Destaques

Programa de Pagamento Incentivado é prorrogado até 31 de agosto

A Prefeitura de Teresina e a Secretaria Municipal de Finanças decidiram prorrogar até o dia 31 de agosto deste ano o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI), instituído pela Lei Complementar n° 5.578, de 28 de abril de 2021. Inicialmente, esse prazo era até o dia 30 de junho.

De acordo com o vice-prefeito e secretário de Finanças, Robert Rios,  o prefeito Dr. Pessoa levou em consideração a grande demanda para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) e constantes solicitações de prorrogação, além do grande número de contribuintes que estão sendo notificados pelo Município para tomar a decisão de prorrogar o prazo de adesão. “Bem como a necessidade de oportunizar uma maior adesão ao PPI”, destaca.

Através do programa, os contribuintes que têm dívidas com o fisco municipal até dezembro de 2020 podem renegociar as mesmas com descontos que vão de 40% em juros e multas para quem parcelar a dívida em mais de 24 meses a 100% de desconto nas multas e juros para quem pagá-las à vista.

A lista dos tributos que podem ser renegociados inclui IPTU, ISS ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: siat.teresina.pi.gov.br/portal-web. O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada por trás do Palácio da Cidade, ou na CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII. Lembrando que a CAP do centro funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h. Já a CAP Leste funciona das 8h às 13h. O telefone 3215-7561 também está disponível para mais informações.

30 de junho de 2021 em Destaques, Notícias, Sem categoria

Renegociação de dívidas municipais pode ser feita até esta quarta-feira

Os contribuintes que estão devendo ao fisco municipal até dezembro de 2020 têm até amanhã para aderir à renegociação das dívidas com descontos através do Programa de Pagamento Incentivado (PPI).

A lista dos tributos que podem ser renegociados inclui IPTU, ISS ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

O secretário executivo da Secretaria Municipal de Finanças, Eduardo Lima, ressalta que quem for quitar suas dívidas fiscais à vista tem desconto de 100% em juros e multas. Já quem optar pelo parcelamento em 12 parcelas esse desconto será de 80% em multas e juros e para quem dividir em entre 13 e 24 parcelas, o desconto será de 60%. O desconto será de 40% para parcelamento superior a 24 meses.

“A possibilidade de adesão ao PPI é até amanhã. Lembrando que quem tem dívidas de anos anteriores e não renegociar até amanhã não terá direito ao desconto na cota única do IPTU deste ano”, destaca Eduardo.

O PPI foi instituído através da lei complementar nº 5.578 que foi publicada na última quinta-feira (17) no Diário Oficial do Município.

Adesão

Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: siat.teresina.pi.gov.br/portal-web. O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada por trás do Palácio da Cidade, ou na CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII. Lembrando que a CAP do centro funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h. Já a CAP Leste funciona das 8h às 13h. O telefone 3215-7561 também está disponível para mais informações.

29 de junho de 2021 em Destaques, Sem categoria

Prefeitura de Teresina antecipa o pagamento dos salários dos servidores

A prefeitura de Teresina antecipou o pagamento da folha do servidor público municipal. O depósito, que estava previsto para ser iniciado na próxima terça-feira (29), irá começar a partir de amanhã (25).

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Robert Rios, a antecipação ocorre em virtude de determinação do prefeito Dr. Pessoa que prioriza o funcionalismo público.

“O servidor sempre será nossa prioridade, por isso estamos antecipando em uma semana o pagamento. Vivemos dificuldades financeiras, em virtude da pandemia e da queda de receitas, mas o servidor do município sempre poderá ficar tranquilo, pois nunca serão prejudicados”, declarou Robert Rios.

De acordo com a tabela de pagamento da prefeitura, os depósitos começam pelos servidores da Educação (Semec).

24 de junho de 2021 em Destaques

Prazo para renegociar dívidas com o município encerra no próximo dia 30

Termina no dia 30 deste mês o prazo para os contribuintes que possuem débitos com o município até o ano de 2020 aderirem ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI), que oferece descontos e condições especiais de pagamento. O PPI foi instituído através da lei complementar nº 5.578 que foi publicada na última quinta-feira (17) no Diário Oficial do Município.

