Destaques

Prefeitura lança IPTU 2024 com desconto de 12% na cota antecipada

A Prefeitura Municipal Teresina lançou o IPTU 2024 com algumas novidades. O imposto sofreu atualização monetária de 4,72% e os contribuintes que optarem por fazer o pagamento do IPTU antecipadamente, em conjunto com a Taxa do Lixo ou com a Contribuição de Iluminação Pública, até o dia 5 de abril, terão um desconto de 12%. Para isso, o contribuinte deverá acessar o site da prefeitura, através do link https://iptu.teresina.pi.gov.br/ e de posse do seu CPF ou CNPJ e com a inscrição imobiliária do seu imóvel, para impressão do DATM ou visualização do QR Code e PIX para efetuar o pagamento.

De acordo com o Coordenador Especial da Receita da Secretaria de Finanças, Henry Portela, essas vantagens serão para os contribuintes que optarem pelo serviço on-line até o dia 5 de abril. “Todos os contribuintes que desejem pagar o IPTU com desconto de 12% deverão efetuar o pagamento até o dia 5 de abril acessando o site da prefeitura. Lembrando que esse desconto só vale para quem está em dia com o IPTU dos anos anteriores, pagos até 31 de dezembro de 2023”, destaca.

Henry explica que aqueles contribuintes que não optarem pelo pagamento antecipado têm até o dia 7 de junho para quitar a parcela única ou a primeira parcela do IPTU, além da Taxa do Lixo ou a Contribuição de Iluminação Pública. Para esses contribuintes, os carnês para pagamento serão enviados via correios. “Nesses casos, o desconto será de 7% na cota única do imposto. Para ter direito ao desconto da cota única, também é necessário estar em dia com os pagamentos dos anos anteriores até 31 de dezembro de 2023”, ressalta o coordenador.

COTA ANTECIPADA – DESCONTO DE 12% NO IPTU – Até 05/04/2024

COTA ÚNICA – DESCONTO DE 7% NO IPTU – Até 07/06/2024

Primeira parcela 07/06/2024

Segunda parcela 05/07/2024

Terceira parcela 07/08/2024

Quarta parcela 06/09/2024

Quinta parcela 07/10/2024

Sexta parcela 07/11/2024

8 de março de 2024 em Destaques, Notícias

Prefeitura de Teresina antecipa o pagamento dos servidores municipais

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Finanças, anunciou hoje (28) a antecipação do pagamento dos servidores municipais. O dinheiro já estará disponível nas contas de todos os funcionários da capital nesta quinta-feira (29), proporcionando um alívio financeiro a quase 21 mil servidores.

Conforme a tabela de pagamento divulgada no início do ano, os servidores da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) e do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT) estavam programados para receber no dia 29 de fevereiro. Os demais funcionários receberiam no dia 01 de março, com exceção do pessoal da Fundação Municipal de Saúde (FMS), cujo pagamento estava previsto para o dia 04 de março.

O prefeito Dr. Pessoa ressaltou que a iniciativa demonstra o compromisso da gestão com os trabalhadores. “Estamos honrando o funcionalismo público, proporcionando uma programação financeira mais favorável para todos os servidores”, disse. A medida visa também estimular a economia local, já que os trabalhadores poderão dispor de seus salários antes do esperado, montante que soma mais de 100 milhões de reais.

O Secretário de Finanças, Danilo Bezerra, destacou a importância dessa ação para o bem-estar dos servidores municipais. “Antecipar o pagamento é uma forma de reconhecer o empenho e a dedicação dos funcionários que desempenham um papel fundamental na prestação de serviços à comunidade. Além disso, estamos contribuindo para impulsionar o consumo e aquecer a economia local”, afirmou o secretário.

A antecipação do pagamento dos servidores é fruto de uma gestão financeira responsável e eficiente, que possibilitou a antecipação dos recursos. A medida é vista como uma forma de valorizar o trabalho dos servidores municipais, fortalecendo o vínculo entre a administração e seus colaboradores. É uma forma de dar mais tranquilidade e proporcionar uma melhor organização do servidor para o início do mês de março.

28 de fevereiro de 2024 em Destaques, Notícias

Prefeitura de Teresina prorroga até março o prazo para renegociação de dívidas

Devido a grande procura, o prefeito Dr Pessoa resolveu prorrogar até o dia 29 de março o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) 2023.2, instituído pela Lei Complementar nº 6.032, de 24 de novembro de 2023.

Através do RefisTHE, o contribuinte que possuir débitos com o Fisco Municipal pode renegociar as dívidas com descontos especiais. O prazo de adesão ao RefisTHE iniciou-se no dia 11 de dezembro de 2023 e segue até o dia 29 de março deste ano.

