Foi realizada na manhã desta terça-feira (9), no Salão Nobre do Palácio da Cidade, a posse dos novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina, que atuarão no biênio 2025-2027. A solenidade contou com a presença do prefeito Dr. Sílvio Mendes, do vice-prefeito Jeová Alencar, do secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Machado Filho, da secretária executiva de Finanças, Noemi Rocha, além de demais autoridades.
O Conselho de Contribuintes reforça o compromisso com a transparência, a justiça fiscal e o fortalecimento da confiança entre o Município e os cidadãos.
Gustavo Viana SEMF
O Conselho de Contribuintes tem papel essencial no sistema de justiça fiscal, garantindo transparência, imparcialidade e equidade nas relações entre o fisco e os contribuintes. A missão do órgão é analisar e julgar demandas, recursos e litígios fiscais, assegurando que os direitos dos cidadãos sejam respeitados.
O prefeito Dr. Sílvio Mendes destacou a importância do órgão para a promoção da justiça fiscal, da transparência e do fortalecimento da confiança entre o Município e os cidadãos.
Gustavo Viana SEMF
O secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Machado Filho, destacou a relevância da renovação do Conselho:
“Esse é um momento muito positivo para a Prefeitura, porque o Conselho faz parte da administração fiscal e tributária, atuando como órgão julgador. Ele tem um papel fundamental na solução de litígios envolvendo questões tributárias entre a Prefeitura e os contribuintes. Essa renovação traz dinamismo e reforça nosso compromisso em oferecer respostas mais coerentes, ágeis e eficientes à sociedade.”
Secretário Edgar Carneiro Machado Filho / Foto: Gustavo Viana SEMF
Durante a posse, também foi ressaltado que o trabalho do Conselho vai além da interpretação da legislação fiscal. As decisões exigem compreensão dos aspectos jurídicos, econômicos e sociais, buscando sempre equilíbrio entre os interesses do Município e dos contribuintes.
Cada processo apreciado pelo Conselho representa uma oportunidade de promover justiça e contribuir para um ambiente de negócios saudável, fortalecendo a confiança entre administração pública e sociedade.
O compromisso firmado pelos novos conselheiros reforça a importância da ética, independência e responsabilidade na condução das atividades, fundamentais para o bom funcionamento do sistema tributário e para a vida dos cidadãos.