De acordo com a lei, as dívidas que podem ser renegociadas através do REFIS são de IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SDUs, Gevisa e/ou Semam. Inclusive, podem ser incluídos no PPI eventuais saldos de parcelamentos e reparcelamentos em andamento.

Todavia, estão excluídos do programa multas de trânsito, custas judiciais, alienação de área, outorga onerosa e direito de construir, multas contratuais e indenizações por dano ao patrimônio.

Segundo o secretário executivo da Secretaria de Finanças, Eduardo Lima, cinco mil contribuintes já aderiram ao Programa de Pagamento Incentivado. “Através do WhatsApp (86) 3215-7550, os contribuintes podem ter informações sobre outras facilidades para quitar suas dívidas. O novo canal é uma forma também de dar mais agilidade e respeitar as normas das autoridades de saúde sobre o distanciamento em tempos de pandemia”, destaca Eduardo.

Descontos
Quem for quitar suas dívidas fiscais com a Prefeitura à vista terá desconto de 100% em juros e multas. Já quem optar pelo parcelamento em 12 parcelas terá descontos de 80% em multas e juros. Para quem dividir em entre 13 e 24 parcelas, o desconto será de 60% e o desconto será de 40% para parcelamento superior a 24 meses.

“Para pagamento parcelado em até 90 (noventa) meses, o desconto varia de 40% a 80%, de acordo com o número de parcelas”, destaca o secretário municipal de Finanças e vice-prefeito, Robert Rios.

Como aderir

Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: siat.teresina.pi.gov.br/portal-web. O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada por trás do Palácio da Cidade, ou na CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII. Lembrando que a CAP do centro funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h. Já a CAP Leste funciona das 8h às 13h. O telefone 3215-7561 também está disponível para mais informações.

24 de junho de 2021 em Destaques

Secretários de Finanças e Educação acertam detalhes para o retorno das aulas nas escolas municipais

 

Os secretários de Finanças, Robert Rios, e da Educação, Nouga Cardoso, se reuniram esta semana na secretaria municipal de Finanças e acertaram os detalhes do retorno das aulas na rede municipal de ensino.

De acordo com o secretário Nouga Cardoso, com a vacinação dos trabalhadores da educação, as aulas presenciais estão previstas para iniciar no mês de agosto, mas seguindo todos os protocolos sanitários de prevenção do novo coronavírus. “O retorno deverá ser gradual e de forma híbrida, com metade da turma na sala de aula e a outra metade acompanhando as aulas das suas residências”, disse o secretário de Educação.

A possibilidade de modelo híbrido será iniciada pelas turmas do 2º, 5º e do 9º ano. “São turmas que farão a prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que mede o nível de ensino que está sendo praticado nas escolas da rede municipal e estadual”, ressalta Nouga.


Nouga pediu apoio a Robert Rios para garantir o processo de volta às aulas da maneira mais segura possível. “A SEMF não vai medir esforços para proporcionar o retorno gradativo das aulas, inclusive no que diz respeito à contratação de 340 professores da educação infantil, professores do primeiro ciclo e professores do segundo ciclo (Ensino Fundamental), além de realizar o cadastro de reserva dos que farão o teste seletivo da SEMEL. Tudo isso seguindo todos os protocolos sanitários exigidos para o combate à Covid-19”, garante o secretário de Finanças.


“Nós pensamos no retorno gradual, antes de universalizar o retorno presencial. É importante que se diga que a vacinação é necessária para que a gente reinicie esse processo. Nossa preocupação, além da vacina, é também de sanitização das escolas, com dispensadores de álcool em gel, manter o distanciamento, ou seja, vamos retornar as aulas presenciais no segundo semestre, mas faremos isso de forma gradual, dentro da segurança necessária para que os nossos professores e alunos não fiquem expostos à Covid-19”, finaliza Nouga.

17 de junho de 2021 em Destaques

Prefeitura aumenta desconto na cota única do IPTU para imóveis comerciais

A Prefeitura de Teresina ampliou o desconto na cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis comerciais edificados. O percentual, que era de 7%, agora será de 12% e foi publicado no Diário Oficial do Município da última sexta-feira, dia 4.