Os benefícios do programa para pagamentos à vista variam de 50% até 100% de desconto sobre juros, multa e atualização monetária. Tratando-se de créditos consolidados para pagamento à vista, e que tenham execução fiscal ajuizada até 31/12/2012, será concedido desconto de 80% sobre a atualização monetária. Além disso, o contribuinte poderá quitar créditos cuja constituição esteja pendente de julgamento de reexame necessário pelo Conselho de Contribuintes, ficando extinto o referido recurso.

Outro benefício concedido ao contribuinte é o pagamento parcelado em até 90 parcelas, com desconto que pode chegar até 80% sobre multas e juros.

Vale lembrar que entre os tributos que fazem parte do programa estão IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

Os interessados em aderir ao RefisTHE podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web .

A adesão ao programa pode ser realizada diretamente nas Centrais de Atendimento ao Público da Secretaria de Finanças, nos endereços abaixo:

– CAP Centro, localizada R. Álvaro Mendes, 884 (segunda a sexta, das 8h às 13h)
– CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII (segunda a sexta, das 8h às 16h)
– CAP do shopping Rio Poty (segunda a sexta, das 8h às 17h)
Vale ressaltar que o horário de entrega de senhas nas Centrais de Atendimento ao Público pode ser reduzido em virtude do aumento de atendimentos no último dia de adesão ao programa.
O telefone (86) 99441-0885 também está disponível para mais informações, via WhatsApp.

1 de fevereiro de 2024 em Destaques, Notícias

Contribuintes têm até esta quarta-feira para aderir ao RefisTHE em Teresina

Encerra nesta quarta-feira o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) 2023.2, instituído pela Lei Complementar nº 6.032, de 24 de novembro de 2023.

O contribuinte que possuir débitos com o Fisco Municipal pode renegociar as dívidas com descontos especiais. O prazo de adesão ao RefisTHE iniciou-se no dia 11 de dezembro de 2023 e segue até o dia 31/01/2024.

Os benefícios do programa para pagamentos à vista variam de 50% até 100% de desconto sobre juros, multa e atualização monetária. Tratando-se de créditos consolidados para pagamento à vista, e que tenham execução fiscal ajuizada até 31/12/2012, será concedido desconto de 80% sobre a atualização monetária.

Além disso, o contribuinte poderá quitar créditos cuja constituição esteja pendente de julgamento de reexame necessário pelo Conselho de Contribuintes, ficando extinto o referido recurso. Outro benefício concedido ao contribuinte é o pagamento parcelado em até 90 vezes, com desconto que pode chegar até 80% sobre multas e juros.

Vale lembrar que entre os tributos que fazem parte do programa estão IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

Os interessados em aderir ao RefisTHE podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web .

A adesão ao programa pode ser realizada diretamente nas Centrais de Atendimento ao Público da Secretaria de Finanças, nos endereços abaixo:

– CAP Centro, localizada R. Álvaro Mendes, 884 (segunda a sexta, das 8h às 13h)
– CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII (segunda a sexta, das 8h às 16h)
– CAP do shopping Rio Poty (segunda a sexta, das 8h às 17h)

Vale ressaltar que o horário de entrega de senhas nas Centrais de Atendimento ao Público pode ser reduzido em virtude do aumento de atendimentos no último dia de adesão ao programa.

O telefone (86) 99441-0885 também está disponível para mais informações, via WhatsApp.

30 de janeiro de 2024 em Destaques, Notícias

Prefeitura de Teresina divulga tabela de pagamento 2024

A Prefeitura de Teresina divulgou, nesta segunda-feira (01/01), a tabela de pagamentos dos servidores municipais para o ano de 2024. A tabela salarial garante o pagamento do funcionalismo público em data previamente anunciada, o que possibilita a organização financeira dos servidores.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Esdras Avelino, será adotada, em 2024, a sistemática de pagamento da folha salarial de um mês nos primeiros dias úteis do mês subsequente, como se fez em gestões anteriores.

O gestor ressalta que essa sistemática de pagamento se deve à uma considerável queda na receita do Município de Teresina, em 2023, sobretudo na sua participação na arrecadação do ICMS. Ele observa, ainda, que o pagamento dentro do mês não poderá ser garantido, mas a antecipação poderá ocorrer em alguns meses, quando a situação o permitir em consequência do esforço que será realizado pela Gestão Municipal.

A queda de receita se deve à criação de dois novos critérios de repartição do ICMS Educação e Saúde sem a necessária observância da progressividade de índices e coeficientes de participação, como sempre se faz nas alterações tributárias e financeiras de impostos e transferências de receitas entre entes federados.

Como exemplo, cita-se a progressividade de 10 anos que foi utilizada na criação do FUNDEB para a Educação, na Lei Kandir para a desoneração das exportações, na aplicação gradual do Censo Populacional de 2022 no FPM (Lei Complementar n° 198, de 30/06/2023), e na Reforma Tributária aprovada em dezembro de 2023 (Emenda Constitucional n° 132/2023).

