prefeitura

Prefeitura de Teresina e CDL discutem ações de incentivo ao comércio da capital

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, e o vice-prefeito e secretário de Finanças, Robert Rios, receberam, na manhã desta quinta-feira (27), representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) em audiência no Palácio da Cidade para discutir ações de fomento ao comércio da capital, que ainda sente os impactos causados pela pandemia de Covid-19.

Fotos: Rafael Sergio/Semcom

“Pensamos na administração como um todo, por isso não poderíamos deixar de estar unidos com os que produzem, os comerciantes, empresários. Essa é mais uma reunião no campo da economia para dar emprego e renda para a população. Estamos conversando e dialogando, o resultado foi muito profícuo”, disse o prefeito na ocasião.

Dentre as demandas apresentadas pelo setor estão a manutenção da parceria com o poder público municipal para a realização da Convenção Lojista e do Liquida Teresina, eventos que movimentam a economia local, gerando emprego e renda para a população. “Estamos otimistas que ações importantes serão implementadas em favor do varejo”, afirmou Evandro Cosme, presidente da CDL Teresina.

Marcelo Eulálio, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), reforçou o compromisso desta gestão com medidas que potencializam ainda mais a atividade econômica na cidade. “Vemos com muita importância esses eventos e iremos apoiar naquilo que a prefeitura puder ajudar”, assegurou.

A reunião também contou com a presença do vice-prefeito e secretário municipal de Finanças, Robert Rios, e do presidente da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Piauí (FCDL-PI), Evandro Cosme.

 

27 de maio de 2021 em Destaques Comentários (0)

Prefeitura de Teresina oferece descontos para contribuinte que quitar dívidas atrasadas

Os contribuintes que possuem débitos com o município até o ano de 2020 podem, a partir de hoje, dia 03, e até o dia 30 de junho deste ano, podem aderir ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI), que oferece descontos e condições especiais de pagamento. O PPI foi instituido através da lei complementar nº 5.578, que foi publicada na última quinta-feira no Diário Oficial do Município.

De acordo com a lei, as dívidas que podem ser renegociadas através do REFIS são de IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SDUs, Gevisa e/ou Semam. Inclusive, poderão ser incluídos no PPI eventuais saldos de parcelamentos e reparcelamentos em andamento. Todavia, estão excluídos do programa multas de trânsito, custas judiciais, alienação de área, outorga onerosa e direito de construir, multas contratuais e indenizações por dano ao patrimônio.

Descontos

Quem for quitar suas dívidas fiscais com a Prefeitura à vista terá desconto de 100% em juros e multas. Já quem optar pelo parcelamento em 12 parcelas terá descontos de 80% em multas e juros. Para quem dividir em entre 13 e 24 parcelas, o desconto será de 60% e o desconto será de 40% para parcelamento superior a 24 meses. “Para pagamento parcelado em até 90 (noventa) meses, o desconto varia de 40% a 80%, de acordo com o número de parcelas”, destaca o secretário municipal de Finanças e vice-prefeito Robert Rios.

Como aderir

Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: siat.teresina.pi.gov.br/portal-web. O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada por trás do Palácio da Cidade, ou na CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII. Ambas funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone 3215-7561 também está disponível para mais informações.

3 de maio de 2021 em Destaques Comentários (0)

Prefeitura de Teresina envia projeto de Refis para a Câmara

A prefeitura Municipal de Teresina enviou, nesta segunda-feira, dia 19, juntamente com a reforma administrativa, para a Câmara Municipal de Teresina, o Projeto do Programa do Programa de Pagamento Incentivado-PPI, popularmente conhecido como Refis dos Tributos municipais.

O programa contempla todos os contribuintes que tem débitos de qualquer tributo do município vencidos até o dia 31 de dezembro de 2020, e anos anteriores, e obterá descontos de até 100% de juros e multas, dependendo da forma de pagamento, à vista ou parcelado.

De acordo com o vice-prefeito e secretário municipal de Finanças, Robert Rios, é uma grande oportunidade do contribuinte teresinense quitar suas obrigações com o fisco municipal.

19 de abril de 2021 em Destaques Comentários (0)

Prazo para renegociar dívidas com descontos encerra segunda-feira

Os contribuintes que estão em débito com a Prefeitura de Teresina têm até segunda-feira (30) para renegociar suas dívidas com descontos especiais. O Programa de Pagamento Incentivado (PPI) oferece descontos de até 100% em juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.

Quem optar por quitar sua dívida de forma parcelada pode dividir o débito em até 90 vezes, com descontos que chegam a 40% em juros e multas; ou dividir em até 12 vezes com descontos de até 80% em juros e multas. Os débitos que se enquadram no programa são: de IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SDUs, Gevisa e/ou Semam.

Estão excluídos do programa multas de trânsito, custas judiciais, alienação de área, outorga onerosa e direito de construir, multas contratuais e indenizações por dano ao patrimônio.

Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município, explica que os débitos tributários sofrem incidência de 1% de juros de mora, 0,33% ao dia de multas de mora que chegam até o máximo de 20%, além de atualização monetária (IPCA-e) e honorários advocatícios a partir da inscrição em dívida ativa. “O programa oferece descontos em cima de todo esse montante de juros e multas, por isso, é uma boa oportunidade para a regularização de quem esteja inadimplente”, pondera.

No último PPI, finalizado em março de 2019, a Prefeitura conseguiu recuperar R$ 39 milhões, dos quais já recebeu R$ 18 milhões. A expectativa é que nesta nova fase o programa tenha potencial semelhante.

Como aderir

Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: siat.teresina.pi.gov.br/portal-web. O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada por trás do Palácio da Cidade, ou na CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na Avenida João XXIII. Ambas funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h. Vale destacar que na próxima terça-feira (24) os órgãos municipais não terão expediente devido às festividades de Natal. O telefone 3215-7561 também está disponível para mais informações.

27 de dezembro de 2019 em Destaques, Notícias Comentários (0)