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Prefeitura implanta o DT-e, uma nova plataforma de comunicação entre fisco e contribuinte

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) iniciará o processo de implantação do Domicílio Tributário Eletrônico (DTe) a partir do dia 01/07/2024, conforme artigos 346-A a 346-C do Código Tributário do Município de Teresina e Decreto nº 26.371/2024.

Nesta primeira etapa do processo de implantação do DTe serão credenciados de ofício os sujeitos passivos credenciados ao uso do sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), do sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Avulsa (NFS-a) ou da Declaração Eletrônica de Serviços – Instituições Financeiras (DES-IF).

O acesso ao DTe será feito através do endereço eletrônico < http://dte.teresina.pi.gov.br >, usando o login e senha da NFS-e, NFS-a ou DESIF ou via certificado digital.

O que é o DT-e?

O DT-e, instituído pelos artigos 346-A a 346-C do Código Tributário do Município de Teresina e pelo Decreto nº 26.371/2024, e a ser implantado a partir do dia 01/07/2024, é uma nova plataforma digital da SEMF/PMT, criada com o objetivo de possibilitar a comunicação eletrônica entre o contribuinte e a Administração Tributária Municipal.

Nesta primeira etapa do processo de implantação do DT-e serão credenciados de ofício os sujeitos passivos credenciados ao uso dos sistemas da NFS-e, da NFS-a ou da DES-IF.

Informe e mantenha atualizado pelo menos um e-mail, a fim de possibilitar o recebimento de alertas por ocasião da chegada de uma nova mensagem em sua caixa postal no DT-e.

Por meio do DT-e, a SEMF/PMT cientificará o contribuinte de atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral.

Trata-se de uma ferramenta on-line, de uso obrigatório. Desse modo, a comunicação enviada ao contribuinte por meio do DT-e terá valor legal, sendo considerada pessoal e escrita para todos os efeitos legais, dispensando a cientificação do contribuinte por via postal ou por outros meios.

Importante destacar que a validade das comunicações eletrônicas enviadas ao contribuinte por meio do DT-e não está condicionada ao cadastro de e-mail por parte do contribuinte. Ou seja, mesmo que o contribuinte deixe de cadastrar um e-mail para recebimento de alertas e não acesse o DT-e, a ciência das comunicações eletrônicas será presumida.

O acesso ao DT-e será feito através do endereço eletrônico < http://dte.teresina.pi.gov.br >, usando o login e senha da NFS-e, NFS-a ou DESIF ou via certificado digital.

O contribuinte ainda poderá outorgar poderes a um terceiro para acessar o DT-e em seu nome, por intermédio da Procuração Eletrônica, disponível no próprio DT-e.

28 de junho de 2024 em Destaques, Notícias

Teresinenses têm até dia 07 de junho para aproveitar desconto no IPTU

Os contribuintes têm até o dia 07 de junho para quitar a parcela única ou a primeira parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), além da Taxa do Lixo e a Contribuição de Iluminação Pública. Para quem optar pelo pagamento da cota única até essa data, haverá um desconto de 7% no IPTU.

Danilo Barros, Secretário Municipal de Finanças, comentou sobre o desconto oferecido pela Prefeitura de Teresina.

“Nós tivemos uma primeira cota única, que venceu no dia cinco de abril com um desconto maior, de doze por cento. Para quem não aproveitou essa oportunidade, tem uma segunda chance de pagar o IPTU com desconto de sete por cento. O carnê já foi distribuído pelos Correios e para quem não recebeu é possível solicitar online”, destaca.

Além disso, Danilo Barros menciona que imóveis com valor venal de até R$ 63.807,00 têm direito à isenção do IPTU.

“Ressaltamos também que existem cerca de cem mil imóveis com isenção aqui em Teresina. A isenção é para imóveis de valor venal de até R$ 63.807,00 (sessenta e três mil oitocentos e sete reais). As cartas de isenção também pode ser solicitado de forma online”, finaliza.

Os contribuintes devem acessar o site da prefeitura pelo link https://iptu.teresina.pi.gov.br/, utilizando seu CPF ou CNPJ e a inscrição imobiliária do imóvel, para imprimir o DATM ou visualizar o QR Code e PIX para efetuar o pagamento.