Em todos esses quatro exemplos e muitos outros, sempre se observou a progressividade como forma de se permitir um ajuste gradual das finanças dos municípios que são impactados negativamente, de se permitir o ajuste equilibrado das políticas públicas já assumidas nos seus Planos Plurianuais de quatro anos, e de se assegurar, assim, segurança jurídica e não surpresa para os seus servidores e seus habitantes.

Mas isso não foi observado no Estado do Piauí, quando da alteração da distribuição do ICMS que impactou, além do Município de Teresina, também outros 50 municípios, sobretudo os de Uruçuí e Parnaíba, que sofrerão perdas anuais, já a partir de 2024, de 10 e 5 milhões de reais, respectivamente.

“Passaremos a trabalhar com um déficit mensal de receita de, aproximadamente, R$ 7 milhões, em um cenário em que a arrecadação não acompanha as despesas. Em razão disso, tivemos que estabelecer um programa de redução das despesas para seguirmos honrando os compromissos e assegurar o pleno cumprimento das nossas obrigações”, pontuou Esdras Avelino.

2 de janeiro de 2024 em Destaques, Notícias

Prefeitura abre prazo para renegociação de dívidas

O contribuinte que possuir débitos com o fisco municipal pode renegociar as dívidas através do Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) 2023.2, instituído pela Lei Complementar nº 6.032, de 24 de novembro de 2023. Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas. O prazo de adesão ao RefisTHE começa no dia 11 de dezembro de 2023 e segue até o dia 31/01/2024.
No caso de créditos tributários oriundos de taxas municipais, ajuizados ou não, vencidos até 15/12/2022, o programa oferece um desconto de 100% sobre multa moratória, juros moratórios e 50% sobre a atualização monetária. Para créditos com a data de vencimento entre 16/12/2022 e até a data de publicação da Lei Complementar, são incluídas as multas moratórias decorrentes, exclusivamente para pagamento à vista.
Vale lembrar que entre os tributos que fazem parte do programa estão IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.
Os interessados em aderir ao REFIS THE 2023.2 podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web .
O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada R. Álvaro Mendes, 884; a CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII, e ainda a CAP do shopping Rio Poty.
Lembrando que a CAP do centro funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h. Já a CAP Leste funciona das 8h às 13h. O telefone 3215-7561 também está disponível para mais informações.
Descontos
Pagamento à vista – 100% de desconto em juros e multas e 50% da atualização monetária
Parcelamento em até 12 parcelas – 80% de desconto em juros e multas
Parcelamento de 13 a 24 parcelas – 60% de desconto em juros e multas
Parcelamento acima de 24 parcelas (até 90, máximo permitido) – desconto de 40%
4 de dezembro de 2023 em Destaques, Notícias

Esdras Avelino assume a Secretaria de Finanças

O auditor-fiscal Esdras Avelino é o novo secretário municipal de Finanças. O anúncio foi feito hoje, pelo prefeito Dr Pessoa, em coletiva realizada no Palácio da Cidade.

O novo secretário de Finanças foi o responsável por um ampla e importante reforma no Instituto de Previdência Municipal (IPMT). Esdras Avelino assume a pasta com a missão de manter o equilíbrio nas contas do Palácio da Cidade, em um cenário de perdas do Fundo de Participação do Municípios (FPM). “A ideia é realmente colaborar, trazer essa experiência também de lá para cá, para a Secretaria de Finanças. Claro, que o desafio aqui é muito maior, naturalmente”, disse.

Durante a coletiva de imprensa, o prefeito Dr Pessoa anunciou que o secretário Admilson Brasil vai assumir a Secretaria de Governo. O advogado Michel Saldanha permanecerá interinamente.

“Eu sempre tenho dito que a prefeitura tem demissão, admissão e remanejamento. Os que estão aqui é  remanejamento administração. Saiu um mimimi que eu iria demitir. Vamos fazer esse remanejamento administrativa, não tem queixa de ninguém. Na minha visão, não tem motivo A B ou C é um motivo para as coisas andarem mais ágil”, declarou.

6 de novembro de 2023 em Destaques, Notícias

Secretário discute ações voltadas para a classe contábil na capital

O secretário municipal de Finanças Admilson Brasil recebeu, na manhã desta segunda-feira em seu gabinete, o vereador Alan Brandão, a presidente do Institutode Mulheres Contadoras do Estado do Piauí (IMCEPI) e contadora na Codevasf Janaina Moura Evangelista de Melo e a vice presidente do IMCEPI Wanna Wladia Cerqueira Lemos.