“Em virtude da pandemia, da fragilidade da economia teresinense, da indústria e do comercio, que são geradores de emprego e renda, o prefeito Dr. Pessoa e o secretário de Finanças Robert Rios decidiram ampliar o desconto para a cota única desses imóveis não residenciais edificados ou imóveis comerciais, exceto terrenos”, destaca o secretário executivo da SEMF, Eduardo Lima.

De acordo com o secretário, por causa da implantação desse desconto para os imóveis comerciais, o sistema da SEMF para emissão dos carnês, que apresentava inconsistência, terá que passar por manutenção nesta terça-feira. “Os contribuintes poderão acessar o sistema a partir de amanhã ou ao longo dessa semana para emissão dos carnês. Vale ressaltar que esses carnês também serão enviados para as residências dos 235 mil contribuintes durante o mês de julho”, diz.

Eduardo Lima ressalta que o desconto na cota única do IPTU é válido apenas para os contribuintes que não possuem débitos anteriores em relação ao imposto. “Quem possui débito de anos anteriores não conseguirá emitir a cota única com desconto do IPTU 2021. Esses contribuintes podem negociar suas dívidas acessando o Programa de Pagamento Incentivado no site da prefeitura”.

Veja o calendário de pagamento

Cota única: 31 de julho de 2021

Cota 01: 31 de julho de 2021
Cota 02: 31 de agosto de 2021
Cota 03: 30 de setembro de 2021
Cota 04: 30 de outubro de 2021
Cota 05: 30 de novembro de 2021
Cota 06: 30 de dezembro de 2021

8 de junho de 2021 em Destaques, Sem categoria

COMUNICADO

A SEMF comunica que, devido a um problema no sistema que emite os carnês do IPTU 2021, nossa equipe operacional está trabalhando para corrigir o problema e a previsão é que a situação seja regularizada na parte da tarde.

Agredecemos a compreensão,

Secretaria Municipal de Finanças

31 de maio de 2021 em Destaques

Carnês do IPTU estarão disponíveis a partir de segunda no site da Prefeitura

A Prefeitura de Teresina vai disponibilizar, a partir da próxima segunda-feira, dia 31, em seu site, os carnês de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A cota única e primeira parcela vencem no dia 31 de julho, após prorrogação do executivo municipal.

De acordo com o secretário executivo da Secretaria Municipal de Finanças, Eduardo Lima, são 235 mil contribuintes, que terão acesso ao carnê de forma online, no site da Prefeitura de Teresina, mas, apesar das dificuldades financeiras, os mesmos também serão enviados para a residência dos contribuintes até o dia 31 de julho.

“Estamos disponibilizando até segunda-feira para que possa ser tirado o extrato do ano de 2021. Levando em consideração que nós estamos com um processo de negociação das dívidas anteriores, só agora que nós vamos disponibilizar o IPTU 2021 para que ele possa ser pago através da internet”, destaca o secretário executivo.

Vale lembrar que quem é isento do imposto deverá acessar o site da prefeitura para emitir a carta de adesão. “Temos um total de 98.500 imóveis que são isentos. São imóveis que valem menos de 58 mil reais. Essas pessoas têm até o dia 31 de julho para tirar a carta de isenção”, afirma Eduardo Lima.

Quem preferir atendimento presencial, o secretário destaca que a Central de Atendimento ao Público (CAP) do centro da capital estará disponível para atendimento das 8h às 17h e das 8h às 13h na unidade Espaço Show Automall, na avenida João XXIII.

Segundo Eduardo, os recursos arrecadados com o pagamento do IPTU são investidos em melhorias por toda a cidade. “Os recursos são revestidos em melhorias para seu bairro, como mobilidade por exemplo”, pontua.

Além do IPTU, o usuário deve pagar até o dia 31 de julho a COSIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública) e a TCRD (Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos).

Confira as datas de pagamento do IPTU 2021:

Cota única: 31 de julho de 2021

Para quem vai parcelar:

Cota 01: 31 de julho de 2021
Cota 02: 31 de agosto de 2021
Cota 03: 30 de setembro de 2021
Cota 04: 30 de outubro de 2021
Cota 05: 30 de novembro de 2021
Cota 06: 30 de dezembro de 2021

28 de maio de 2021 em Destaques

Prefeitura de Teresina e CDL discutem ações de incentivo ao comércio da capital

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, e o vice-prefeito e secretário de Finanças, Robert Rios, receberam, na manhã desta quinta-feira (27), representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) em audiência no Palácio da Cidade para discutir ações de fomento ao comércio da capital, que ainda sente os impactos causados pela pandemia de Covid-19.