COTA ÚNICA – DESCONTO DE 7% NO IPTU – Até 07/06/2024
-Primeira parcela 07/06/2024
-Segunda parcela 05/07/2024
-Terceira parcela 07/08/2024
-Quarta parcela 06/09/2024
-Quinta parcela 07/10/2024
-Sexta parcela 07/11/2024

29 de maio de 2024 em Destaques, Notícias

Pagamento do IPTU com desconto de 12% pode ser feito até dia 5

Os contribuintes que optarem por obter um desconto de 12% de desconto no pagamento da do IPTU antecipadamente, em conjunto com a Taxa do Lixo ou com a Contribuição de Iluminação Pública, têm até esta sexta-feira, dia 5 de abril, para efetuar o pagamento. Para isso, o contribuinte deve acessar o site da prefeitura, através do link https://iptu.teresina.pi.gov.br/ e de posse do seu CPF ou CNPJ e com a inscrição imobiliária do seu imóvel, para impressão do DATM ou visualização do QR Code e PIX para efetuar o pagamento.

De acordo com o Coordenador Especial da Receita da Secretaria de Finanças, Henry Portela, essas vantagens serão para os contribuintes que optarem pelo serviço on-line até o dia 5 de abril. “Todos os contribuintes que desejem pagar o IPTU com desconto de 12% deverão efetuar o pagamento até o dia 5 de abril acessando o site da prefeitura. Lembrando que esse desconto só vale para quem está em dia com o IPTU dos anos anteriores, pagos até 31 de dezembro de 2023”, destaca.

Henry explica que aqueles contribuintes que não optarem pelo pagamento antecipado têm até o dia 7 de junho para quitar a parcela única ou a primeira parcela do IPTU, além da Taxa do Lixo ou a Contribuição de Iluminação Pública. Para esses contribuintes, os carnês para pagamento serão enviados via correios. “Nesses casos, o desconto será de 7% na cota única do imposto. Para ter direito ao desconto da cota única, também é necessário estar em dia com os pagamentos dos anos anteriores até 31 de dezembro de 2023”, ressalta o coordenador.

COTA ANTECIPADA – DESCONTO DE 12% NO IPTU – Até 05/04/2024

COTA ÚNICA – DESCONTO DE 7% NO IPTU – Até 07/06/2024

Primeira parcela 07/06/2024

Segunda parcela 05/07/2024

Terceira parcela 07/08/2024

Quarta parcela 06/09/2024

Quinta parcela 07/10/2024

Sexta parcela 07/11/2024

4 de abril de 2024 em Destaques, Notícias

Prefeitura lança IPTU 2024 com desconto de 12% na cota antecipada

A Prefeitura Municipal Teresina lançou o IPTU 2024 com algumas novidades. O imposto sofreu atualização monetária de 4,72% e os contribuintes que optarem por fazer o pagamento do IPTU antecipadamente, em conjunto com a Taxa do Lixo ou com a Contribuição de Iluminação Pública, até o dia 5 de abril, terão um desconto de 12%. Para isso, o contribuinte deverá acessar o site da prefeitura, através do link https://iptu.teresina.pi.gov.br/ e de posse do seu CPF ou CNPJ e com a inscrição imobiliária do seu imóvel, para impressão do DATM ou visualização do QR Code e PIX para efetuar o pagamento.

De acordo com o Coordenador Especial da Receita da Secretaria de Finanças, Henry Portela, essas vantagens serão para os contribuintes que optarem pelo serviço on-line até o dia 5 de abril. “Todos os contribuintes que desejem pagar o IPTU com desconto de 12% deverão efetuar o pagamento até o dia 5 de abril acessando o site da prefeitura. Lembrando que esse desconto só vale para quem está em dia com o IPTU dos anos anteriores, pagos até 31 de dezembro de 2023”, destaca.

Henry explica que aqueles contribuintes que não optarem pelo pagamento antecipado têm até o dia 7 de junho para quitar a parcela única ou a primeira parcela do IPTU, além da Taxa do Lixo ou a Contribuição de Iluminação Pública. Para esses contribuintes, os carnês para pagamento serão enviados via correios. “Nesses casos, o desconto será de 7% na cota única do imposto. Para ter direito ao desconto da cota única, também é necessário estar em dia com os pagamentos dos anos anteriores até 31 de dezembro de 2023”, ressalta o coordenador.