Durante a reunião foram tratados assuntos relacionados à classe contábil na capital, como melhorias na estrutura física destinada aos usuários dos serviços, em especial à classe contábil; opções de acesso ao sistema, assuntos relacionados ao meio ambiente, vigilância sanitária, agilidade nas devoluções das soluções encaminhadas, dentre outros assuntos relacionados ao dia a dia do profissional de Contabilidade.

Vale ressaltar que o vereador Alan Brandão é empresário contábil e atuante na área, possui habilidades técnicas que são reconhecidas nas atividades do mandato. Atualmente o parlamentar preside a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Teresina, responsável por avaliar os Projetos de Lei Orçamentários, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e operações de crédito, entre outras.

25 de setembro de 2023 em Destaques, Notícias

COMUNICADO

Todos os sistemas informatizados da Secretaria Municipal de Finanças, exceto a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, estarão em manutenção a partir das 13h do dia 15/09/23 e retornarão na segunda-feira às 08h da manhã. Com isso, os sistemas SIAT, ITBIe, SLIC, Construa Fácil, Coleta de Lixo, Poda, Portal de Negociação de Dívidas, Portal de serviços da SEMF e Portal do IPTU estarão inacessíveis no referido período.

15 de setembro de 2023 em Destaques, Notícias

Dr. Pessoa participa da posse dos membros do Conselho de Contribuintes de Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou da posse dos novos membros do Conselho de Contribuintes de Teresina. A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (13), no auditório da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), no Palácio da Cidade.

Dos 11 conselheiros, seis são representantes do fisco municipal e cinco representantes dos contribuintes, que têm como responsabilidade julgar demandas da população relacionadas a impostos e tributos municipais no biênio 2023-2025.

Dr. Pessoa parabenizou os empossados e destacou a qualidade da equipe do Conselho de Contribuintes. “Quero parabenizar a todos. Me sinto orgulhoso por ter essa equipe empenhada, por esses profissionais altamente qualificados cuidando do município. Desejo uma boa gestão a todos, pois sei que vão realizar os trabalhos com maestria”, afirmou o prefeito.

O secretário Municipal de Finanças, Admilson Brasil, falou da importância da função do Conselho, ressaltando o trabalho prestado pela equipe que deixa a função e saudando os novos conselheiros.

“Penso que a função do conselheiro é de suma importância na medida que ela avalia o trabalho de um auditor, de um técnico de carreira, é a instância máxima, inclusive, é quem baliza todas as decisões anteriores, todas as fiscalizações anteriores sobre o mesmo tema. Quero ressaltar que a qualidade do Conselho é excelente, tanto para as entidades externas, como para os colegas auditores. Agradeço quem deixa o Conselho, em nome do presidente, e agradeço a todos os conselheiros que representam a instância máxima administrativa fiscal da prefeitura, elogiado em todos os lugares. Desejar aos que entram e os que se mantém na função boa sorte”, falou o secretário.

Após a posse da nova equipe, foi realizada a eleição para o novo presidente do Conselho de Contribuintes de Teresina, com a vitória de Fábio Henrique Lobato Carvalho.

“A perspectiva é continuar o trabalho que vinha sendo desempenhado da melhor maneira possível com todos os conselheiros atuantes. A maioria foram reconduzidos ao cargo, então já tem um entrosamento de todos para tratar as atividades como devem ser feitas aos contribuintes de Teresina”, finalizou o novo presidente.

MEMBROS REPRESENTANTES DO FISCO MUNICIPAL (TITULARES)

Vanessa Machado Neiva
José Gonçalves Lima Neto
Fábio Henrique Lobato Carvalho
Morgana Rodrigues Lopes
Marina Brandão Lustosa
João Henrique Eulálio Carvalho

MEMBROS REPRESENTANTES DO FISCO MUNICIPAL (SUPLENTES)

Nelma Maria Cardoso Lemos
Cassandra Sousa Silveira Tomaz
Patrícia Santos Barbosa
Fábio de Jesus Lima Gomes
Geórgia Arcoverde Coutinho de Meneses
Fernando Odilon Mendonça Torres

MEMBROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES (TITULARES)

Joaquim Caldas Neto (Associação Industrial do Piauí)
Carlos Alberto Tajra Hidd (Associação Comercial do Piauí)
Pedro Henrique de Andrade Nogueira Lima (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Piauí)
Wagner Barbosa de Meneses (Conselho Regional de Contabilidade do Piauí)
Abel Escórcio Filho (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí)

MEMBROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES (SUPLENTES)

Welder de Sousa Melo (Associação Industrial do Piauí)
Elias Pio Mendes Freitas (Associação Comercial do Piauí)
Antônio João Castelo Branco Neto (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Piauí)
Sylvia Pires de Almendra Freitas (Conselho Regional de Contabilidade do Piauí)
Antônio Gonçalves Honório (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí)

13 de setembro de 2023 em Destaques, Notícias, Sem categoria