 2020 começaram a ser enviados aos contribuintes semana passada e o trabalho de entrega continua pelos Correios. Os imóveis isentos, por sua vez, irão receber apenas a carta de isenção”, explica o coordenador especial da Receita do Município, Alexandre Castelo Branco.

Isenções no Centro

A partir deste ano, os proprietários de imóveis residenciais no Centro, que estão no perímetro estabelecido por lei municipal, poderão solicitar a isenção do IPTU, que valerá por 10 anos.

Conforme a legislação, o perímetro beneficiado compreende o eixo entre o Rio Parnaíba sob a Ponte João Luís Ferreira (a Ponte Metálica), seguindo pela Avenida Miguel Rosa até o encontro com a Avenida Joaquim Ribeiro e seguindo, em direção Oeste, até o eixo do Rio Parnaíba (ponto de partida).

Para garantir o benefício, é necessário que o proprietário faça a solicitação, até o final do ano, junto a uma das Centrais de Atendimento ao Público da Secretaria Municipal de Finanças, apresentando os documentos necessários.

Os proprietários que se enquadram nos requisitos devem se dirigir à CAP Centro –  localizada na Rua Álvaro Mendes, nº 860; ou à CAP Leste – no Espaço da Cidadania no Show Auto Mall, situado na Avenida João XXIII, Ladeira do Uruguai. Ambas funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h.

5 de março de 2020 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Carnês do IPTU 2020 serão entregues a partir de fevereiro

Os carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano 2020 (IPTU) começarão a ser impressos e enviados aos contribuintes a partir do mês de fevereiro. A arrecadação é destinada para o custeio de serviços na cidade de Teresina, como para obras de asfaltamento, construção e reforma de escolas, postos de saúde, dentre outras finalidades.

De acordo com Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município, juntamente com os boletos do IPTU serão enviados os referentes à taxa de coleta do lixo. “Assim como nos anos anteriores, o contribuinte poderá pagar os impostos em cota única ou parcelado em até seis vezes. No caso do IPTU, o contribuinte que optar pelo pagamento único terá desconto de 7%”, explica Alexandre, acrescentando que a data de vencimento da cota única ou da primeira parcela é dia 31 de março.

Conforme estabelece o Código Tributário do Município, o reajuste no valor do IPTU e da taxa de coleta do lixo segue o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial – o IPCA-E, que é apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre os meses de janeiro a dezembro de cada ano; e, em 2019, ficou 3,91%. “É importante destacar que, com o pagamento do IPTU, o cidadão tem a oportunidade de contribuir para o crescimento da cidade, pois o valor arrecadado é revertido em favor dos teresinenses”, ressalta Alexandre Castelo Branco.

O coordenador especial da Receita do Município destaca ainda que, para calcular o valor do IPTU, é levado em consideração o valor venal do terreno somado ao valor venal da construção. Já a taxa de coleta do lixo leva em consideração a área de edificação em metros quadrados, o potencial anual de geração de resíduos, o custo individual com o serviço de coleta, além da remoção e disposição final desses resíduos.

15 de janeiro de 2020 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Projeto de lei propõe isenção de IPTU a residências localizadas no Centro de Teresina

Está na Câmara Municipal, para apreciação dos vereadores, o projeto de lei, enviado pela Prefeitura de Teresina, que propõe isenção de IPTU aos imóveis exclusivamente residenciais localizados no Centro da cidade. Se aprovada, a isenção já valerá para a campanha do IPTU 2020.

Conforme o texto do projeto, as casas beneficiadas serão as que estão dentro do seguinte perímetro: do eixo do Rio Parnaíba sob a Ponte João Luís Ferreira (a Ponte Metálica), seguindo pela Avenida Miguel Rosa até o encontro com a Avenida Joaquim Ribeiro e seguindo, em direção Oeste, até o eixo do Rio Parnaíba (ponto de partida).

Segundo Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município, tem-se observado uma tendência de redução desse tipo de imóveis na região e consequente queda da arrecadação do imposto predial na área. “Hoje, 40% dos imóveis localizados no Centro de Teresina são residenciais. E conforme as projeções estatísticas, em 2030, esse percentual deve cair para 30%. Diante desse cenário, a Prefeitura pretende evitar o abandono do Centro, que é uma área que recebeu muitos investimentos ao longo dos anos e conta com uma boa infraestrutura de equipamentos urbanos. Para tanto, uma série de medidas estão sendo tomadas para reverter essa tendência e uma delas é a isenção do IPTU”, explica.

Segundo a Secretaria Municipal de Finanças (Semf), em 2015, havia 4.712 imóveis residenciais no Centro que contribuíam com o IPTU. Em 2019, esse número caiu para 4.290. Neste mesmo período, a arrecadação do imposto na região caiu 22%. A expectativa é que, em 2026, o número de imóveis residenciais no Centro reduza para 3.570.