COTA ANTECIPADA – DESCONTO DE 12% NO IPTU – Até 05/04/2024

COTA ÚNICA – DESCONTO DE 7% NO IPTU – Até 07/06/2024

Primeira parcela 07/06/2024

Segunda parcela 05/07/2024

Terceira parcela 07/08/2024

Quarta parcela 06/09/2024

Quinta parcela 07/10/2024

Sexta parcela 07/11/2024

8 de março de 2024 em Destaques, Notícias

Prefeitura abre prazo para renegociação de dívidas

O contribuinte que possuir débitos com o fisco municipal pode renegociar as dívidas através do Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) 2023.2, instituído pela Lei Complementar nº 6.032, de 24 de novembro de 2023. Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas. O prazo de adesão ao RefisTHE começa no dia 11 de dezembro de 2023 e segue até o dia 31/01/2024.
No caso de créditos tributários oriundos de taxas municipais, ajuizados ou não, vencidos até 15/12/2022, o programa oferece um desconto de 100% sobre multa moratória, juros moratórios e 50% sobre a atualização monetária. Para créditos com a data de vencimento entre 16/12/2022 e até a data de publicação da Lei Complementar, são incluídas as multas moratórias decorrentes, exclusivamente para pagamento à vista.
Vale lembrar que entre os tributos que fazem parte do programa estão IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.
Os interessados em aderir ao REFIS THE 2023.2 podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web .
O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada R. Álvaro Mendes, 884; a CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII, e ainda a CAP do shopping Rio Poty.
Lembrando que a CAP do centro funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h. Já a CAP Leste funciona das 8h às 13h. O telefone 3215-7561 também está disponível para mais informações.
Descontos
Pagamento à vista – 100% de desconto em juros e multas e 50% da atualização monetária
Parcelamento em até 12 parcelas – 80% de desconto em juros e multas
Parcelamento de 13 a 24 parcelas – 60% de desconto em juros e multas
Parcelamento acima de 24 parcelas (até 90, máximo permitido) – desconto de 40%
4 de dezembro de 2023 em Destaques, Notícias

Secretário discute ações voltadas para a classe contábil na capital

O secretário municipal de Finanças Admilson Brasil recebeu, na manhã desta segunda-feira em seu gabinete, o vereador Alan Brandão, a presidente do Institutode Mulheres Contadoras do Estado do Piauí (IMCEPI) e contadora na Codevasf Janaina Moura Evangelista de Melo e a vice presidente do IMCEPI Wanna Wladia Cerqueira Lemos.

Durante a reunião foram tratados assuntos relacionados à classe contábil na capital, como melhorias na estrutura física destinada aos usuários dos serviços, em especial à classe contábil; opções de acesso ao sistema, assuntos relacionados ao meio ambiente, vigilância sanitária, agilidade nas devoluções das soluções encaminhadas, dentre outros assuntos relacionados ao dia a dia do profissional de Contabilidade.

Vale ressaltar que o vereador Alan Brandão é empresário contábil e atuante na área, possui habilidades técnicas que são reconhecidas nas atividades do mandato. Atualmente o parlamentar preside a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Teresina, responsável por avaliar os Projetos de Lei Orçamentários, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e operações de crédito, entre outras.

25 de setembro de 2023 em Destaques, Notícias

Termina nesta sexta prazo para pagamento da parcela única com desconto ou primeira parcela do IPTU

 

Os 235 mil contribuintes de Teresina têm até esta sexta-feira, dia 30, para efetuar o pagamento da cota única com desconto ou quitação da 1ª parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD) e Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP) referentes ao exercício de 2023.

De acordo com o secretário municipal de Finanças Admilson Brasil, a Secretaria Municipal de Finanças distribuiu, via Correios ou equipes da própria Prefeitura, nas residências dos 235 mil contribuintes, os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Esses carnês também podem ser acessados no site da SEMF desde o mês de maio. Os documentos de arrecadação (DATM) poderão ser obtidos através do endereço http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/ “, afirma.

Segundo Admilson Brasil, o contribuinte que pagar o IPTU/2023 em cota única, até o dia 30 de junho, conseguirá desconto de 7% sobre o valor integral do imposto para imóveis edificados para fins não residenciais e sobre o valor integral do imposto para imóveis residenciais. “Para ter direito ao desconto, o contribuinte não pode ter qualquer débito com o IPTU de anos anteriores até o dia 31 de dezembro de 2022. Vale lembrar que os recursos arrecadados com o IPTU são revestidos em melhorias para seu bairro, como mobilidade, por exemplo”, destaca Admilson.