Fotos: Rafael Sergio/Semcom

“Pensamos na administração como um todo, por isso não poderíamos deixar de estar unidos com os que produzem, os comerciantes, empresários. Essa é mais uma reunião no campo da economia para dar emprego e renda para a população. Estamos conversando e dialogando, o resultado foi muito profícuo”, disse o prefeito na ocasião.

Dentre as demandas apresentadas pelo setor estão a manutenção da parceria com o poder público municipal para a realização da Convenção Lojista e do Liquida Teresina, eventos que movimentam a economia local, gerando emprego e renda para a população. “Estamos otimistas que ações importantes serão implementadas em favor do varejo”, afirmou Evandro Cosme, presidente da CDL Teresina.

Marcelo Eulálio, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), reforçou o compromisso desta gestão com medidas que potencializam ainda mais a atividade econômica na cidade. “Vemos com muita importância esses eventos e iremos apoiar naquilo que a prefeitura puder ajudar”, assegurou.

A reunião também contou com a presença do vice-prefeito e secretário municipal de Finanças, Robert Rios, e do presidente da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Piauí (FCDL-PI), Evandro Cosme.

 

27 de maio de 2021 em Destaques Comentários (0)

Prefeitura de Teresina promove diálogo com profissionais da cultura


Ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (19), no Palácio da Música, Centro de Teresina reunião entre a gestão pública municipal e profissionais da cultura que prestam serviço para a Prefeitura de Teresina, através de associações culturais. O encontro, idealizado pelo vice-prefeito e secretário de Finanças, Robert Rios, contou com a presença do presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, Scheyvan Lima, dirigentes das associações e profissionais da cultura.

O maestro Aurélio Melo, da Orquestra Sinfônica de Teresina, contou durante o encontro que ficou feliz com o canal de diálogo aberto pela prefeitura e que, a partir de agora, as associações culturais irão se unir a pasta da cultura para ajudar a elaborar o novo plano cultural para o município.

“É bom ver uma gestão que trabalha ouvindo a classe artística, por isso ajudaremos a gestão a garantir que esse processo de mudança seja feito da melhor forma, a fim de garantir a manutenção dos projetos já existentes”, pontuou o maestro Aurélio Melo.

O presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, Scheyvan Lima, reafirmou o compromisso da entidade com a cultura local e que sempre vai trabalhar buscando o melhor para a classe artística e para população beneficiada com os projetos culturais.

“Houve sim alguns atropelos de informações, porém sabemos da determinação do prefeito Dr. Pessoa e do vice Robert Rios de melhorar a relação com os profissionais da cultura”, afirma Scheyvan Lima, enfatizando ainda que uma das missões da pasta que ele comanda é levar a cultura para a região periférica e rural do município.

Robert Rios fala sobre investimentos

Indagado sobre o futuro da cultura teresinense, o vice-prefeito e secretário de Finanças, Robert Rios, afirmou que a cidade conta com alguns prédios construídos para incentivar a cultura, porém, segundo ele, estes espaços precisam ser readequados para garantir oportunidades a novos artistas e se aproximar da população.

Robert Rios também falou sobre o projeto da FMC de ampliar a parceria com a Secretaria Municipal de Educação e ainda sobre melhorar os investimentos para a cultura para que outros profissionais ou jovens tenham a oportunidade de divulgar seus trabalhos.

“Uma cidade que não valoriza a cultura é uma cidade morta, essa gestão tem sim o compromisso de dar uma nova cara para a área cultural, por isso, queremos aumentar os recursos para que eles também possam ser aplicados em projetos que venham a beneficiar os teresinenses que moram em comunidades distantes da região central”, afirma Robert Rio, esclarecendo ainda que está fazendo uma análise dos projetos culturais para que possa ajudar à Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves a melhorar a cultura da cidade.

21 de maio de 2021 em Destaques Comentários (0)