11 de dezembro de 2019 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Prefeitura propõe desconto no IPTU para imóveis com sistema de energia solar

A Prefeitura de Teresina enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que estabelece desconto no valor do IPTU para imóveis residenciais que possuem sistemas fotovoltaicos conectados à rede de energia elétrica. A proposta segue para avaliação dos vereadores e a expectativa é que, mediante aprovação, o benefício comece a valer em 2020.

O coordenador especial da Receita do Município, Alexandre Castelo Branco, explica que a proposta é oferecer desconto de até 20% para os contribuintes cujo sistema de energia solar tenha capacidade para atender, no mínimo, 70% da média mensal de consumo de energia elétrica da unidade residencial, referente aos seis meses anteriores ao requerimento do desconto. Sendo que o limite máximo do desconto é de R$ 1 mil por ano e sua validade será de cinco anos, improrrogáveis.

“Teresina está desenvolvendo estratégias para conviver com suas condições climáticas e a Prefeitura quer incentivar, dentro deste particular, o uso de energias limpas, renováveis e de baixo impacto ambiental. Daí surgiu a ideia de oferecer este benefício aos contribuintes, de forma até a incentivar outros teresinenses a aderirem a este tipo de fonte alternativa de energia”, pondera.

10 de dezembro de 2019 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Correntistas do Banco do Brasil podem pagar IPTU 2019 nas plataformas digitais

Os contribuintes da Prefeitura Municipal de Teresina, que são correntistas do Banco do Brasil, agora podem utilizar as plataformas digitais da instituição financeira para realizar o pagamento do IPTU 2019. A facilidade está disponível tanto para pessoa física quanto jurídica por meio do aplicativo de celular, internet banking e terminais de autoatendimento. Conforme a Secretaria Municipal de Finanças (Semf), a ação irá envolver cerca de 35 mil contribuintes.

A lista com os débitos detalhados vinculados ao CPF do contribuinte já está disponível nos canais de atendimento do Banco do Brasil desde esta segunda-feira (22). Basta o cliente acessar, confirmar as informações e realizar o pagamento. O contribuinte também receberá notificações no aplicativo BB, na sua caixa postal, no computador e no autoatendimento sobre os débitos do IPTU 2019.

Este mês, estará disponível o pagamento da 1ª parcela do imposto, que venceu dia 29 de março. O pagamento por meio dos canais do Banco do Brasil vem com a atualização de juros e multas, e com vencimento para o dia 30 de abril – data em que também vence a 2ª parcela do IPTU, que estará disponível para pagamento pelos mesmos canais somente até o vencimento. A Semf informa que a ação será repetida mensalmente em relação às parcelas de IPTU 2019 em aberto.

Após o dia 30 de abril, o boleto para pagamento das parcelas em atraso ficará disponível nas Centrais de Atendimento ao Público – CAP Centro e Leste, bem como através do Portal do Contribuinte – www.portal.teresina.pi.gov.br. Estes dois canais para recalcular os débitos de IPTU em atraso ficam mantidos, a qualquer tempo, para todos os contribuintes, inclusive para os correntistas do Banco do Brasil.

O secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, ressalta que o objetivo desta parceria com o Banco do Brasil é oferecer maior comodidade ao contribuinte. “Esta é mais uma ferramenta que a Prefeitura de Teresina disponibiliza para os seus contribuintes de forma a incentivar e desburocratizar o pagamento de débitos em atraso, sem precisar que o contribuinte se desloque até uma das Centrais de Atendimento”, completa.

A ação beneficiará os contribuintes que possuem cadastro completo e atualizado junto à Prefeitura de Teresina, de modo a viabilizar a identificação da condição de correntista do Banco do Brasil. Assim, mais uma vez ressalta-se a importância de manter o cadastro atualizado para viabilizar estas ações de desburocratização e governo eletrônico.

Procedimento

Quando acessar a plataforma digital do Banco do Brasil, o contribuinte deve observar as seguintes orientações:

1 – No Celular: PAGAMENTOS > SEM CÓDIGOS DE BARRAS > LISTA DE DÉBITOS;

2 – Internet Pessoa Física: PAGAMENTOS > LISTA DE DÉBITOS > Consulta/Pagamento;

3 – Nos Terminais de Autoatendimento: PAGAMENTOS > LISTA DE DÉBITOS > Consulta/Pagamento;

4 – Gerenciador Financeiro para Pessoa Jurídica: PAGAMENTOS > SEM CÓDIGOS DE BARRAS > LISTA DE DEBITOS > Consulta/Pagamento.

Em todas as opções descritas acima, uma lista com os lançamentos de IPTU/2019 será apresentada, e no detalhe de cada uma delas são informados os dados individualizados como: endereço, inscrição municipal, data de vencimento e valor a pagar.

 

 

22 de abril de 2019 em Destaques, Notícias Comentários (0)