Para quem desejar atendimento preferencial para tirar quaisquer dúvidas, os mesmos podem ser feitos nas Centrais de Atendimento ao Público (CAP) que ficam no Show Auto Mall Teresina, na zona Leste, das 8h às 16h; na CAP do Shopping Rio Poty, que funciona de 8 às 17h40, ou na CAP do centro, que fica n rua Coelho Rodrigues, 1921; localizada próximo à Praça do Fripisa, no antigo prédio da Medplan. O atendimento lá é das 8 às 13h.

26 de junho de 2023 em Destaques, Notícias

Prefeitura de Teresina prorroga RefisThe até 31 de maio

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, prorrogou o prazo para renegociação de dívidas com o município. Os contribuintes que possuem débitos com o fisco municipal (até 15 de dezembro do ano de 2022) podem renegociar as dívidas com descontos que vão de até 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas, e 50 % da atualização monetária. Para pagamento a prazo, os descontos podem chegar a 80%, de acordo com o número de prestações. O prazo para adesão ao REFIS vai até 31 de maio e o pagamento pode ser efetuado até o dia 1º de junho.

O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina e é destinado a promover a adimplência de pessoas físicas e jurídicas com débitos tributários ou não tributários junto à Prefeitura de Teresina.

Entre os tributos que fazem parte do programa estão IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

“É uma forma de incentivarmos ainda mais adesão ao Programa de Pagamento Incentivado. Não iriamos prorrogar, mas o prefeito Dr. Pessoa usou do bom senso para oportunizar um prazo ainda maior para quem busca renegociar suas dívidas com o município”, destacou o secretário municipal de finanças, Admilson Brasil.

Para aderir ao PPI, os interessados podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/inicial/.

O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada na rua Coelho Rodrigues, 1921, próximo à Praça do Fripisa, no antigo prédio da Medplan; CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII, e CAP Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty.

A CAP do centro funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30h. Já a CAP Leste funciona das 8h às 16h e a CAP do Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty, funciona das 8h às 18h.

17 de maio de 2023 em Destaques, Notícias

Prazo para renegociação de dívidas com a Prefeitura de Teresina encerra dia 16

Os contribuintes que possuem débitos com o fisco municipal (até 15 de dezembro do ano de 2022) podem renegociar as dívidas com descontos que vão de até 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas, e 50 % da atualização monetária. Para pagamento a prazo, os descontos podem chegar a 80%, de acordo com o número de prestações. O prazo par adesão ao REFIS vai até a meia noite da próxima terça-feira, dia 16, mas o pagamento pode ser efetuado até o dia 17.

O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina e é destinado a promover a adimplência de pessoas físicas e jurídicas com débitos tributários ou não tributários junto à Prefeitura de Teresina.

Entre os tributos que fazem parte do programa estão IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

De acordo com o secretário municipal de Finanças Admilson Brasil, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) encerra à meia noite do dia 16 e não será prorrogado.

Vale lembrar que os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/inicial/.

O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada na rua Coelho Rodrigues, 1921, próximo à Praça do Fripisa, no antigo prédio da Medplan; CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII, e CAP Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty.

Lembrando que a CAP do centro funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30h. Já a CAP Leste funciona das 8h às 16h e a CAP do Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty, funciona das 8h às 18h.

11 de maio de 2023 em Destaques, Notícias

Aeronaves sobrevoam Teresina e mapeiam capital para IPTU 2024

A Secretaria Municipal de Finanças contratou o serviço de mapeamento aéreo de imóveis da capital tendo em vista a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2024.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Hugo Portela, duas aeronaves estão na capital desde o último sábado para o mapeamento aéreo de Teresina para cálculo do IPTU 2024. “Ontem pela manhã, a aeronave fez um voo pela capital e concluiu a parte do laser da área urbana. Com isso, as aeronaves devem permanecer na capital até esta quarta-feira, quando finalizam essa primeira parte do mapeamento”, ressalta.

O objetivo desse trabalho, segundo Hugo, é fazer com que essas imagens possibilitem às equipes da Prefeitura uma análise sobre as benfeitorias feitas nos imóveis da capital. “Dependendo da ampliação será lançado no IPTU do próximo ano já com esse incremento na área dos imóveis, pois alguns proprietários fazem reformas e não nos comunicam”, destaca o secrerário executivo.

Vale ressaltar que em relação ao IPTU deste ano, os carnês começam a ser enviados para as residências dos contribuintes a partir do mês de maio e os mesmos podem ser obtidos de forma online através de consulta ao site da Prefeitura de Teresina e da Secretaria Municipal de Finanças.

25 de abril de 2023 em Destaques, Notícias